Em Vilhena (RO), MPF vai realizar audiência pública sobre artesanato indígena

O Ministério Público Federal (MPF) em Vilhena (RO) está acompanhando a promoção do artesanato dos povos indígenas no município. Uma audiência pública foi marcada para o dia 31 deste mês, às 14h, na sede da Prefeitura para tratar com os indígenas e os diversos órgãos públicos envolvidos formas de viabilizar o comércio do artesanato produzido nas aldeias.

Arte: Secom/PGR

Foram convidados indígenas, vereadores, servidores da Funai em Vilhena e Cacoal, a Secretaria da Educação e o prefeito de Vilhena.

O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias já trata deste assunto com instituições ligadas à promoção do artesanato indígena. Na última quinta-feira (4), foi realizada uma reunião na Fundação Cultural de Vilhena. Além do MPF, participaram a professora Patrícia Goulart Tondineli, da Universidade Federal; a acadêmica Mariana Aikanã; o secretário adjunto da Secretaria de Assistência Social (Semas), Rafael Nunes Reis; a presidente da Fundação Cultural de Vilhena, Kátia Valéria; servidores públicos da Funai e da Casa de Apoio à Saúde Indígena, dentre outros interessados.

Nesta reunião, o procurador da República falou sobre o interesse em relação ao artesanato indígena, necessitando que se faça catalogação e a viabilidade de exposição e venda dos artesanatos. Ele também falou sobre a necessidade de ouvir as comunidades indígenas de forma livre, prévia e informada, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Durante a reunião houve proposta para que a exposição e a comercialização do artesanato indígena em Vilhena seja realizada duas vezes por mês em feiras nas praças Nossa Senhora Aparecida e Ângelo Spadari. Esse e outros assuntos do artesanato indígena serão tratados na audiência pública do dia 31 de julho, que servirá para articular os órgãos e as pessoas envolvidas na promoção da arte dos povos indígenas da região.

Edital de convocação da audiência pública

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