Objetivo dos fiscais é verificar se os beneficiários exercem de fato a atividade extrativa e conferir se as operações ocorreram conforme as normas que regem a política do setor.
Como fraudes de madeireiras ameaçam a sobrevivência do ipê na Amazônia
A extração de ipê nas reservas do Estado do Pará está sendo fraudada para legalizar madeira clandestina. Pesquisadores brasileiros afirmam que as madeireiras estariam superestimando o volume de madeira cuja extração é permitida, de forma a legalizar madeira retirada ilegalmente de áreas de proteção permanente, como a beira dos rios.
Apoio médico as populações na Faixa de Fronteira
Apoio médico à gestante na fronteira com a República do Peru no 4º Pelotão Especial de Fronteira em Estirão do Equador, no Amazonas.
Declaração Belém+30: pela valorização dos povos e comunidades tradicionais do mundo
Documento apresentado no encerramento do Congresso Internacional de Etnobiologia avalia as conquistas e aponta os desafios da Carta de Belém, 30 anos depois da sua publicação.
MPF reafirma incoerência de parecer da AGU sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas
O assunto foi discutido durante evento em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto
MPF defende direitos indígenas em audiência pública sobre novo traçado da BR-158, em Mato Grosso
A reunião discutiu meios para garantir que um trecho da rodovia no nordeste do estado não atravesse reserva indígena
O Ministério Publico Federal (MPF) participou de audiência pública promovida nessa segunda-feira (13) pela Câmara dos Deputados para discutir novo traçado de uma parte da BR-158. Leia mais »
Estudo registra a volta de ariranhas em região da Amazônia
Ministério Público propõe TAC para governo do Pará e Hydro Alunorte
O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Pará apresentaram, nesta semana, uma proposta de termo de ajustamento de conduta (TAC) para o governo do Pará e para a empresa Hydro Alunorte.
Fake legal logging in the Brazilian Amazon
Funai promove oficina sobre conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Encerra-se hoje (15) a Oficina de Capacitação em Acesso e Repartição de Benefícios, evento organizado pela Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), em parceria com o Departamento de Apoio ao Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (DCGen) e com o Departamento de Patrimônio Genético (DPG) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o objetivo de qualificar e fortalecer a atuação de servidores da Funai e representantes indígenas no que diz respeito à proteção e salvaguarda dos conhecimentos tradicionais associados e à garantia da repartição de benefícios advinda do uso desses conhecimentos.
Funai assina Projeto de Cooperação Técnica para conservação dos recursos biológicos da Amazônia
Promover o desenvolvimento sustentável na Região Amazônica Brasileira por meio da conservação e do uso sustentável de seus ecossistemas nas áreas protegidas – esse é o objetivo principal do Projeto de Cooperação Técnica (PCT) “Conservação dos Recursos Biológicos na Amazônia”, assinado hoje (14), pela Fundação Nacional do Índio, no Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Exército deflagra Operação Curare IX em Roraima
Nesta segunda-feira, 13, a 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl), deflagrou a Operação Curare IX em todo o Estado de Roraima, com efetivo de aproximadamente 1000 militares do Exército.
Acordo reforça proteção na Amazônia
Programa de cooperação técnica entre Brasil e Estados Unidos, firmado nesta terça-feira, deve investir 80 milhões de dólares na região até 2024.
MEC lança editais para construir 18 escolas no Território Etno Educacional do Rio Negro
Os espaços indígenas são o passo inicial de implantação de um projeto piloto do MEC, que prevê a construção emergencial de 50 escolas na região, abrangendo os municípios de Barcelos, São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro. Inicialmente, com investimentos de R$ 40 milhões, serão construídos 13 espaços em comunidades diferentes de São Gabriel da Cachoeira e outros cinco em Santa Isabel do Rio Negro.
