DF – Governo manda ao Congresso proposta de mudança na legislação sobre biodiversidade

Deputados e senadores vão receber nos próximos dias uma proposta de texto que altera a atual legislação sobre acesso, uso e repartição de benefícios de recursos genéticos da biodiversidade brasileira. O documento está sendo finalizado pelo governo. Segundo Carlos Joly, assessor do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, a ideia é modernizar a lei e estimular pesquisas sobre o uso sustentável dos recursos. Leia mais »

13 Razões para o Veto Total ao PL 1876/99 – Novo Código Florestal

Texto reflete exame minucioso do Projeto de Lei 1876/99, revisado pela Câmara dos Deputados na semana passada, à luz dos compromissos da Presidenta Dilma Rousseff assumidos em sua campanha nas eleições de 2010. O texto é de autoria de André Lima, Raul Valle e Tasso Azevedo* 
Para cumprir seu compromisso de campanha e não permitir incentivos a mais desmatamentos, redução de área de preservação e anistia a crimes ambientais, a Presidenta Dilma terá que reverter ou recuperar, no mínimo, os dispositivos identificados abaixo. No entanto, a maioria dos dispositivos são irreversíveis ou irrecuperáveis por meio de veto parcial. Leia mais »

Cientistas desconhecem dimensão da cheia no Amazonas – Estudos estão concentrados no fenômeno da vazante da bacia amazônica, mas frequência de subida das águas preocupa

A comunidade científica está “perplexa” com um evento climático extremo que vem se repetido em tão pouco tempo na bacia amazônica. A avaliação é do hidrólogo e pesquisador Javier Tomasella, conhecido por seus estudos sobre a seca na Amazônia, desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em parceria com José A. Marengo.
 
Se uma vazante pronunciada na bacia amazônica causa impacto na sociedade, incluindo a comunidade acadêmica, somente a partir de agora é que a maioria das pesquisas deverá direcionar esforços para compreender o que está resultando na ocorrência de uma cheia de grande magnitude apenas três anos após a de 2009 (a maior em cem anos), segundo Tomasella.
 
“A cheia recorde aconteceu nos anos 50 e foi batida quase 60 anos depois. Se bater novamente, será um evento extremo. É preciso aprender mais com extremos. A gente não sabe se o que ocorre é uma resposta da natureza à ação humana, mas, independente disso, vai exigir um esforço de todas as esferas do governo para responder a isso”, comentou.
 
No Amazonas, um dos raros estudos que tem a cheia como recorte vem sendo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em parceria com o Instituto Max Plant de Química, da Alemanha.
 
O modelo que pretende fazer uma reconstrução climática na Amazônia, de 400 anos, já apresentou alguns resultados. Um deles aponta que nos últimos 25 anos aumentou a frequência e a intensidade dos eventos extremos – vazante e enchente – na bacia amazônica e está associado aos fenômenos La Niña (resfriamento do Oceano Atlântico) e El Niño (aquecimento do Oceano Atlântico).
 
Outro resultado indica que no final do século 19, a bacia amazônica já havia registrado um período de enchente pronunciada. Segundo o estudo, entre os anos 1850 e 1880, os rios Solimões e Negro também registraram cotas elevadas para a média do período e também estava relacionado ao “La Niña”.
 
O coordenador da pesquisa, Jochen Schöngart, explica que o modelo cronológico dos cientistas consiste em analisar as camadas de crescimento do ciclo de vida das árvores das planícies alagadas (várzea e igapó) durante a fase não alagada. “O ritmo das árvores é controlado pelo ciclo hidrológico. Isto é registrado nos anéis de crescimento”. Como estes eventos extremos estão se repetindo desde o final do século 20, os cientistas ainda batem a cabeça para apontar as causas: isso seria consequência da variabilidade natural do clima e do ciclo hidrológico ou resultado das mudanças climáticas pelas interferências do homem? Ou as duas situações juntas? “Seja qual for a resposta, isso já deveria estar incorporado ao planejamento do poder público para evitar que, a cada situação extrema, as ações sejam tomadas de forma improvisada e sempre em cima da hora”, alerta Schöngart.
 
Enquanto o cenário do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (mais conhecido pela sua sigla em inglês, IPCC) aponta que eventos extremos climáticos vão aumentar, a comunidade científica reconhece que é preciso criar modelos mais avançados para prever situações como a cheia pronunciada de 2012 da bacia amazônica. Estas pesquisas são necessárias, sobretudo, para que as políticas públicas tomem decisões a tempo de preparar a população.
 
“Precisamos de mais pesquisa para responder de forma mais evidente. É preciso criar modelos para prever para cada ano. Todos sabem, por exemplo, que os bairros de Manaus vão sofrer com a cheia. Se já se sabe, a partir de março, já se pode começar a atuar. Não precisa esperar o rio atingir o nível crítico. É preciso começar muito mais cedo, já que a burocracia dificulta as ações emergenciais”, diz Schöngart.
 
O cientista sugere a criação de uma plataforma ou um fórum no qual se discuta os prognósticos e os tomadores de decisão planejem ações antecipadas. “O conhecimento é importante para se fazer previsões. Sem isso, os modelos de cenários futuros são fracos. Por isso que nossa meta é chegar a 400 anos atrás. A medição de cem anos da cota é importante e algo excepcional, mas não é suficiente”, disse.
 
Prejuízos com fenômenos das águas
 
A previsão do Inpa/Max Plant para a cheia do rio Negro este ano será de 29,67m (margem de erro de 29,29m-30,05m).
 
Mais do que a seca, é a cheia que realmente preocupa a população amazônicaAlém dos problemas de moradias, a cheia causa prejuízo na atividade econômica: agricultura, pecuária e pesca´.
 
A única atividade beneficiada é a extração de madeira, porque as toras são arrastadas na água.
 
Cheia e seca afetam os serviços públicos, sobretudo escolas e hospitais.
 
A cheia de 2012 se distingue da de 2009 pelo período em que começou a ficar mais pronunciada. Schöngart diz que a de 2012 começou “de um nível normal”, mas já em março, passou as marcas de 2009. Em 12 de março, o Inpa/Max Plant divulgou nota afirmando essa tendência, mesmo dia em que A CRÍTICA publicou matéria com base em dados do CPRM.

FONTE : A Crítica – http://acritica.uol.com.br/amazonia/Cientistas-desconhecem-dimensao-cheia-AM-Manaus-Amazonas-Amazonia_0_696530347.html

RO – Juízes federais participam de Jornada de Direito Ambiental

Mais de 40 juízes federais do Tribunal Regional Federal da 1ª região, oriundos de vários pontos geográficos do País, vêm a Porto Velho nesta semana para participar da II Jornada de Direito Ambiental, que será realizada nos dias 09, 10 e 11 desse mês, no auditório do Hotel Vila Rica, no centro da cidade. A solenidade de abertura será presidida pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves, diretor da ESMAF – Escola de Magistratura Federal da 1ª região, promotora do evento.

Abrigando pela primeira vez o encontro, durante a jornada júris-ecológica a capital rondoniense se transformará num verdadeiro pólo de discussão, debate e reflexão sobre o meio ambiente e as leis que foram criadas para protegê-lo e preservá-lo. A Escola de Magistratura Federal da primeira região escolheu Rondônia para sediar esse fórum de idéias por ser um dos Estados emergentes da Amazônia Ocidental, região que preocupa tanto os juristas quantos os ambientalistas. O atual modelo econômico de ocupação e uso dos recursos naturais é um dos principais fatores que causam o aumento do desmatamento em Rondônia – de acordo com o estudo “O Fim da floresta?”. Ainda segundo o estudo, a “persistência de padrões convencionais caracterizados pela exploração predatória de madeira, a pecuária extensiva e a concentração fundiária, com reflexos no crescimento desordenado das cidades e o aumento da violência, têm contribuído para a intensificação de pressões sobre as unidades de conservação, terras indígenas e outras áreas protegidas no estado”.

Abrindo o ciclo de conferências, no dia 09/05, às 10hs, o professor-doutor Carlos Frederico Marés de Souza Filho, autor das obras “A função social da terra” e “O renascer dos povos indígenas para o direito”, discorrerá sobre “Direito indígena e a questão ambiental” – um tema que deverá aquecer o embate entre o expositor e o público, pela sua atualidade e pontos polêmicos. Em seguida serão feitas as seguintes conferências: “Energia solar e seu futuro no Brasil – comparações com o modelo alemão, pelo professor-doutor Ricardo Rüther; e “Tutela penal do meio ambiente”, pelo professor-doutor Vladimir Passos de Freitas.

No segundo dia de jornada (10/05), as exposições serão as seguintes: “Composição e reparação do dano ao ambiente: reflexo na responsabilidade e a jurisprudência”, a cargo do professor Eládio Lecey; “As alterações do Código Florestal e a política ambiental brasileira”, pela professora Fernanda Menna Pinto Peres; “A biogeoquímica do mercúrio em ecossistemas fluviais”, pelo professor-doutor Wanderley Rodrigues Bastos.

Na sexta-feira, dia 11 de maio, às 10hs, acontecerá a palestra “Pagamento por serviços ambientais – Programa Produtor de Água”, pelo professor Devanir Garcia dos Santos e, às 14hs, será a vez do professor-doutor Rômulo Silveira da Rocha Sampaio fechar a segunda jornada de direito ambiental ministrando a palestra “Licenciamento ambiental e a Lei Complementar 140/2011.

A Seção Judiciária de Rondônia, a Ajufe, a Caixa Econômica Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia, apóiam a realização do evento.

 FONTE : http://www.rondoniaovivo.com/noticias/juizes-federais-vem-a-rondonia-participar-de-jornada-de-direito-ambiental/87615

DF – Projeto institui fundo para educação ambiental

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3215/12, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental para apoiar a implementação de planos, programas e projetos na área de educação ambiental por estados, municípios, organizações da sociedade civil e entidades privadas. A condição é que os programas não tenham fins lucrativos. Leia mais »

Abrasco: dossiê alerta sobre impacto dos agrotóxicos na saúde

Abrasco lança primeira parte do dossiê que alerta sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros.

A Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva) lançou no último final de semana, durante o Congresso Mundial de Alimentação e Nutrição em Saúde Pública (WNRio 2012), um dossiê sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros. O documento, elaborado por representantes de vários grupos temáticos da Associação, tem como objetivo sensibilizar, por meio de evidências científicas, as autoridades públicas nacionais e internacionais para a construção de políticas públicas que possam proteger e promover a saúde humana e dos ecossistemas impactados por esses produtos químicos. Leia mais »

FAB localiza pistas clandestinas em terras indígenas

Pelo menos dez pistas clandestinas utilizadas para pousos e decolagens de aeronaves a serviço de garimpeiros foram identificadas pela inteligência da Força Aérea Brasileira (FAB). Duas delas devem ser destruídas no âmbito da Operação Ágata 4 – ação conjunta que envolve as Forças Armadas brasileiras e agentes de segurança pública na fronteira do Brasil com a Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, na região Norte do país. A FAB identificou as pistas em reservas indígenas no estado de Roraima. O comando da operação irá definir dentro dos próximos dias os locais que serão destruídos. Leia mais »

DF – Grupo de lideranças indígenas acampa na sede da Funai, em Brasília

Cerca de 40 pessoas ocupam prédio desde a tarde desta segunda (7). Eles pedem melhores condições de saúde e educação para aldeias.

(Foto: Valter Campanato/ABr)

Um grupo com cerca de 40 lideranças indígenas do Acre está instalado desde a tarde desta segunda-feira (7) na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. Eles reivindicam melhores condições de saúde e educação para as aldeias e a demarcação de suas terras.

FONTE : G1

AC – Situação continua indefinida na fronteira do Brasil com a Bolívia – desdobramentos

Brasil reforça presença militar em zona de conflito no Acre; bandeiras são hasteadas.

Soldado brasileiro durante hasteamento de bandeiras do Acre e do Brasil; presença é resposta à invasão boliviana (Foto:Cleriston Amorim)

O governo brasileiro decidiu reforçar a presença do Exército na zona rural do município de Capixaba, no Acre, área que foi “invadida” por militares bolivianos no final de abril. Em uma solenidade na manhã deste domingo com a presença de autoridades civis e militares, as bandeiras do Acre e do Brasil foram hasteadas no lado brasileiro da estrada de barro que divide os dois países. A cerimônia foi acompanhada de longe por integrantes das forças da Bolívia. Leia mais »

DF – CNBB diz que conflitos no campo vão aumentar se Código Florestal for sancionado como foi aprovado pela Câmara

Durante a divulgação do relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que registra  aumento de 15% no número de conflitos no campo em 2011 ante 2010,  secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, disse hoje (7) que se o novo Código Florestal entrar em vigor como foi enviado pelo Congresso para sanção presidencial, “provavelmente aumentará os confrontos”. Leia mais »

DF – Brasil precisa de regras claras para Código Florestal, diz ministra do Meio Ambiente

 A presidenta Dilma Rousseff tem até dia 25 de maio para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou hoje (7) à Casa Civil e tem prazo de 15 dias úteis para ser avaliado pela presidenta. Leia mais »

RR – Autoridades avaliam novo Código Florestal

Na avaliação do deputado federal Francisco Araújo (PSL), o conteúdo do novo Código Florestal, pendente de sanção pela presidente Dilma Rousseff (PT), é vantajoso para Roraima. A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado estadual Erci de Moraes (PPS) e pelo presidente de Instituto de Amparo à Ciência e Tecnologia (IACT), Daniel Gianluppi, durante entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha AM 1020, no domingo. Leia mais »

RR – Operação Ágata desativa garimpo ilegal – TERRA YANOMAMI

Um ponto de garimpo ilegal que estava em atividade na região de Homoxi, na Terra Indígena Yanomami, foi desativado durante ação repressiva da operação Ágata 4, deflagrada pelas Forças Armadas Brasileiras com apoio de órgãos federais e estaduais na quarta-feira, 2.

Sete pessoas que operavam no garimpo, instalado nas margens do rio Mucajaí, foram removidas da área e entregues na Superintendência Regional da Polícia Federal. As duas balsas utilizadas pelos garimpeiros foram destruídas. A ação ocorreu na última sexta-feira, 4. Leia mais »

RR – DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – Embrapa desenvolve projeto com indígenas

A Empresa Brasileira de Agropecuária em Roraima (Embrapa/RR) busca através do projeto de parcerias com os municípios do Estado, atender o setor primário, mais especificamente a agricultura familiar e as comunidades indígenas. E uma dessas parcerias é o Projeto Rural Sustentável, que funciona por meio de capacitação e transferência de conhecimento de tecnologia de informação com a finalidade de melhorar a capacidade produtiva dos indígenas. Leia mais »

AM – Cheia em rios ainda preocupa e prefeituras pedem auxílio

Cidades amazonenses afetadas pelas cheias dos rios que cortam o estado tentam reparar os estragos e auxiliar a população enquanto aguardam a ajuda financeira dos governos estadual e federal. Até a última sexta-feira (4), 32 municípios já haviam decretado situação de emergência e a Defesa Civil do Amazonas calculava que já chegava a 74 mil o número de famílias atingidas em todo o estado. Embora o nível dos rios tenha começado a baixar, no interior ainda há localidades praticamente submersas. A previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Cptec/Inpe), é mais chuva forte para as regiões centro-norte e leste do estado. Leia mais »