A Unidade de Atendimento Móvel Flutuante – PREVBarco AM II, vinculada à Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Manaus/AM, realizou, durante o primeiro semestre de 2019, o primeiro atendimento na calha do Rio Negro da história do projeto. As equipes de servidores da Funai e do INSS atenderam as populações indígenas dos Municípios de Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira.
Criado em 1997, o PREVBarco atende as populações que vivem às margens dos rios amazônicos, priorizando os municípios que não possuem agências do INSS. Nesses 22 anos de existência, o projeto já atendeu mais de 600 mil ribeirinhos, entre os quais os indígenas compõem uma significativa parcela. Trata-se de agências móveis flutuantes oficiais do INSS, que navegam o ano inteiro realizando atendimentos num formato itinerante. Os benefícios são analisados no momento em que requeridos pelos técnicos do INSS, não havendo, portanto, formato digital no acesso. O PREVBarco tem atuação nos estados do Pará, Rondônia e Amazonas.
O projeto permaneceu na região jurisdicionada à Coordenação Regional da Funai no Rio Negro ao longo do primeiro semestre de 2019 com a execução dividida em duas fases: a primeira com o atendimento na sede dos munícipios e a segunda com o deslocamento de equipes volantes até às comunidades indígenas dispostas nos rios Waupés, Tiquié e Içana. As tratativas da ação iniciaram ainda em 2018, com a realização da “1ª Oficina de Qualificação do PREVBarco: Atendendo Povos indígenas no Amazonas”, uma parceria entre Funai e INSS. Para o evento foram convidadas todas as Coordenações Regionais da Funai no Estado e a CR Rio Negro apresentou uma proposta consolidada para o atendimento na região.
De março até o final de julho foram efetuados 4.749 atendimentos, predominantemente aos indígenas na calha do Rio Negro. Foram requeridos 2.394 benefícios, com cerca de 2.007 concedidos, representando um índice de 83% de reconhecimento de direitos. Esses são números de um relatório prévio, de modo que pode haver atualização dos quantitativos em virtude de cumprimento de algumas pendências.
Os indígenas receberam atendimento de médica perita e assistente social na sede dos municípios, que recepcionaram uma demanda histórica para a concessão de Auxílios Doenças e Benefícios de Prestação Continuada-BPC. A participação permanente desses profissionais no projeto é fundamental para a cobertura previdenciária integral e cumprimento dos objetivos da atividade. Estima-se que 175 benefícios, entre auxílios e BPC, foram deferidos aos indígenas, além dos que aguardam medidas simples para a concessão, como a atualização do CadÚnico pelas Prefeituras.
Segundo Denival, chefe da Coordenação Técnica Local da Funai em São Gabriel da Cachoeira, o número de atendimentos e de benefícios só não foi mais expressivo em virtude da falta de documentação civil básica. “Infelizmente não foi possível atender mais pessoas por falta de documentações básicas, mas no que foi possível nós atendemos e agora estamos na questão de organizar também com outros parceiros, como o cartório local, para que na próxima a gente possa atender mais”, destacou o servidor.
O projeto já beneficiou mais de 15 mil indígenas que sofrem com a pesada logística no deslocamento até o município de São Gabriel da Cachoeira e com um alto passivo do atendimento previdenciário. Tendo em vista que a única Agência da Previdência Social (INSS) na região possui apenas um funcionário lotado.
Para a chefe do Serviço de Previdência Social da Funai, Viviane Matias, os resultados espelham cinco meses intensos de trabalho com a CR do Rio Negro. “O projeto foi prioridade no âmbito da CR e envolveu diversos setores, além das parcerias com as Prefeituras de São Gabriel da Cachoeira e Barcelos. A iniciativa de atender nas terras e comunidades indígenas era inédita. Grandes distâncias foram percorridas para que os indígenas recebessem o atendimento previdenciário dentro de seus contextos, evitando, desta forma, uma exposição desnecessária a diversas vulnerabilidades nos centros urbanos, além de um deslocamento complexo e oneroso das suas comunidades. O PREVBarco é o principal projeto da nossa carteira, não apenas pelo seu alcance no número de atendimentos, mas por garantir uma análise pessoal e imediata dos pedidos por benefício. A realidade Digital do INSS ainda está muito distante dos povos indígenas e sobrecarrega nossos servidores”, ressaltou Matias.
Diante das experiências exitosas na gestão compartilhada do PREVBarco no Amazonas, a Coordenação Regional do Rio Negro espera agora articular atividades semelhantes junto às Gerências das Agências Flutuantes de Rondônia e Pará. Até o momento, não há comunicação oficial sobre o itinerário e cronograma das atividades nesses Estados.
Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais – FUNAI
