MPF defende que madeira apreendida em terras indígenas, em Roraima, vá a leilão

Ação ressalta o risco de perecimento ou furto caso o material permaneça no local onde foi encontrado

Ilustração com uma árvore e as palavras "meio ambiente".

Leia mais »

Mortes recentes de índios isolados trazem à tona velhos traumas do contato

A morte de uma mulher Awá na floresta amazônica é um exemplo de sua luta pelo direito de permanecer isolada em sua terra.

Jakarewyj, mulher awá, jaz gravemente doente em uma rede junto a sua irmã Amakaria, em abril de 2015, pouco depois do primeiro contato com a sociedade exterior.

Jakarewyj, mulher awá, jaz gravemente doente em uma rede junto a sua irmã Amakaria, em abril de 2015, pouco depois do primeiro contato com a sociedade exterior. Sarah Shenker Survival International. 

Leia mais »

Licenciamento ambiental em terras indígenas dominou debates em Plenário

Apesar de a Medida Provisória 820/18 disciplinar medidas de assistência emergencial para imigrantes, o principal tema que dominou os debates foi a proposta de alteração na lei ambiental para acelerar o licenciamento ambiental em terras indígenas. 

Leia mais »

OIM promove festival em Roraima para apresentar vídeos feitos por indígenas venezuelanos

Por meio de jogos e exercícios, os indígenas Waraos e Eñepas aprenderam como usar o equipamento de vídeo e escolheram temas e histórias que gostariam de registrar em seus filmes. Foto: OIM

Mais de 300 indígenas venezuelanos dos grupos étnicos Warao e Eñepas, autoridades locais e representantes de organizações não governamentais reuniram-se no fim de maio (31) no abrigo de Pintolândia em Boa Vista, Roraima, para uma edição especial do Festival Global de Cinema sobre Migração. 

Leia mais »

Ibama combate plantio de transgênicos em Terras Indígenas no oeste de MT

O Ibama realizou operação para coibir o plantio de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) em Terras Indígenas (TIs) no oeste de Mato Grosso. De acordo com a Lei 11.460/2007, o cultivo de transgênicos em TIs é proibido.

Foto: Lidiane Ribeiro/Ibama

Foto: Lidiane Ribeiro/Ibama

Leia mais »

Ministério publica cadernos extrativistas

São 21 manuais voltados para agentes de assistência técnica e extensão rural, além das próprias comunidades. 

Babaçu, andiroba, barbatimão, pequi, baru, buriti, umbu, carnaúba, açaí, cajuzinho, copaíba e mangaba são alguns dos produtos da sociobiodiversidade que agora têm seu cultivo sistematizado e orientado em 21 cadernos produzidos pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). As publicações foram produzidas em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Araticum: produto extrativista – Divulgação Projeto BFN

AGU demonstra validade de processos instaurados pelo Ibama contra desmatador

Foto: ibama.gov.br

Foto: ibama.gov.br

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça a validade de processos administrativos instaurados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em razão do desmatamento indevido de floresta nativa da Amazônia legal. A atuação ocorreu no âmbito de ação ordinária em que o infrator ambiental pleiteava a anulação de dois processos administrativos da autarquia.

Leia mais »

Acordo celebrado pela AGU garante energia e água em aldeia indígena no Maranhão

Foto: Abr

Foto: Abr

A Advocacia-Geral da União (AGU) participou da celebração de um acordo entre o Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão (DSEI-MA) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para garantir a reativação do fornecimento de energia elétrica para alimentar o sistema de abastecimento de água da aldeia Marajá, localizada no município de Arame e habitada por quase cem indígenas. Leia mais »

Fechar fronteiras para venezuelanos seria violação dos direitos humanos, alerta AGU

Foto: Antonio Cruz/ABr

Foto: Antonio Cruz/ABr

O Estado brasileiro promoveria uma “sistemática e institucionalizada” violação aos direitos humanos se atendesse ao pedido do Estado de Roraima e fechasse as fronteiras para venezuelanos que fogem da crise humanitária de seu país. É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) defende em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a ação em que o governo estadual pede, além da imediata interrupção do fluxo migratório, o ressarcimento de R$ 184 milhões em virtude das despesas adicionais que alega ter tido com a chegada de cerca de 50 mil venezuelanos.   

Leia mais »

Encontro em Boa Vista (RR) explica inédito leilão de eficiência energética

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estará em Boa Vista (RR), na próxima segunda-feira (11/6), em reuniões com autoridades, agentes e representantes da sociedade interessados na proposta de Leilões de Eficiência Energética no Brasil, iniciativa inédita que prevê um projeto piloto em Roraima. Estarão presentes o diretor da ANEEL Tiago Correia e especialistas em Eficiência Energética e Regulação do Mercado.   

Leia mais »

índios venezuelanos relatam confisco de artesanato no Brasil

Não é fácil produzir artesanato com palha de buriti, o traço distintivo dos waraos, etnia do nordeste da Venezuela que tem imigrado para o Brasil fugindo da fome. Depois de basear folhas na mata, os indígenas separam a fibra, fervem os feixes, lavam, amaciam e colocam para secar ao sol por um dia. Só então a fibra está pronta para coser. Uma rede, vendida a R$ 170 no Brasil, toma sete dias de trabalho de uma artesã, que tece sentada no chão.

Leia mais »

Sustentabilidade da Amazônia é fator-chave para frear mudanças climáticas

Pesquisadores destacam em evento a contribuição das florestas tropicais para a absorção do CO2 emitido por atividades humanas e os perigos do desmatamento (Carlos Nobre, no evento em homenagem ao professor Goldemberg / foto: Karina Toledo – Agência FAPESP)

O combate ao desmatamento da Amazônia e a promoção de iniciativas de reflorestamento em larga escala visando aumentar o armazenamento de carbono na biosfera terrestre são estratégias essenciais para evitar o agravamento das mudanças climáticas, segundo avaliação feita pelos participantes da 5ª Conferência Regional sobre Mudanças Climáticas Globais na tarde de terça-feira (05/06/2018). 

Leia mais »