O ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) recorreu a um parecer aprovado pelo então presidente Michel Temer (MDB) para devolver à Funai 17 processos de demarcação de terras indígenas que estavam no órgão à espera de uma decisão do ministro. A pasta reconhece que devolveu cinco processos.
Continuar lendo Moro usa parecer de Temer e trava demarcação de 17 terras indígenas no país
A Justiça Federal, em decisão liminar (urgente), obrigou o município de Itaituba (PA) e o governo do estado do Pará a tomarem medidas para garantir que a comunidade escolar indígena frequente ambiente seguro e minimamente estruturado.
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal em Cáceres (MT), envolvidos no desmatamento ilegal ocorrido na Terra Indígena Sararé, no município de Conquista D´Oeste.
Continuar lendo MPF denuncia envolvidos em desmatamento ilegal em terra indígena em Mato Grosso
Equipes contratadas pela Sesai foram apresentadas ao MPF e às lideranças indígenas em cerimônia cheia de emoção na última sexta (24)
Tendo em vista as informações veiculadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal a respeito da situação de crescente desmatamento na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, a Funai declara que acompanha a situação da terra indígena por meio do Centro de Monitoramento Remoto (CMR) desta instituição e tem comunicado os órgãos ambientais e de segurança, entre eles Ibama e Polícia Federal, quanto à realidade da região, como é de sua competência.
Continuar lendo Nota à imprensa – Desmatamento na Terra Indígena Ituna-Itatá
O intercâmbio e a construção de conhecimento para a inovação e o desenvolvimento sustentável no Marajó (PA) estão entre as principais conquistas do Centro de Referência em Manejo de Açaizais (Manejaí).
Continuar lendo Projeto de PNUD e EMBRAPA promove produção sustentável de açaí no Pará
Em coletiva em Altamira, representantes dos órgãos relataram o avanço de invasores, as ameaças e a pressão contra as equipes de fiscalização do Ibama.
Iniciativa foi discutida pelo PGR e o ministro do Meio ambiente. Coordenação será da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.
Contrato firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o BNDES irá viabilizar investimentos na área.
Continuar lendo Fundo Nacional de Repartição de Benefícios irá fomentar a agenda da bioeconomia
Na manhã desta quarta-feira, dia 22, lideranças indígenas da região do Médio São Marcos e representantes da Prefeitura de Pacaraima estiveram na Seapa (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para fechar uma parceria entre o município, as comunidades e o Governo do Estado para proporcionar o desenvolvimento da agricultura familiar nessa região.
Em 23 de janeiro de 2020, em Boa Vista, RR, foi realizada a cerimônia de passagem de Comando da Força-Tarefa Logística Humanitária (FT Log Hum) – Operação Acolhida, do General de Divisão Eduardo Pazuello para o General de Divisão Antonio Manoel de Barros.
Continuar lendo Operação Acolhida: Força-Tarefa Logística Humanitária tem novo Comandante
Cinco comunidades indígenas dos Povos Paumari e Apurinã participaram da 5ª edição do Projeto de Ampliação do Vocabulário Através do Diálogo para Fortalecer a Língua Paumari (Vara Akhanina Vani Aabono Anadanova Ariathi Aogarikia).
La Corte Superior de Justicia de Loreto emitió importante sentencia a favor de los pueblos indígenas en situación de aislamiento y contacto inicial (PIACI) que viven en la región Loreto.
Continuar lendo Dictan sentencia histórica a favor de la protección de pueblos en aislamiento
Em conjunto com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), a Funai planeja ações para acolhimento das famílias indígenas que anualmente se deslocam para Atalaia do Norte (AM).
Continuar lendo Governo Federal une forças para atendimento a famílias indígenas no Vale do Javari
Na próxima sexta-feira (24), as equipes multidisciplinares contratadas por ordem judicial serão apresentadas ao MPF e às lideranças.
