MT – Governador busca solução para conflito em terra de xavantes

O governador Silval Barbosa articulou, nesta quarta-feira (11), com a bancada de Mato Grosso no Congresso Nacional, uma solução para evitar um eventual conflito na região do Vale do Araguaia, por conta da determinação judicial para retirada dos posseiros da Gleba Suiá-Missu, demarcada como área indígena da etnia xavante. Leia mais »

América: estudo indica novo roteiro de povoamento

O povoamento inicial das Américas acaba de ganhar um retrato mais detalhado graças a uma a amostragem sem precedentes, tanto em abrangência genética como no número de populações, em estudos sobre humanos. A amplitude latitudinal também é impressionante: desde o norte do Canadá e a Groenlândia até a ponta sul do Chile. Segundo artigo publicado hoje no site da Nature, os ameríndios descendem sobretudo de uma população que entrou no continente há 15 mil anos a partir da Beríngia, a ponte de terra gelada que ligava a Ásia ao norte da América, mas também de grupos menores que chegaram da Ásia depois. Em meio a uma equipe internacional de 64 pesquisadores, coordenada por Andrés Ruiz-Linares, do University College London, estão os geneticistas brasileiros Tábita Hünemeier, Maria Cátira Bortolini e Francisco Salzano, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e Maria Luiza Petzl-Erler, da Universidade Federal do Paraná. Leia mais »

Câmara dos Deputados – Procurador diz que laudos irregulares são usados para demarcar terras indígenas

O procurador do Rio Grande do Sul Rodinei Candeia afirmou, nesta quarta-feira (11), que laudos fraudulentos estão sendo usados para justificar a demarcação de terras indígenas em várias regiões do País. Leia mais »

Senado Federal debate demarcação de terras

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do Executivo a prerrogativa para criar unidades de conservação ambiental e demarcação de terras de indígenas, quilombolas e populações tradicionais foi criticada nesta segunda-feira (9) pelo deputado federal Sarney Filho (PV-MA). Leia mais »

Comissão da Câmara dos Deputados debate atuação da Funai na demarcação de terras indígenas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza, nesta quarta-feira (11), mesa-redonda para debater a Proposta de Fiscalização e Controle 61/11, dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai) no que diz respeito à demarcação de terras indígenas no País.

“Do ponto de vista econômico e social, a demarcação das terras indígenas e a sobreposição às propriedades rurais são temas da mais alta relevância, haja vista os prejuízos aos agricultores e proprietários e às suas respectivas famílias que, de uma hora para outra, perderão, ou já perderam, suas propriedades e moradias”, argumentou o relator da proposta, deputado Lira Maia (DEM-PA).

Foram convidados:
– o juiz federal Narciso Leandro Xavier Baez;
– o procurador do estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Escobar Xavier Candeia

FONTE : ‘Agência Câmara de Notícias

AC – Educação Escolar Indígena

O Ministério Público Federal no Acre reunirá, nos dias 11 e 12 de julho, em Rio Branco, lideranças das etnias indígenas e órgãos envolvidos com a temática da educação escolar indígena em uma audiência pública, no auditório da Justiça Federal. Leia mais »

Governo da Bolívia convoca indígenas da Região Amazônica para diálogo

O governo boliviano chamou para o diálogo os indígenas da região amazônica que protestam em La Paz contra uma estrada que divide seu território, mas condicionou as conversações à assistência de todas as autoridades dos nativos e não só dos que se mobilizaram, disseram neste sábado fontes oficiais. Leia mais »

CTI lanza boletín de junio de 2012 sobre pueblos en aislamiento

El Centro de Trabajo Indigenista (CTI), comparte su boletín sobre pueblos en aislamiento que se encuentran entre la frontera de Brasil y Perú y otros que viven en regiones fronterizas de  América del Sur. La edición de junio de 2012 contiene artículos de reflexión en español y portugués de diferentes medios y también de instituciones que trabajan sobre temas indígenas.

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PA – Munduruku queimam o quartel da Polícia Militar

O quartel da Polícia Militar em Jacareacanga, município do oeste do Pará distante 1.162 km da capital, foi invadido na noite de segunda-feira, saqueado e queimado por 50 índios Munduruku. O incêndio seria represália ao assassinato, há quinze dias, do índio Lelo Akay, morto a facadas e pauladas durante assalto por dois homens que chegaram a ser presos, mas foram soltos pelos militares. Quatro pessoas são suspeitas do crime. Akay levava consigo algumas pepitas de ouro, que foram roubadas pelos criminosos.

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RR – CIR discute plano para terras indígenas

Desde terça-feira passada as lideranças regionais do Conselho Indígena de Roraima (CIR) estão reunidos para discutir a caminhada da entidade e traçar planos de trabalho para os próximos anos. O fortalecimento da Gestão das Terras Indígenas, com desenvolvimento sustentável, proteção ambiental e exercício da educação e saúde é um dos temas em discussão pelas lideranças regionais.

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Justiça de Mato Grosso obriga Funai a mostrar plano de devolução de terra indígena

A Justiça Federal de Mato Grosso decidiu, nesta quinta-feira (5), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) terá prazo de dez dias para apresentar plano de desintrusão da terra indígena Marãiwatsédé, que tem 165 mil hectares entre as cidades de Alto Boa Vista (MT), Bom Jesus do Araguaia (MT) e São Félix do Araguaia (MT).

Segundo a decisão, assim que a Funai apresentar o plano, o mandado de desocupação da área em litígio deve ser expedido de imediato, estipulando prazo de 30 dias para a saída dos não índios da terra. A ação, ainda segundo a decisão, deverá ser cumprida por três oficiais de Justiça e coordenada pela Polícia Federal e pela Força Nacional de Segurança.

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MT – TRF cassa liminar e Funai deve retomar ampliação terra indígena

A Fundação Nacional do Índio (Funai) obteve em Brasília decisão favorável junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para dar continuidade aos estudos de revisão e ampliação da Terra Indígena Menkü, localizada em Brasnorte, município a 580 quilômetros de Cuiabá. O TRF1 cassou a liminar que havia suspendido todos os estudos realizados por técnicos do Governo Federal e os atos já publicados tratando da demarcação. A decisão foi da desembargadora federal Selene Maria de Almeida.

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Brasil não cumpre convenção da OIT que garante consulta prévia a índios em projetos

A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi ratificada pelo Brasil, internalizada pelo direito brasileiro em 2004 e dá aos índios o direito de serem ouvidos e informados antes de que um empreendimento ou projeto governamental venha a explorar os recursos das terras indígenas em suas comunidades, não está sendo cumprida.    Leia mais »

Área indígena sagrada vai virar hidrelétrica, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso

Na curva onde o rio divide os Estados do Pará e Mato Grosso, as águas esverdeadas e velozes do Teles Pires escondem um santuário de belezas naturais e um reino místico da cultura indígena. Para o “homem branco”, nada mais é do que a sequência de sete quedas de corredeiras. Entre os povos indígenas, trata-se de um lugar sagrado, que não pode ser mexido. Ali, entre ilhas, pedras e uma mata ainda intocada, eles acreditam que vivem os espíritos de seus antepassados, a mãe dos peixes e da água. “Se for destruído, coisas ruins vão acontecer para o homem branco e para a comunidade indígena”, prevê o cacique João Mairavi Caiabi, que aos 51 anos comanda 206 pessoas da aldeia Cururuzinho.

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