Estados vão assumir casos de licenciamento ambiental

O governo vai repassar para secretarias estaduais de Meio Ambiente parte dos processos de licenciamento ambiental hoje feitos pelo Ibama, órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O objetivo é fazer com que o Ibama passe a se concentrar em empreendimentos de infraestrutura de grande impacto e complexidade socioambientais, fazendo com que projetos menores migrem para os Estados e, em alguns casos, para municípios. A informação foi publicada com exclusividade no Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor.   Continuar lendo Estados vão assumir casos de licenciamento ambiental

Satélite ajudará a regularização de propriedades rurais

O Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento assinaram hoje (11), na capital paulista, acordo de cooperação técnica para regularização ambiental de imóveis rurais, por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os ministérios serão parceiros no incentivo aos produtores a se inscreverem no CAR. Um serviço de satélite captará imagens de todas as propriedades rurais para conferir a situação de cada uma delas.   Continuar lendo Satélite ajudará a regularização de propriedades rurais

Conhecimentos climáticos tradicionais em três dimensões

Uma nova arma do arsenal contra a mudança climática aproveita o conhecimento local para superar a brecha de políticas e deixar que as comunidades tomem suas próprias decisões, informadas sobre como manejar os meios de sustento, os recursos naturais, a cultura e o patrimônio. “No passado, a maioria das iniciativas sobre mudança climática era vertical, gerada no âmbito do governo”, disse Martin Barriteau, diretor-executivo da Sustainable Granadines (SusGren), uma organização não governamental binacional comprometida com a conservação do entorno costeiro e marinho e com os meios de vida sustentáveis para os habitantes de Granada e São Vicente e Granadinas.  Continuar lendo Conhecimentos climáticos tradicionais em três dimensões

Meio Ambiente – Regulação para uso de mercúrio

O governo brasileiro estuda alternativas para garantir a segurança e evitar problemas gerados pelo manuseio do mercúrio. Na próxima semana, de 11 a 16 de março, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) representará o Brasil no Seminário Internacional sobre a Doença de Minamata, na cidade japonesa que dá nome ao evento. O objetivo é trocar as experiências adquiridas na região depois do desastre ambiental que culminou na contaminação da baía de Minamata com o metal pesado.   Continuar lendo Meio Ambiente – Regulação para uso de mercúrio

Secretário-Geral da ONU afirma que a água é direito humano básico

O Secretário-Geral da ONU afirmou, esta quarta-feira, 6, que a água é um direito humano básico e que os países têm de trabalhar juntos para controlar este recurso natural. Continuar lendo Secretário-Geral da ONU afirma que a água é direito humano básico

Xingu terá estudo socioeconômico

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) publicaram, nesta quarta-feira (06/03), edital para contratação de pessoa jurídica para elaborar estudo socioeconômico com diagnóstico ambiental do município de São Félix do Xingu (Pará). O estudo deverá conter, ainda, a sistematização dos dados da situação socioeconômica e da ocupação e uso do solo, análise dos passivos, oportunidades e obrigações ambientais, bem como a análise das potencialidades econômicas e produtivas do município.

FONTE : ASCOM/MMA

7º Encontro de Pesquisa em Educação Ambiental – VII EPEA

A proposta para esta sétima edição do Encontro de Pesquisa em Educação Ambiental é a de retomar e procurar aprofundar as nossas reflexões sobre os sentidos que temos construído sobre a temática ambiental e os significados que temos atribuído à problemática ambiental para a sociedade contemporânea.

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O Brasil e o Protocolo de Nagoya

O prazo para que o Brasil garanta assento à mesa de negociações em torno de regras internacionais sobre a conservação da biodiversidade no mundo está se esgotando. Se o país quiser ter direito de decidir sobre mudanças ou detalhamentos do Protocolo de Nagoia, assinado em 2010 para regular o acesso a recursos genéticos e à repartição dos benefícios por produtos a partir desses bens, tem que apresentar sua ratificação na Organização das Nações Unidas (ONU) até junho do próximo ano.   Continuar lendo O Brasil e o Protocolo de Nagoya

Estudo avalia potencial de prestação de serviços ecossistêmicos por fragmentos florestais em áreas agrícolas

A conversão de florestas em usos antrópicos tende a reduzir a qualidade da água, devido ao aporte de nutrientes e sedimentos provenientes da movimentação e manejo do solo. “As florestas se apresentam como a melhor cobertura do solo para a manutenção da qualidade natural das águas superficiais, proporcionando serviços ecossistêmicos de regulação e provisão desse recurso”, aponta a engenheira florestal Carla Cristina Cassiano. Em contrapartida, afirma Carla, “a presença de vegetação florestal na área ripária pode reduzir esses efeitos, através da prestação de alguns serviços de proteção dos corpos d’água”.   Continuar lendo Estudo avalia potencial de prestação de serviços ecossistêmicos por fragmentos florestais em áreas agrícolas

GEEA, do Inpa, debate ecopolítica e modelos de gestão pública para a região amazônica

Na primeira reunião de 2013 do Grupo de Estudos Estratégicos Amazônicos (GEEA) no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), foi debatida a busca por formas de associar pesquisas ao desenvolvimento econômico da região amazônica fundamentado em um modelo de gestão pública com uma visão ecopolítica baseada na palestra do presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional Sustentável (CAAMA) da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) , deputado estadual Luiz Castro (PPS).

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Plano de Agroecologia avança

A versão preliminar do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi apresentada, na manhã desta quinta-feira (28/02), na 2ª Reunião da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, no Palácio do Planalto, em Brasília. A comissão, liderada pela Secretaria Geral da Presidência da República, discutirá, durante dois dias, os quatro eixos de sustentação da proposta. O objetivo é ouvir sugestões e fazer adaptações, a partir das discussões entre representantes de nove ministérios e outros organismos governamentais que integram o grupo. Continuar lendo Plano de Agroecologia avança

AM – Projeto “Enamorados pela vida” é finalista em prêmio nacional

No início deste mês, Rosivaldo Moreira, coordenador no Programa Ciência na Escola (PCE) e professor da Escola Municipal Ulisses Guimarães, localizado no bairro Amazonino Mendes, zona Leste da cidade de Manaus/AM, recebeu reconhecimento regional com o projeto “Enamorados pela Vida”, ganhando assim, projeção nacional.  Continuar lendo AM – Projeto “Enamorados pela vida” é finalista em prêmio nacional

PA – Comunidades do Trombetas comemoram boa safra

O projeto de Agricultura Familiar desenvolvido na região do Trombetas, no oeste paraense, com apoio da Mineração Rio do Norte, vem dando bons resultados este ano com o plantio de limão.    Continuar lendo PA – Comunidades do Trombetas comemoram boa safra

Amazônia – Indústria apresenta na próxima semana proposta sobre uso de recursos genéticos

Na próxima semana, representantes de movimentos sociais que atuam na Amazônia brasileira vão receber a proposta do setor industrial para regular o uso e repartição de recursos genéticos cultivados e manejados pelas comunidades tradicionais da região, como os indígenas. A proposta é mais um passo na direção de um marco regulatório sobre o tema, que vem sendo discutido há quase dez  anos no país.  Continuar lendo Amazônia – Indústria apresenta na próxima semana proposta sobre uso de recursos genéticos

PA – Instituto Chico Mendes aprova acordos de gestão para duas reservas extrativistas

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou hoje (25) as regras de acordo de gestão para duas reserva extrativista (Resex) no Pará. Foram beneficiadas a Resex Terra Grande-Pracuúba, na Ilha de Marajó, nos municípios de Curralinho e São João da Boa Vista, e a Resex Arióca Pruanã, localizada no município de Oeiras. As portarias que aprovam os acordos foram publicadas no Diário Oficial da União.    Continuar lendo PA – Instituto Chico Mendes aprova acordos de gestão para duas reservas extrativistas