Foi realizada na última terça-feira, 26, no Município de Itaituba-PA, uma reunião dos movimentos sociais da região com o Incra, o MMA e a Casa Civil da Presidência da República, para retomada das discussões e definição de estratégias que reduzam os problemas sociais, ambientais e econômicos que ainda assolam a BR 163.
O encontro é resultado de acordo estabelecido com o Governo Federal, após os movimentos sociais da região, liderados pelos STTRs (Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais), Associações de Agricultores, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), CPT (Comissão Pastoral da Terra) entre outros, ocuparem e interditarem um trecho da BR 163 no ano de 2012.
A reunião foi aberta com uma reflexão sobre o processo de ocupação e desenvolvimento proposto para a região. Em seguida, os representantes dos STTRs de Aveiro, Rurópolis, Itaituba, Trairão, Novo Progresso, Associação do PDS Brasília, CPT, MAB e IPAM realizaram uma breve contextualização dos problemas e avanços relacionados a questão fundiária na BR 163.
O Presidente do Incra, Carlos Guedes, em seu pronunciamento, assegurou um compromisso em priorizar ações do Incra para região, estabelecendo um cronograma para atender as demandas apresentadas pelos movimentos sociais da BR 163.
Carlos Guedes também destacou as políticas e programas que serão implementadas ainda em 2013 para tentar minimizar os problemas vivenciados pelos clientes de reforma agrária da BR 163, tais como:
- O Incra e MDA irão fortalecer ações vias os territórios da cidadania, assim a maioria das ações e recursos serão viabilizados via os colegiados territoriais;
- Iniciativa do Programa Assentamentos Verdes, como nova estratégia de atuação do Incra na Amazônia, destacado a contribuição do IPAM neste processo: “…Quero destacar o papel importantíssimo que o IPAM está tendo do ponto de vista de atualização e desenvolvimento da metodologia e de mudança de atuação do Incra dentro dos assentamentos….”
- Na Amazônia o debate central é tirar da reforma agrária a marca que foi dada com responsável pelo desmatamento, neste sentido o Incra está fechando um termo de compromisso com MPF para retirar as ações civis públicas jurídicas contra a autarquia e que vai permitir retomar todo o processo de implantação e desenvolvimento dos assentamentos;
- Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais podem fazer uma parceria com o Incra para emitir DAP nos assentamentos;
- O programa minha casa minha já vida pode ser implementado nos assentados, assim é possível acessar reforma e construção das casas nos PAs;
- Retomar a discussão sobre a reabertura da unidade avançada de Itaituba e criar um sala da cidadania do Incra nos demais municípios para atendimento dos assentados e assim encurtar o acesso a documentos.
Entre os encaminhamentos foi definido que cada município deve apresentar um registro das demandas por assentamento. O documento sistematizado deve ser encaminhado para a coordenação do movimento até o final de abril. O Incra terá um mês a partir da data de recebimento do documento para apresentar um plano de ação com prazos estabelecidos.
De imediato, o Incra irá organizar uma força tarefa buscando solucionar a regularização da área desafetada do Parque Nacional da Amazônia, a principal problemática do município de Itaituba.
Além do Presidente do Incra, também participaram da reunião outros representantes do governo como Johaness Eck, da Casa Civil, Márcio Hirata, do MDA – Terra Legal, Adalberto Eberhard, do MMA, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, do Incra SR 030, e João Arnaldo Novaes, do ICMBIO.
FONTE : www.ipam.org.br
