Projetos de mineração da Vale pressionam territórios quilombolas no Maranhão e Pará

No mês de julho o maior empreendimento da Vale, Projeto Serra Sul (S11D) recebeu dos órgãos ambientais do governo federal, o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes para a Conservação da Biodiversidade (Icmbio) a licença de instalação do projeto da mina e da usina de beneficiamento do minério de ferro, apesar de parte da área integrar a reserva ambiental da Floresta Nacional de Carajás. A pressão sobre reservas ambientais e territórios das populações originárias é uma das características de tais projetos na Amazônia. Leia mais »

Índios se reúnem para discutir garimpo na Terra Indígena Yanomami

Em Roraima, a Hutukara Associação Yanomami fará o Encontro Regional no Paapiú na Aldeia Maharau, de 18 a 21 de julho de 2013. O evento terá a participação de mais de 300 lideranças das regiões Paapiú, Kayanaú, Uxiú e Catrimani 1.  Leia mais »

Em RR, lideranças Yanomami cobram ação contra garimpeiros

Lideranças das comunidades Radianai e Haxiu, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, produziram documento solicitando às autoridades competentes ações de retirada de garimpeiros da reserva. Segundo os indígenas, o garimpo avança cada vez mais rumo às comunidades, o que tem causado preocupação entre eles. Leia mais »

Projeto de mineração ao lado de Belo Monte está prestes a receber licença ambiental

Apesar de ausência de manifestação conclusiva da Fundação Nacional do Índio (Funai), o projeto da Belo Sun, maior planta de mineração de ouro a céu aberto do país, já possui “minuta de Licença Prévia”. Leia mais »

MPF/RR denuncia 106 pessoas por crimes ambientais em três meses

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) denunciou, entre os meses de maio a julho de 2013, 106 pessoas acusadas de crimes ambientais. Entre elas, 98 são garimpeiros que atuam na extração ilegal de minérios em Terra Indígena, sobretudo a Yanomami. Além disso, o MPF/RR pediu a prisão preventiva de 51 pessoas. Leia mais »

Funai, PF e Exército promovem ações para impedir garimpo ilegal na TI Yanomami, em Roraima

Enquanto não se concluem as investigações iniciadas em 2012 sobre a cadeia que explora ouro ilegalmente, operações continuam sendo realizadas para coibir a entrada de garimpeiros na Terra Indígena Depois de a Hutukara Associação Yanomami (HAY) cobrar sistematicamente que os órgãos públicos competentes promovessem ações eficazes contra a exploração ilegal de ouro na TI Yanomami, a operação Xawara, desencadeada em julho de 2012 pela Polícia Federal, levantou uma rede de pilotos, donos de joalheria e donos de balsas que operam a partir de Boa Vista, capital de Roraima, em um negócio ilegal que levanta cerca de R$ 30 milhões mensalmente.  Leia mais »

Código da Mineração atenta contra áreas protegidas, diz WWF

O Governo Federal enviou ao Congresso na última terça (18) um conjunto de projetos de lei para estabelecer um novo marco regulatório para a mineração no país. No pacote, uma proposta do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP) quer abrir 10% de parques nacionais e outras unidades de conservação de proteção integral para mineração, uma atividade altamente impactante. Leia mais »

Conflito armado entre tribos deixa 4 índios mortos em Roraima

Um conflito com armas de fogo entre tribos ianomâmi em Roraima, na fronteira com a Venezuela, deixou quatro índios mortos e sete feridos, segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio).   Leia mais »

Fiscalização coíbe garimpo ilegal na Flona Tapirape-Aquiri

Foi realizada entre os dias 21 e 23 de março, operação de fiscalização na Floresta Nacional (Flona) Tapirape-Aquiri, unidade de conservação (UC) federal localizada no estado do Pará e sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A operação “Mangolão” teve como objetivo coibir a instalação de garimpos clandestinos. Leia mais »

Garimpos no oeste do Mato Grosso são fechados pelo Ibama

Operação Jungle II, iniciada no dia 12 de março pelo Ibama, com o objetivo principal de coibir desmatamento na região de Pontes e Lacerda (450 quilômetros de Cuiabá), fechou dois garimpos ilegais e apreendeu 1,7 milhão de reais em equipamentos, além de aplicar 732 mil reais em multas. Leia mais »

RR – Terra Yanomami terá fiscalização permanente para impedir garimpo

O procurador da República, Fernando Machiavelli Pacheco, que tem atribuição nas questões do meio ambiente, patrimônio histórico e direitos indígenas, afirmou que, com a retirada dos garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, por meio da operação Curaretinga, será possível assegurar a construção de uma base de proteção etnoambiental para evitar que o garimpo continue nessa região.   

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Meio Ambiente – Regulação para uso de mercúrio

O governo brasileiro estuda alternativas para garantir a segurança e evitar problemas gerados pelo manuseio do mercúrio. Na próxima semana, de 11 a 16 de março, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) representará o Brasil no Seminário Internacional sobre a Doença de Minamata, na cidade japonesa que dá nome ao evento. O objetivo é trocar as experiências adquiridas na região depois do desastre ambiental que culminou na contaminação da baía de Minamata com o metal pesado.   Leia mais »

Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas

Foi realizada, no final de fevereiro 2013,  no Plenário 15 das Comissões da Câmara dos Deputados, a 1ª Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, que foi presidida pelo Deputado Padre Ton (PT/RO), com participação do Dep. Domingos Dutra (PT/MA), assessores do Senador Wellington Dias (PT/PI), e representantes das comunidades indígenas e quilombolas. Leia mais »

Empresas de mineração pressionam para explorar terras indígenas

Enquanto o governo corre contra o tempo para tirar do papel o polêmico substitutivo ao projeto de lei 1610/96, que regulamenta a mineração em terras indígenas, solicitações para pesquisa mineral nessas áreas não param de chegar ao Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM). Levantamento feito a pedido do GLOBO revela que existem 4.519 requerimentos de pesquisa em terras indígenas aguardando o aval do Congresso. Leia mais »

Amazônia – Mineração em terra indígena pode ser aprovada em 2013

O Projeto de Lei 1610, de 1996, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), está em discussão há quase duas décadas na Câmara dos Deputados e prevê regulamentar a mineração em terras indígenas.  Deve ser votado no segundo semestre de 2013.  Entretanto, os indígenas podem ter pouca voz no resultado final.  O deputado Padre Ton (PT-RO) é o presidente da Comissão Especial criada para analisar o 1610.  Segundo ele, “a maioria dos deputados da Comissão está comprometida com o setor da mineração.  Dos mais de 20 deputados na Comissão Especial, apenas 4 ou 5 efetivamente trabalham para que a máxima participação dos índios seja contemplada”. Leia mais »