Tag: índios

#ABRILindígena: anistia coletiva ao povo Krenak deve obedecer garantias constitucionais e tratados internacionais, defende MPF

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu o direito de anistia coletiva ao indígenas Krenak. A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF) lançou nota técnica em que rebate a validade da Portaria 2.523/2008 do Ministério da Justiça, que define normas dos procedimentos para requerimentos de reparações em função de violações estatais cometidas pelo Estado durante a ditadura militar. A portaria estabelece que o pedido de reparação deve ser individual, ignorando a coletividade como principal aspecto do modo de vida dos povos indígenas. De acordo com a nota técnica, tal previsão é inconstitucional e contraria convenções internacionais.

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TRF1 suspende licença de instalação da mineradora canadense Belo Sun, no Xingu

O Tribunal Regional Federal da 1a Região suspendeu a Licença de Instalação concedida pelo governo do Pará à mineradora canadense Belo Sun Mining Corporation, que projetou a instalação da maior mina de ouro do Brasil na mesma região afetada pela usina hidrelétrica de Belo Monte, na chamada Volta Grande do Xingu, entre Altamira e Senador José Porfírio. Até hoje, a empresa não apresentou estudos válidos do impacto do projeto sobre os povos indígenas da região.

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O valor da ancestralidade para os Munduruku impresso em Sete Quedas

O Fórum Teles Pires (FTP), com o apoio do Instituto Centro de Vida (ICV) tem como quarto entrevistado, o indígena Valmir Waro Munduruku, da Aldeia Teles Pires, localizada no PA divisa com MT, que expõe a importância dos valores imateriais e ancestrais nos lugares sagrados para seu povo e outras etnias ao longo do rio Teles Pires, em especial, as corredeiras de Sete Quedas.

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Pesquisadores da USP repudiam afirmações de presidente da Funai

Um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) resolveu se manifestar contra as declarações dadas na última semana pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Costa, a uma reportagem da BBC Brasil.

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Em chamado aberto contra o preconceito, Funai lança a campanha Abril Indígena 2017

Na tarde de hoje (07), a Funai realizou o lançamento oficial da campanha Abril Indígena 2017. Com o tema Conheça, Pesquise, Combata o preconceito, a campanha traz a importância da ferramenta do conhecimento para a superação de pontos de vista preconcebidos e estereótipos que não correspondem à realidade dos povos indígenas do Brasil. 

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Funai busca parceria com Agência Nacional de Águas para postos de brigada de bacias fluviais

O presidente da Funai, Antônio Costa, se reuniu nesta sexta-feira (7) com representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) para buscar parcerias junto ao órgão para a inclusão de um projeto para criação de postos de brigada de monitoramento das bacias fluviais em terras indígenas.

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Operação Curaretinga IX

No dia 23 de março de 2017, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl) deflagrou a Operação Curaretinga IX em todo o Estado de Roraima.

Foto: Exército Brasileiro – 1ª BDA INF SL

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#ABRILindígena: em julgamento histórico, TRF1 decide que Belo Monte não pode seguir desobedecendo licença ambiental

O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, decidiu ontem (6) manter suspensa a operação da usina de Belo Monte até que esteja em funcionamento o sistema de água e esgoto de Altamira (PA). Essa era a condição de viabilidade da usina que, mesmo depois de cinco anos do início das obras, continua sendo negligenciada pela Norte Energia, dona do empreendimento e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que impôs as condições da licença ambiental, no entanto permite que a hidrelétrica prossiga normalmente sem cumpri-las.

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V Assembleia dos Povos Indígenas do Vale do Javari discute retrocessos na política indigenista do Estado brasileiro e impactos sobre seus territórios

Reunidos entre os dias 27 e 30 de março na aldeia Nova Esperança, durante a V Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Vale do Javari, lideranças Kanamari, Kulina, Marubo, Matis e Matsés (também conhecidos como Mayoruna) manifestaram em carta sua preocupação com o acirramento dos ataques aos direitos dos povos indígenas no atual contexto político do Estado brasileiro.

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#ABRILindígena: PEC que prevê exploração econômica de terras indígenas é inconstitucional, afirma MPF em nota técnica

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) é contra a Proposta de Emenda Constitucional 187/2016, que busca acrescentar parágrafo de autorização expressa a atividades agropecuárias e florestais nas terras indígenas. Nesta terça-feira, 4 de abril, o órgão divulgou nota técnica com argumentos pela rejeição imediata da PEC, que atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Para o MPF, a proposta é inconstitucional.

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O conhecimento dos Yepamahsã sobre a mudança climática

O antropólogo João Paulo Barreto foi um dos palestrantes do debate “Mudança climática e seu impacto nas populações tradicionais da Amazônia. O que esperar?” organizado pela agência Amazônia Real no mês de março na Galeria do Instituto Cultural Brasil – Estados Unidos (ICBEU), em Manaus. Ele falou sobre a visão dos kumuã, os especialistas do povo Yepamahsã (que em português significa Tukano), do Alto Rio Negro (AM). Kumuã ou kumu são chamados de pajé por outras etnias indígenas. 

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Foro Panamazónico invita al mundo a Tarapoto

Organizaciones de siete países se preparan para el 8 º Foro Panamazónico y se invita a todas las partes interesadas de todo el mundo. Más de un millar de representantes de las comunidades amazónicas en Bolivia, Brasil, Colombia, Ecuador, Guyana, Perú y Venezuela discutirán los problemas y alternativas para el desarrollo en esta región.

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STF devolve à Justiça Federal processo sobre retirada de não-índios de Pacaraima

Ministro relator, Marco Aurélio Mello, se julgou incompetente para analisar uma ação que trata da extinção do município . 

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