V Assembleia dos Povos Indígenas do Vale do Javari discute retrocessos na política indigenista do Estado brasileiro e impactos sobre seus territórios

Reunidos entre os dias 27 e 30 de março na aldeia Nova Esperança, durante a V Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Vale do Javari, lideranças Kanamari, Kulina, Marubo, Matis e Matsés (também conhecidos como Mayoruna) manifestaram em carta sua preocupação com o acirramento dos ataques aos direitos dos povos indígenas no atual contexto político do Estado brasileiro.

Continuar lendo V Assembleia dos Povos Indígenas do Vale do Javari discute retrocessos na política indigenista do Estado brasileiro e impactos sobre seus territórios

#ABRILindígena: PEC que prevê exploração econômica de terras indígenas é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) é contra a Proposta de Emenda Constitucional 187/2016, que busca acrescentar parágrafo de autorização expressa a atividades agropecuárias e florestais nas terras indígenas. Nesta terça-feira, 4 de abril, o órgão divulgou nota técnica com argumentos pela rejeição imediata da PEC, que atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Para o MPF, a proposta é inconstitucional.

Continuar lendo #ABRILindígena: PEC que prevê exploração econômica de terras indígenas é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica

O conhecimento dos Yepamahsã sobre a mudança climática

O antropólogo João Paulo Barreto foi um dos palestrantes do debate “Mudança climática e seu impacto nas populações tradicionais da Amazônia. O que esperar?” organizado pela agência Amazônia Real no mês de março na Galeria do Instituto Cultural Brasil – Estados Unidos (ICBEU), em Manaus. Ele falou sobre a visão dos kumuã, os especialistas do povo Yepamahsã (que em português significa Tukano), do Alto Rio Negro (AM). Kumuã ou kumu são chamados de pajé por outras etnias indígenas. 

Continuar lendo O conhecimento dos Yepamahsã sobre a mudança climática

Foro Panamazónico invita al mundo a Tarapoto

Organizaciones de siete países se preparan para el 8 º Foro Panamazónico y se invita a todas las partes interesadas de todo el mundo. Más de un millar de representantes de las comunidades amazónicas en Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador, Guyana, Perú y Venezuela discutirán los problemas y alternativas para el desarrollo en esta región.

Continuar lendo Foro Panamazónico invita al mundo a Tarapoto

STF devolve à Justiça Federal processo sobre retirada de não-índios de Pacaraima

Ministro relator, Marco Aurélio Mello, se julgou incompetente para analisar uma ação que trata da extinção do município . 

Continuar lendo STF devolve à Justiça Federal processo sobre retirada de não-índios de Pacaraima

Suiá Missú – BR 158 não passará mais por dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé

Em parceria com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), o presidente da Funai, Antônio Costa, participou nesta quinta-feira (30) de audiência pública em Bom Jesus do Araguaia, no Mato Grosso, que marcou a liberação, após oito anos de espera, da autorização para que a BR-158 não passe mais por dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante.

Continuar lendo Suiá Missú – BR 158 não passará mais por dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé

Procuradoria dos Direitos do Cidadão suspende “repatriação” de índios Warao pelo Amazonas

Sem abrigo do governo, Warao estão vivendo em barracas de lona no entorno da Rodoviária de Manaus. Secretária Graça Prola decidiu enviá-los de volta à Venezuela.

Continuar lendo Procuradoria dos Direitos do Cidadão suspende “repatriação” de índios Warao pelo Amazonas

#ABRILindígena: reunião discute situação dos Warao que estão no Amazonas e em Roraima em razão da crise na Venezuela

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do Ministério Público Federal e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão realizaram reunião para discutir a situação de índios da etnia Warao, de origem venezuelana, que estão no Amazonas e em Roraima em razão da crise na Venezuela. Participaram do encontro o procurador regional da República João Akira Omoto, membro suplente da 6CCR e procurador federal dos direitos do cidadão adjunto, procuradores da República em Amazonas e em Roraima, representantes do Governo Federal (Casa Civil e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário), da Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Amazonas, do Corpo de Bombeiros de Roraima (CBM/RR), antropólogos do MPF e lideranças indígenas. A reunião aconteceu em Brasília em 29 de março, e alguns dos participantes acompanharam a discussão por meio de videoconferência.

Continuar lendo #ABRILindígena: reunião discute situação dos Warao que estão no Amazonas e em Roraima em razão da crise na Venezuela

Exército detém 16 garimpeiros e apreende ouro na Terra Yanomami, em RR

Garimpeiros foram localizados no interior da TIY, em Roraima (Foto: Exército Brasileiro/Divulgação)

A apreensão ocorreu às margens do Rio Uraricoera nessa terça-feira (28).

Continuar lendo Exército detém 16 garimpeiros e apreende ouro na Terra Yanomami, em RR

Ex-secretário de Saúde Indígena assume pasta na Funai

O ex-secretário especial de Saúde Indígena, Rodrigo Rodrigues, volta a ocupar um cargo para defesa dos povos indígenas. Nesta terça-feira (28), ele anunciou que assumirá a Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

Continuar lendo Ex-secretário de Saúde Indígena assume pasta na Funai

Suiá Missú – Nota de esclarecimento sobre a TI Marãiwatsédé

A Funai vem a público reiterar o seu reconhecimento à tradicionalidade da ocupação da terra indígena Marãiwatsédé, localizada no estado de Mato Grosso, de usufruto exclusivo e posse plena do povo Xavante.

Continuar lendo Suiá Missú – Nota de esclarecimento sobre a TI Marãiwatsédé

Operação Curaretinga inutiliza área de garimpo e apreende madeira irregular

Nesta segunda-feira, 27, a Operação Curaretinga IX, comandada pela 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl), por meio do 1º Batalhão de Infantaria de Selva Aeromóvel (1º BIS Amv), que é sediado em Manaus-AM, realizou abordagem em área de degradação ambiental proveniente de garimpo ilegal no interior da Terra Indígena Yanomami. 

Fotos: 1ª Bda Inf Sl

Continuar lendo Operação Curaretinga inutiliza área de garimpo e apreende madeira irregular