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Câmara dos Deputados rejeita mudança em política de atenuação do aquecimento global

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na quarta-feira (30) o Projeto de Lei 2499/11, do deputado Chico D’angelo (PT-RJ), que propunha uma nova política brasileira de atenuação do aquecimento global. Como foi rejeitada em caráter conclusivo, a proposta será arquivada, a não ser que haja recurso.

O relator, deputado Irajá Abreu (PSD-TO), defendeu a rejeição. Ele argumentou que o Brasil já tem uma Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09), que já foi regulamentada pelo Executivo e é ainda mais audaciosa do que o projeto em tramitação, porque possui meta clara de redução das emissões.

A lei em vigor determina que o País adote medidas para reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões projetadas até 2020. “Todas as preocupações levantadas pela proposição em exame estão contempladas na lei, que, inclusive, vai além”, disse o relator.

Irajá Abreu avalia que, em vez de aprovar uma nova lei, a Câmara precisa acompanhar de perto a execução da Política Nacional de Mudança do Clima, a partir dos planos setoriais.

FONTE : ‘Agência Câmara de Notícias‘

Rio+20 – Canadá gira; ahora dice que acceder al agua es un derecho humano

En un drástico giro político previo a la cumbre Río+20, Canadá anunció su disposición a reconocer el acceso al agua y al saneamiento como un derecho humano básico.

Se trata de la última deserción en las filas de las pocas pero poderosas naciones de Occidente que se oponen a que el concepto sea incluido en el plan de acción de la Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Desarrollo Sostenible, conocida como Río+20, a realizarse del 20 al 22 de este mes en Río de Janeiro. Continuar lendo Rio+20 – Canadá gira; ahora dice que acceder al agua es un derecho humano

Rio+20 – Senador defende novo sistema de produção e consumo para evitar catástrofe ambiental

O senador Fernando Collor (PTB-AL), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), recebeu a Agência Senado e a TV Senado em seu gabinete na tarde da última quarta-feira (30), para uma entrevista sobre a Conferência Rio+ 20. Autor do requerimento para que o Brasil sediasse a conferência, o parlamentar mostrou sem medo suas opiniões, as quais, segundo ele próprio, não seguem o mainstream (corrente central) do debate esperado para a cúpula que pretende reunir dezenas de chefes de Estado e de governo no Rio de Janeiro, este mês. Na opinião dele, é necessário que o mundo encontre uma alternativa para a produção e o consumo que não esteja calcada nos sistemas econômicos já colocados em prática, seja à direita ou à esquerda. Continuar lendo Rio+20 – Senador defende novo sistema de produção e consumo para evitar catástrofe ambiental

O correto equacionamento da questão florestal no espaço urbano (*)

Como facilmente se previa, o debate sobre a questão florestal e ambiental no espaço urbano foi totalmente sufocado pela polêmica central entre ruralistas e ambientalistas nas discussões a propósito do novo Código Florestal. Como consequência, perdeu-se mais uma vez a oportunidade de se tratar a questão urbana dentro de sua magnitude ambiental (é nas cidades que vivem hoje mais de 85% dos brasileiros) e de sua singularidade. Continuar lendo O correto equacionamento da questão florestal no espaço urbano (*)

SFB – Prorrogado até 17 de junho prazo para envio de projetos de fomento florestal na Amazônia

Foi adiado para 17 de junho o prazo para envio de projetos de fomento florestal na Amazônia a serem apoiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), por meio do Fundo, está selecionando projetos que promovam a capacitação em manejo florestal de estudantes de nível técnico e de extensionistas e aprimorem a gestão de negócios de pequena empresas, cooperativas e associações comunitárias do setor florestal na Amazônia. Cerca de R$2 milhões serão destinados para as iniciativas, a serem selecionadas a partir de três chamadas públicas. Continuar lendo SFB – Prorrogado até 17 de junho prazo para envio de projetos de fomento florestal na Amazônia

Fundo Amazônia tem 30 projetos aprovados

O Fundo Amazônia, criado em 2008 para promover projetos de prevenção e combate ao desmatamento e para conservação e uso sustentável das florestas, apresenta até o momento 30 projetos aprovados. Isso representa R$ 500 milhões em investimentos e R$ 303 milhões em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do fundo. Continuar lendo Fundo Amazônia tem 30 projetos aprovados

AM – Cheia no rio Negro poderá chegar a 30,27m, em virtude das chuvas

Apesar do rio Negro se encontrar há três dias com a cota estabilizada em 29, 97 metros, o nível das águas poderá subir, dependendo da quantidade de chuvas, registradas nos municípios de Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, municípios situados na calha do rio. Continuar lendo AM – Cheia no rio Negro poderá chegar a 30,27m, em virtude das chuvas

DF – Índios reclamam da participação do Ministério de Minas e Energia em processo de demarcação de terras

Cerca de 80 lideranças das etnias Kaingang, Guarani e Charrua manifestaram hoje (31) contrariedade a participação do Ministério de Minas e Energia (MME) nos processos de demarcação de terras indígenas. Caso não tenham suas reivindicações atendidas, prometem retornar em grande número a Brasília para invadir prédios públicos, a exemplo do que fizeram no último dia 29 no Ministério da Saúde. Continuar lendo DF – Índios reclamam da participação do Ministério de Minas e Energia em processo de demarcação de terras

AM – Rios sobem e mais famílias são atingidas por cheias

As fortes chuvas no centro-norte do Amazonas continuam elevando o nível dos rios Negro e Solimões. O número de famílias afetadas pelas inundações aumentou para 80.635 (ou 403.175 pessoas), segundo balanço divulgado nesta quarta-feira pela Defesa Civil.

Dos 62 municípios do Amazonas, 50 decretaram situação de emergência e três estão em calamidade pública. De acordo com o governo estadual, 3.682 famílias estão desabrigadas e outras 10.580, desalojadas. Continuar lendo AM – Rios sobem e mais famílias são atingidas por cheias

Pacto pelas Águas

Na próxima terça-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente, será instituído o Pacto pelas Águas, reunindo governo federal, estados e municípios na área de recursos hídricos em todo o País. Foi o que adiantou, nesta quarta-feira (30/05), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante reunião ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Estão previstos investimentos de R$ 20 milhões ao ano no financiamento da gestão nas principais bacias brasileiras, com monitoramento e apoio dos órgãos federais. Continuar lendo Pacto pelas Águas

Especialista em negociações relacionadas ao clima diz: ‘Rio+20 será um fracasso’

O professor da UnB, Eduardo Viola, afirmou, nesta quarta-feira (30), que a Conferência Rio+20 não tem condições de ser bem sucedida. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para debater a economia verde no contexto da erradicação da pobreza e o papel da governança para o desenvolvimento sustentável. Continuar lendo Especialista em negociações relacionadas ao clima diz: ‘Rio+20 será um fracasso’

Seminário debate o acesso livre aos dados ambientais

O cidadão sabe o que são dados ambientais? Os dados ambientais estão disponíveis para a população? Que uso se pode fazer deles? Qual o impacto do acesso aos dados ambientais nas políticas públicas e no dia a dia do cidadão? Este acesso fortalece a democracia e a governabilidade ambiental?

Para debater essas e outras questões, o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), da Fiocruz, realizará no dia 31 de maio, de 10h as 13h, o seminário “Icict na Rio +20: Acesso livre aos dados ambientais.”

A discussão é atual, pois além da disponibilização de dados proposta pela Lei de Acesso à Informação que entrou em vigor no último dia 16, é necessário organizar portais para acesso à informação, devidamente contextualizada e interpretável segundo conceitos e teorias, e isso exige um esforço de capacitação de técnicos dos governos e membros da sociedade civil, e um maior comprometimento das instituições públicas com o público leigo.

O evento, que tem entrada franca e é uma realização do Centro de Estudos do Icict (CEIcict), integra as atividades desenvolvidas pela Fiocruz visando à Rio +20 e contará com a presença de Carlos Tautz, jornalista e coordenador do Instituto Mais Democracia; Flavio Ahmed, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ e representante da Cúpula dos Povos; Gilberto Câmara, pesquisador, ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), especialista em modelos de mudança do uso da terra aplicados, entre outras coisas, ao desmatamento da floresta amazônica; e Rosany Bochner, pesquisadora do Icict e coordenadora do Sistema Nacional de Informações Tóxicofarmacológicas (Sinitox).

Durante o seminário, o público poderá participar por meio de perguntas aos debatedores. O evento será realizado no Salão de Leitura Henrique Leonel Lenzi da Biblioteca de Ciências Biomédicas Icict/Fiocruz, que fica na Avenida Brasil, 4.365, Pavilhão Haity Moussatché, em Manguinhos. A entrada é franca.

FONTE : Ascom Icict/Fiocruz

PA – Lixão de empresas multinacionais ameaça área na Amazônia

Resíduos tóxicos de multinacionais e outras grandes empresas estão causando danos ambientais e à saúde no interior do Pará. O material está em tambores espalhados em uma área de 900 hectares em plena Amazônia.

A informação é da reportagem de Aguirre Talento e Felipe Luchete publicada na edição desta quarta-feira da Folha. A reportagem completa está disponível a assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

O lixo contém cloro, chumbo e pesticidas e foi encaminhado por empresas como Pepsi, Vale, Petrobras, Shell, Brastemp, Philips e Yamaha. O descarte ocorreu entre os anos de 1999 e 2003, quando a usina responsável pelo lixo encerrou as atividades. Continuar lendo PA – Lixão de empresas multinacionais ameaça área na Amazônia

Grupo alerta para risco de retrocesso, apesar de aumento de áreas florestais ocupadas por comunidades locais

A área de floresta sob o controle de comunidades locais e indígenas nos países em desenvolvimento aumentou de 12% para 31%, nos últimos 20 anos. Mas essa conquista de milhões de comunidades tradicionais que vivem nesses territórios corre o risco de retrocesso, avalia o grupo de organizações internacionais, regionais e comunitárias conhecido como Iniciativa para Direitos e Recursos (RRI, na sigla em inglês). Continuar lendo Grupo alerta para risco de retrocesso, apesar de aumento de áreas florestais ocupadas por comunidades locais

DF – Ruralistas decidem recorrer ao STF contra MP do Código Florestal

Durante reunião nesta terça-feira (29), parlamentares da bancada ruralista confirmaram a intenção de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória 571/12, editada para alterar o novo Código Florestal , aprovado no Congresso no mês passado. Continuar lendo DF – Ruralistas decidem recorrer ao STF contra MP do Código Florestal