Para contribuir na elaboração de políticas públicas ambientais, está sendo realizada a 1ª Conferência Estadual do Meio Ambiente em Roraima, com eleição de delegados representantes do Estado e recolhimento das recomendações para implementação da Lei de nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Continuar lendo RR – Conferência estadual debate políticas públicas voltadas para o meio ambiente
Em 2012, o Brasil deu uma contribuição importante para o esforço global de pesquisa e conhecimento do mapeamento e previsão dos impactos da mudança do clima na superfície do planeta. Foi concluído o projeto de regionalização do Modelo Climático Global ETA, usado desde 1997 para fazer previsão do clima pelo Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). Continuar lendo Impactos da mudança de clima na América do Sul são mais confiáveis
Juristas, governo e indígenas sustentaram nesta terça-feira a inconstitucionalidade da PEC (215/00) que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. O debate ocorreu em um plenário lotado de indígenas, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. O debate ocorreu em um plenário lotado de indígenas, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. Continuar lendo Jurista: PEC que passa para o Legislativo demarcação de terras indígenas é inconstitucional
O jurista Dalmo Dallari disse hoje (13) que “qualquer proposta que objetive transferir para o Congresso a demarcação de terras indígenas é escancaradamente inconstitucional”. Ele deu a declaração ao se referir ao Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 215. A proposta, em tramitação desde 2000, transfere para Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar a demarcação de terras indígenas e quilombolas, atualmente de competência do Executivo. Dallari participou de uma audiência pública para debater a constitucionalidade da PEC. Continuar lendo PEC que prevê demarcação de terras indígenas pelo Congresso é inconstitucional, diz jurista
Clipping da imprensa local de Roraima sobre a Conferência Estadual do Meio Ambiente que teve início em 13 de agosto de 2013, em Boa Vista. A conferência, de acordo com a programação, será encerrada hoje (14/08) à noite. Roraima realizou conferências livres em 100% de seus municípios e é o primeiro estado a fazer a conferência estadual. Continuar lendo 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – Etapa de Roraima
Aviões e tropas da Força Nacional estão em Jacareacanga, município ao sul do Pará, para garantir a entrada de 130 técnicos no território indígena Munduruku para estudos necessários às usinas hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá. De acordo com lideranças indígenas, as tropas empreendem exercícios de guerra, com voos rasantes e mobilidade das tropas em pontos estratégicos da cidade. Continuar lendo Governo federal quebra acordo com povo Munduruku e operação militar se movimenta em Jacareacanga
Vastas áreas da Amazônia estão crescendo mais lentamente do que há milhares de anos devido à falta de fertilizantes no solo, materiais que eram fornecidos pela chamada “megafauna” – conjunto de grandes mamíferos que foram extintos com a chegada o homem ao local. Continuar lendo Extinção de animais gigantes há milhares de anos impacta solo da Amazônia até hoje – Região atualmente sofre com desequilíbrio de minerais devido à falta de fertilização de grandes animais de 12 mil anos atrás
Perú será el próximo año sede de la Conferencia de las Partes (COP 20) de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático. Con motivo de ello y para conocer más de cómo nos afecta este fenómeno global, compartimos un video elaborado por la Sociedad Peruana de Derecho Ambiental (SPDA), que nos explica cómo hacerle frente a uno de los problemas más graves que enfrenta la humanidad. Continuar lendo Video: ¿Qué es lo que pasará? Animación sobre el cambio climático
O ex-deputado Almir Sá, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação das terras indígenas e de áreas de conservação ambiental, disse que apresentou a proposta no ano 2000 com o objetivo de criar parâmetros claros de demarcação, sem ferir o direito e a cultura dos indígenas. Continuar lendo Autor de PEC defende parâmetros claros para a demarcação de terras indígenas
Nos dias 20 e 21 de agosto, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Reserva Extrativista (Resex) do Rio Ouro Preto, realizará no Hotel Pakaas Palafitas Lodge, localizado no município de Guajará-Mirim (RO), o Seminário “Ecoturismo e Turismo de Base Comunitária na Amazônia”.
Continuar lendo ICMBio realiza seminário sobre turismo de base comunitária
Imagens inéditas mostram tribo que ainda vive isolada na Amazônia. Reserva dos Kawahiva fica na divisa do Mato Grosso e Amazonas. A área onde os índios estão é duas vezes e meia maior do que São Paulo. Continuar lendo Kawahiva do Rio Pardo
Estão abertas as inscrições para o I Prêmio Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em Estudos de Economia e Mercado Florestal. O objetivo é estimular a realização de estudos que tratem da produção sustentável no Brasil, seus desafios e perspectivas socieconômicas e ambientais. “Os trabalhos servirão não apenas para qualificar o debate econômico no setor florestal, mas também para dotar o SFB com uma carteira de estudos que poderão ser aplicados diretamente pelo órgão no seu processo de tomada de decisão”, afirma o gerente-executivo de Planejamento Florestal do SFB, André Andrade. Continuar lendo SFB lança I Prêmio em Estudos de Economia e Mercado Florestal
Um ano após a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, falou sobre a importância do encontro internacional, destacando que chegou o momento dos países desenvolvidos discutirem um modelo efetivo de desenvolvimento sustentável. As declarações foram feitas hoje (12), durante encontro da ministra com autoridades ambientais no centro da capital fluminense para debater as consequências e o legado da Rio+20 para o planeta. Continuar lendo Países devem discutir modelo efetivo de desenvolvimento sustentável, diz ministra
Segundo o técnico do Inpa, Francisco Xavier, Manaus (AM) é uma rota de passagem dessa espécie, que está “visitando a cidade” Continuar lendo Borboletas trarão benefícios em longo prazo para a região Amazônica
Membros do Grupo de Trabalho Saúde Indígena da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal se reuniram com o secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai), Antônio Alves de Souza, no dia 5 de agosto, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília. O objetivo foi monitorar as ações previstas no dia D da saúde indígena.
Continuar lendo MPF se reúne com Sesai para tratar de melhorias na saúde indígena
