O Cerrado teve, em 2015, uma taxa de desmatamento 52% superior à detectada na Amazônia. O bioma de árvores baixas e retorcidas, onde nascem alguns dos principais rios do País, perdeu naquele ano 9.483 km2, ou seis vezes a área da cidade de São Paulo, contra 6.207 km2 na Amazônia no mesmo período.
Continuar lendo Perda do Cerrado é 50% maior que a da Amazônia
Infelizmente, há também uma história de casos paralelos nas barragens já construídas na Amazônia, onde as autoridades elétricas anunciaram que não iam fazer algo e depois fizeram exatamente aquilo que haviam prometido não fazer. No caso de Balbina, um “esclarecimento público”, divulgado dias antes de fechar a barragem, prometeu encher apenas até a cota de 46 m (a elevação acima do nível do mar), criando um reservatório de 1.580 km2 [1]. O enchimento até 50 m seria apenas após anos de estudos da qualidade da água. Porém, o que sucedeu foi que o reservatório foi enchido diretamente até os 50 m, e até mesmo um pouco (10 cm) acima desta marca.
Continuar lendo Desinformação no EIA de Belo Monte: 11 – As lições de História
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso na Justiça para pedir a suspensão da licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, no sudoeste do Pará, até que sejam executadas ações de proteção das Terras Indígenas (TIs) da região do médio rio Xingu.
O Centro de Monitoramento Remoto (CMR) da Funai é um portal na web desenvolvido para monitorar as ocorrências de desmatamento e degradação nas terras indígenas e acompanhar as mudanças de uso e ocupação do solo. O CMR utiliza imagens de satélite (Landsat-8) para gerar informações diárias das terras indígenas localizadas na Amazônia Legal, que representam 97,9% da área total de terras indígenas do país.
Continuar lendo Funai lança Centro de Monitoramento das Terras Indígenas
Pleito apresentado ao Supremo Tribunal Federal é que o processo seja remetido para Roraima para que seja julgado o quanto antes.
A governadora Suely Campos (PP) se reuniu na tarde de quinta-feira, 27, em Brasília, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, para pedir celeridade na tramitação da ação que trata da exclusão da área urbana do Município de Pacaraima da Terra Indígena São Marcos, ao norte do Estado, na fronteira com a Venezuela.
Continuar lendo Governadora pede celeridade ao STF no processo a respeito de Pacaraima
Está pronto no governo o texto do decreto presidencial que deverá abrir uma área de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá para exploração mineral. A área equivale ao estado do Espírito Santo. A medida deverá ser anunciada em breve, conforme adiantou o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ao comentar o pacote com novas regras para o setor de mineração divulgado na terça-feira (25). A abertura dessa área, porém, poderá gerar uma série de conflitos entre a atividade minerária, a conservação da biodiversidade e os direitos indígenas.
Continuar lendo Mineração na Amazônia coloca em risco nove áreas protegidas
Em fevereiro de 2017, na segunda maior Terra Indígena (TI) do Brasil, mais uma chacina pode ter passado despercebida aos olhos das autoridades. Indígenas Kanamari denunciaram, durante um encontro da etnia em junho, um ataque à tribo isolada dos Warikama Djapar, como são chamados pelos Kanamari. O massacre teria vitimado entre 9 e 18 pessoas. O número ainda está sendo apurado, e pode ter um grande proprietário de terras da região como mandante.
Continuar lendo Índios Kanamari apontam massacre na segunda maior Terra Indígena do Brasil
A Funai e a Sesai trabalham juntas para recuperar a qualidade das águas do rio Iriri, que fica entre os Estados de Mato Grosso e Pará.
Continuar lendo Funai e Sesai se juntam para recuperar a qualidade das águas rio Iriri
Nesta quinta-feira (27/07), o Projeto de Lei (PL) da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo recebeu contribuições de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) e Povos Indígenas. O texto deverá ser encaminhado em breve à Casa Civil. O seminário temático que abordou a construção do projeto de lei ocorreu nesta semana em Brasília e incluiu discussões com a sociedade civil, academia e governos estaduais. Continuar lendo Povos tradicionais discutem manejo do fogo
O trabalho “A luta para salvar uma comunidade indígena da Amazônia Brasileira”, do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO), é um dos finalistas do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2017. Desenvolvido pelo procurador da República Reginaldo Trindade, o trabalho foi classificado entre os três que disputarão o primeiro lugar. O trabalho vencedor será conhecido na próxima quarta-feira, 2 de agosto, durante a solenidade de abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, em Brasília (DF).
Continuar lendo Trabalho em defesa do povo Cinta Larga é finalista do Prêmio CNMP 2017
O efetivo da Força Nacional tem a missão de garantir a segurança de 22 agentes florestais do Ibama. A rotina de trabalho das equipes é reprimir o desmatamento ilegal, a exploração de madeira sem autorização e os garimpos irregulares.
Continuar lendo Ação da Força Nacional no Pará expõe tensão social na Amazônia
Assentamentos no oeste do Pará que participaram do Projeto Assentamentos Sustentáveis na Amazônia (PAS) obtiveram uma redução de 79% no desmatamento comparado à média histórica na região.
Continuar lendo Assentados desmatam menos e ganham mais em projeto de sustentabilidade
Representantes de organizações indígenas de diversas regiões do país e de povos e comunidades tradicionais participaram ontem, 27/7, de seminário em Brasília para discutir a minuta do Projeto de Lei (PL) da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O objetivo foi conhecer a proposta e oferecer contribuições ao texto que deverá ser enviado à Casa Civil.
Continuar lendo Representantes indígenas avaliam minuta da política de manejo do fogo
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publicou no último dia 20 o relatório “A Expulsão de Ribeirinhos em Belo Monte”, elaborado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) como forma de apontar caminhos que possam permitir o retorno dos ribeirinhos removidos pela construção da hidrelétrica e garantir a manutenção do modo de vida na região conhecida como Volta Grande do Xingu, no Pará. O documento foi produzido sob a coordenação das professoras Sônia Barbosa Magalhães e Manuela Carneiro da Cunha.
Uma questão-chave é a credibilidade do cenário oficial de ter Belo Monte como a única barragem no Rio Xingu. Desinformação é a explicação mais lógica para este cenário, a qual os adversários de Belo Monte se referem como a “mentira institucionalizada” (e.g., [1]). Este cenário está baseado na decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em julho de 2008, de que somente a Belo Monte seria construída no Rio Xingu. No entanto, há fortes indícios de que este cenário oficial não corresponde à sequência de eventos que pode ser iniciada com a construção de Belo Monte [2-4].
Continuar lendo Desinformação no EIA de Belo Monte: 10 – A “mentira institucionalizada”
