Suiá Missú – Famílias da Terra Indígena Marãiwatsédé são recadastradas no Programa Bolsa Família

Em uma parceria entre a Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira – MT / Funai  e a prefeitura do município de Bom Jesus do Araguaia – MT por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), técnicos realizaram um levantamento de dados das famílias com perfil de atendimento pelo Programa Bolsa Família (PBF) na Aldeia Marãiwatsédé. Atualmente somente doze famílias haviam sido beneficiadas com o Programa. Continuar lendo Suiá Missú – Famílias da Terra Indígena Marãiwatsédé são recadastradas no Programa Bolsa Família

A batalha da PEC 215

Após ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), a Proposta de Emenda à Constituição no. 215 (PEC 215), que retira da Fundação Nacional do Índio (Funai) a exclusividade na demarcação das terras indígenas e a transfere ao Congresso Nacional, aguarda a formalização de uma comissão especial para debatê-la. Em abril, após uma das incontáveis ocupações do plenário por índios, o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), prometeu nomear a comissão somente no final de agosto, e anunciou a formação de um grupo de trabalho, constituído de parlamentares e líderes indígenas, para debater os projetos que tramitam na casa sobre direitos indígenas. Continuar lendo A batalha da PEC 215

Câmara dos Deputados – Aumento do desmatamento na Amazônia será discutido em audiência

As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vão realizar audiência pública para discutir o aumento do desmatamento na Amazônia no último ano. A data do debate ainda não foi definida.

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Parlamentares defendem investimentos em prevenção de desastres naturais

A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realizou audiência pública sobre desastres naturais, nesta sexta-feira (30), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O evento integra uma série de debates promovidos pela comissão para levantar a realidade ambiental dos estados e as medidas tomadas para reduzir os prejuízos causados por eventos climáticos. o evento contou com a participação do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. Continuar lendo Parlamentares defendem investimentos em prevenção de desastres naturais

Inpa firma cooperação com japoneses para a criação de museus naturais

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA) assinaram, nesta quinta-feira (29), o plano básico do Projeto para Conservação da Biodiversidade Amazônica sob conceito de Museu a Céu Aberto em Manaus (AM).  O documento foi assinado pelo diretor substituto do Inpa, Estevão Monteiro de Paula, e pelo  diretor do Grupo para Conservação da Floresta e da Natureza da  Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), Kenichi Shishido.  Continuar lendo Inpa firma cooperação com japoneses para a criação de museus naturais

Editais abertos de concessão trazem mais de 1 milhão de hectares para o manejo florestal na Amazônia

Mais de 1 milhão de hectares na Floresta Amazônica estão disponíveis para a produção de madeira de forma legal e sustentável por meio de um conjunto de editais de concessão publicados pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Continuar lendo Editais abertos de concessão trazem mais de 1 milhão de hectares para o manejo florestal na Amazônia

Especialistas defendem mais investimento para exploração de terras-raras

O principal entrave para a exploração econômica dos chamados minerais terras-raras no Brasil não é o impacto ambiental causado pela atividade, na avaliação de especialistas do setor mineral que participaram nesta quinta-feira (29) de audiência pública na Câmara. Segundo os debatedores, o País ainda engatinha na lavra e beneficiamento desses minerais por falta de corpo técnico capacitado e de investimentos em pesquisa. Continuar lendo Especialistas defendem mais investimento para exploração de terras-raras

Brasil deve atingir meta de redução do desmatamento antes de 2020, diz secretário

O Brasil deve atingir antes do fim do prazo a meta de reduzir em 84% o desmatamento, principal fonte das emissões de gases de efeito estufa no país, disse ontem (28) o secretário nacional de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, Carlos Klink. Sem informar ano exato, ele disse que o país chegará antes de 2020 a um patamar inferior a 4 mil quilômetros desmatados por ano, compromisso estabelecido na Conferência do Clima de Copenhague, em 2009. Continuar lendo Brasil deve atingir meta de redução do desmatamento antes de 2020, diz secretário

Queimar para Preservar: entendendo o fogo amazônico

Para entender como o fogo afeta a floresta amazônica, o IPAM inicia mais uma etapa de queimadas controladas em uma área de floresta mato-grossense. Os resultados deste estudo científico permitirá entender as ameaças que o fogo apresenta para a fauna e flora amazônicas e a resistência da floresta a cenários climáticos futuros. Continuar lendo Queimar para Preservar: entendendo o fogo amazônico

DNPM tem 900 pedidos de pesquisa mineral

Mais de 900 requerimentos de pesquisa mineral em terra indígena de Roraima aguardam despacho no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Segundo o superintendente regional, Eugênio Pacelli Tavares, não há qualquer previsão de concessão para a prospecção e exploração dessas áreas. Continuar lendo DNPM tem 900 pedidos de pesquisa mineral

MPF reúne órgãos para debater questão territorial da comunidade Krahô-Kanela

O Ministério Público Federal (MPF), através da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), realizou reunião com representantes do Incra, do Ibama, do Cimi e da Funai, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, no dia 23. O objetivo foi debater a desapropriação de terras para ampliação de reserva indígena da comunidade Krahô-Kanela. Continuar lendo MPF reúne órgãos para debater questão territorial da comunidade Krahô-Kanela

Funai atende MPF/PA e pede sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte

A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) comunicando que a Norte Energia SA se recusa a cumprir uma das condicionantes indígenas de Belo Monte, prejudicando a comunidade dos índios Juruna do KM 17, uma das mais impactadas pelas obras da usina. O ofício foi enviado no dia 21 de agosto ao presidente do Ibama, Volney Zanardi, assinado pela presidente da Funai, Maria Augusta Assirati. Continuar lendo Funai atende MPF/PA e pede sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte

Encerramento 8ª Reunião extraordinária da CNPI

A 8ª Reunião extraordinária da Comissão  Nacional de Política Indigenista – CNPI,  foi marcada pelo diálogo entre os  representantes indígenas, a Funai, os Ministros da Justiça, da Casa Civil, do  Meio Ambiente , do Gabinete de Segurança Institucional e demais representantes  do Governo Federal para discutir a política de demarcação de terras.   Continuar lendo Encerramento 8ª Reunião extraordinária da CNPI

Tratativas para doação de área da Casa de Apoio Yanomami devem ser suspensas, recomenda MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à prefeitura do município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros a noroeste de Manaus) a suspensão de tratativas para obter autorização para aquisição e doação de bens imóveis destinados à construção de complexo educacional na mesma área onde está instalada a sede da Casa de Apoio Yanomami. O imóvel foi doado à Fundação Nacional do Índio (Funai) pela Diocese da Igreja Católica no município, por meio de contrato celebrado em fevereiro de 2004. Continuar lendo Tratativas para doação de área da Casa de Apoio Yanomami devem ser suspensas, recomenda MPF/AM

Novas turbinas para usina de Jatapú chegam em setembro a Roraima

As duas novas turbinas adquiridas de uma empresa do Paraná pela Companhia Energética de Roraima (Cerr) para ampliar a capacidade da usina hidrelétrica de Jatapú, no município de Caroebe, chegam ao estado no próximo mês. Continuar lendo Novas turbinas para usina de Jatapú chegam em setembro a Roraima

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