Operação Kambaí combate a prática de crimes ambientais em terra indígena

PF utilizou imagens de satélites para identificar focos de desmatamento na região e realizou diligências para localizar serrarias e movelarias que recebem a madeira extraída ilegalmente

Foto: Polícia Federal DPF

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BR-174/MT: Após aprovação do Estudos do Componente Indígena pela Funai, licenciamento ambiental da rodovia segue para nova etapa

O processo de licenciamento ambiental para a Rodovia BR-174/MT, trecho entre Castanheira e Colniza, segue para uma nova etapa.

A BR-174/MT é uma rodovia não pavimentada. Foto: Divulgação/DNIT

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Lei Dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado de Roraima

O Diário Oficial do Estado de Roraima publicou em sua edição nº 3898, de 08 de fevereiro de 2021, página 6 e seguintes a Lei 1.453/2021 que Dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado de Roraima, e dá outras providências, e seus anexos.

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MPF abre procedimento para apurar constitucionalidade do PL estadual sobre garimpo

Para o órgão, Projeto de Lei Estadual n.º 201/2020 não traduz autorização, de forma indiscriminada, da prática de garimpo ou extração de minérios

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Linhão de Roraima: indígenas Waimiri Atroari iniciam entrega do Plano Básico Ambiental a 60 aldeias

Indígenas da etnia Waimiri Atroari iniciaram a distribuição do Plano Básico Ambiental-Componente Indígena (PBA-CI) referente ao Linhão de Roraima, que irá conectar o estado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Após distribuição e análise do documento, o povo Wamiri Atroari irá deliberar sobre a aprovação do plano. Foto: Mário Vilela/Funai

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Em Roraima, diretores visitam unidades descentralizadas da Funai

Uma comitiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou, na última semana, uma visita técnica a unidades descentralizadas do órgão em Roraima. Participaram da comitiva o diretor de Proteção Territorial, César Augusto Martinez, e o diretor de Administração e Gestão substituto, Paulo Henrique de Andrade. Na ocasião, eles trataram sobre assuntos relacionados a questões administrativas e à proteção de povos isolados.

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MPF denuncia radialistas por crime de racismo contra indígenas Warao em Belém (PA)

Pena pode ultrapassar cinco anos de prisão, além de multa e pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos

(Imagem ilustrativa por Tommy Lopez, em licença livre, via pexels.com)

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COVID-19: Brasil ya vacunó al 37% de indígenas que viven en aldeas

Organizaciones indígenas piden incluir en campaña de inmunización a indígenas que viven en áreas urbanas y que son igual de vulnerables.

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No Brasil, todos os problemas tendem a se transformar em ideologias, diz general

Ao completar doze mil postagens de temas ligados a Amazônia, seus povos, suas culturas, seus desafios, o site da Fundação para o Ecodesenvolvimento da Amazônia – Ecoamazônia  – reproduz para a analise e avaliação de nossos leitores a publicação do site Consultor Jurídico – https://www.conjur.com.br/  –  que aborda várias questões sobre a Amazônia, as fronteiras, a Terra Indígena Yanomami, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, entre outras.

General Eduardo Villas Bôas participou de seminário no TJ-RJ. – Publicada em Consultor Jurídico

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Caos na pandemia: Indígenas viram alvo de fake news antivacina

Lideranças denunciam missionários evangélicos por disseminarem notícias falsas e comprometerem a imunização nas aldeias da Amazônia.

Na fotografia acima, o cacique Fernando Katukina, cuja morte após a vacina causou disseminação de fake news (Foto: Odair Leal/Secom/2021) – Publicada em: Amazônia Real

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Larissa Rodrigues, gerente de Projetos e Produtos do Escolhas, assina artigo na Folha de S. Paulo sobre a ameaça do garimpo nas terras indígenas

Publicado no dia 2 de fevereiro de 2021 em um dos principais jornais do país, o artigo de Larissa Rodrigues traz análise sobre o atual contexto político brasileiro e as ações em relação à exploração mineral em terras indígenas.

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Resolução da Funai que restringe autodeclaração indígena é inconstitucional, diz MPF em nota pública

De acordo com a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR), a norma viola o direito de autodeterminação dos povos originários

Arte: Secom/MPF

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IN 9: Justiça acata pedido do MPF e determina que Funai comprove cumprimento de liminar em cinco dias

Fundação não incluiu, conforme determinado na decisão judicial, terras indígenas de índios isolados, no Sistema de Gestão Fundiária

Foto: Júnior Silgueiro – Secom/MT – Arte: Ascom/MPF-MT

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Militares viabilizam a chegada de equipes de saúde e vacinas a comunidades indígenas do Norte

Brasília (DF), 04/02/2021 – A Operação Covid-19 permanece no compromisso de salvar vidas da população brasileira. Nesta quinta-feira (04), em apoio ao Ministério da Saúde, aeronaves da Força Aérea e do Exército levaram vacinas e equipes de saúde da Pasta para comunidades indígenas. Os militares transportaram, ainda, medicamentos para o estado do Amazonas.

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