BRASÍLIA (DF) – Entidades indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e partidos políticos aguardam a promulgação da Lei Federal 14.701/23, que reconhece a tese do Marco Temporal da demarcação das terras indígenas, para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inconstitucionalidade da matéria.
Parlamentares derrubaram três vetos presidenciais relacionados ao tema em sessão no início de dezembro
Legendas demonstraram preocupação com a possibilidade de que se instale nova discussão acerca da matéria.
Continuar lendo Partidos pedem que Supremo valide lei do marco temporal
O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Continuar lendo Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
MANAUS (AM) – Em 2020, o Ministério Público Federal classificou as ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em relação ao “Lote C”, também conhecido como “Lote Charlie” da rodovia BR-319, como “má-fé” e uma “afronta ao Judiciário”, devido ao órgão pautar a pavimentação do trecho mesmo depois de uma decisão judicial, na qual não cabia mais recurso, estabelecendo a necessidade de consulta dos povos afetados e de estudos ambientais.
Continuar lendo BR-319: da ‘má-fé’ à revelação do lobby – Alerta para Amazônia
Em reunião ministerial na tarde de sexta-feira (22), o presidente da República determinou o reforço das ações dos ministérios envolvidos com a situação em Roraima e Amazonas
Continuar lendo Governo vai intensificar as ações para proteção do povo Yanomami
Ação de preservação ambiental acontece na terra indígena Vale do Javari pela segunda vez
Continuar lendo Operação do Ibama para combater pesca ilegal é realizada no Amazonas
Neste domingo, 24, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizaram Operação Conjunta contra abastecimento logístico de garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami. A ação ocorreu em uma pista clandestina na região de Campos Novos. Duas aeronaves foram inutilizadas.
Continuar lendo PRF participa de Operação Conjunta contra garimpo ilegal em Roraima
BRASÍLIA (DF) – Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami, além de combater o garimpo ilegal em Roraima e Amazonas.
Continuar lendo Lula manda órgãos federais combater garimpo ilegal no Amazonas e Roraima
No dia 21 de dezembro, em ação marcante, a 2ª Brigada de Infantaria de Selva (2ª Bda Inf Sl) promoveu uma Ação Cívico-Social na Escola Estadual Indígena Antonio João, em Cucuí, no Amazonas.
Continuar lendo 2ª Brigada de Infantaria de Selva realiza Ação Cívico-Social em comunidade indígena
Serão realizadas ações de longo prazo permanentes na TI para impedir o retorno de invasores
Três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos.
Reunião ministerial fez balanço das ações realizadas em 2023
Continuar lendo Governo vai reforçar medidas de proteção ao povo Yanomami
Com a derrubada dos vetos do presidente Lula (PT) à Lei que estabelece o Marco Temporal, lideranças indígenas enxergam novo julgamento no STF com esperança de reafirmação da tese já julgada pela Corte e por outros temas que terão a inconstitucionalidade avaliada pelos 11 ministros
Continuar lendo A certeza e as dúvidas sobre o novo capítulo do Marco Temporal no STF
