Em um documento cuja cópia foi entregue hoje (1º) a representantes do governo federal, do Ministério Público Federal (MPF) e a parlamentares sul-mato-grossenses, os cerca de 300 índios guaranis kaiowás e nhandevas que participaram do Aty Guasu denunciaram episódios de violência e exigiram a rápida demarcação de terras. “Não aceitaremos mais promessas vazias e conclamamos toda a sociedade brasileira e internacional a continuar exigindo do governo brasileiro a demarcação de todas as nossas terras.” Continuar lendo Assembleia dos povos Guarani critica morosidade do governo para demarcar terras indígenas
Tag: Terras Indígenas
Governador vai ao Supremo para rever saída de famílias em Suiá Missú
Restando apenas uma semana para encerrar o prazo de saída das famílias da comunidade Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.065 quilômetros de Cuiabá, que será cedida aos índios Xavantes, muitos moradores ainda têm esperança de permanecer na área.
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PA – Para evitar conflito entre indígenas e quilombolas, Ministério Público pede rapidez na regularização de terras
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou ofícios a órgãos de governo em que pede a regularização urgente de terras na região de Porto Trombetas, no município de Oriximiná, na Calha Norte do rio Amazonas. Indígenas e quilombolas estão na iminência de entrarem em conflito devido a impasses sobre os limites de suas terras. A tensão é gerada por uma suposta sobreposição entre as áreas da Terra Indígena (TI) Kaxuyana e Tunayana, da comunidade quilombola Cachoeira Porteira e das Florestas Estaduais de Trombetas e de Faro. Continuar lendo PA – Para evitar conflito entre indígenas e quilombolas, Ministério Público pede rapidez na regularização de terras
MT – Governo prestes a reproduzir Raposa Serra do Sol
Sete mil moradores de duas cidades matogrossenses serão obrigados a abandonar as suas terras, em razão de mais um desdobramento da equivocada política indigenista do governo federal. Os dois municípios estão no interior de uma área de 165 mil hectares, que será destinada a compor a terra indígena Maraiwãtsédé, de um a tribo xavante que reclama o território desde 1992. Com a presença da Força Nacional de Segurança, Polícia Federal e promotores de justiça, para assegurar a expulsão dos não-índios, a situação na região está cada vez mais tensa. Continuar lendo MT – Governo prestes a reproduzir Raposa Serra do Sol
Questão Indígena – Indenização integral por terras desapropriadas pode amenizar conflito entre fazendeiros e índios
A indenização integral a donos de fazendas desapropriadas para a demarcação de novas terras indígenas é a melhor maneira de, a curto prazo, amenizar o conflito entre produtores rurais e índios de Mato Grosso do Sul. Defendida pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, e pelo procurador da República em Dourados, Marco Antonio Delfino, entre outros, a solução depende de mudanças na legislação que permitam que os donos de terras devidamente regularizadas – que sejam reivindicadas como terras tradicionais indígenas, recebam a indenização não só pelas benfeitorias, conforme prevê o Artigo 184 da Constituição Federal, mas também pela terra. Continuar lendo Questão Indígena – Indenização integral por terras desapropriadas pode amenizar conflito entre fazendeiros e índios
Brasil: Pueblos indígenas acosados y en resistencia ante el milagro económico
La violencia, el impacto del desarrollismo y las modificaciones legales provocan la involución en los derechos de los pueblos originarios de Brasil. Los intereses económicos por encima de la propia legislación; la excusa del crecimiento económico para justificar el etnocidio.
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Câmara dos Deputados e Funai vão levar proposta sobre mineração às comunidades indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai ajudar a Câmara a promover uma consulta aos povos indígenas brasileiros sobre a mineração em suas terras. O relator da proposta (PL 1610/96) que trata do tema, deputado Édio Lopes (PMDB-RR), explicou que o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga a consulta quando o Legislativo estiver produzindo leis que digam respeito às populações indígenas.
Deputado estadual conclama produtores de Suiá Missú a lutar e pede que Governador mande policias para o confronto
O suplente de deputado estadual Adalto de Freitas (PMDB), cuja base eleitoral é a região do Araguaia, conclama os produtores de Suiá-Missú a lutar pela terra. A Justiça decretou a desintrusão de não-índios da demarcação Marãiwatsédé e o prazo para a retirada, que será conduzida pela Força Nacional, se esgota em seis de dezembro.
Secretário do Mato Grosso acusa Funai de usar documentos falsos em ‘Suiá’
O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda (PMDB), engrossa a fileira dos críticos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e acusa órgão de apresentar na Justiça documentos falsos, deslocar a área real da reserva indígena Marãiwatsédé e trabalhar por interesse de organizações não governamentais internacionais.
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AM – Justiça estabelece saída de supostos invasores de terra indígena
A Justiça Federal decidiu pela retirada imediata de supostos ocupantes irregulares de terras vizinhas a aldeia indígena São Paulino, onde vive a etnia Jaminawa, localizada nas margens do Rio Purus, em Boca do Acre, distante 1.028km de Manaus. A decisão segue recomendação do parecer do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação de reintegração de posse movida pela Fundação Nacional do Índio (Funai)
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Questão Indígena – Procuradores da República assinam carta de compromissos para atuação coordenada
Ao menos 24 procuradores da República do Norte e do Nordeste, além da vice-procuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ª CCR) do Ministério Público Federal, Débora Duprat, assinaram nesta terça-feira (20), em Manaus, a carta de compromissos, que entre outras coisas estabelece uma atuação coordenada para enfrentar problemas comuns nas áreas de saúde e terras indígenas, na Amazônia Legal e no Nordeste.
Suiá Missú – Governo descarta indenização a famílias que ocupam área Marãiwatsédé
A TV Centro América divulgou reportagem onde afirma que os desintrusados da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista/MT, não terão direito a indenização das benfeitorias, pois o governo considera a ocupação da área como ilegal.
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Suiá Missú – Evolução do processo de desintrusão da área considerada território Xavante
Nos últimos dias uma série de acontecimentos tem movimentado o Distrito de Estrela do Araguaia, também conhecido como Posto da Mata, no município de Alto Boa Vista/MT, em face dos preparativos para a desintrusão dos não índios da área demarcada como Terra Indígena Marãiwatsédé, etnia Xavante.
Yanomami – Expedição constata ação de garimpeiros
O resultado da expedição realizada mês passado na fronteira da Terra Indígena Yanomami, na região do Ajarani, foi discutido durante reunião realizada na comunidade Serrinha, município de Caracaraí, junto às lideranças do Limite Leste. O garimpo e a ocupação de fazendeiros continuam sendo os maiores problemas enfrentados pelos indígenas da localidade.
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Desintrusão – Força Nacional ficará mais 90 dias em Mato Grosso para evitar conflitos em reserva indígena
O Ministério da Justiça prorrogou por 90 dias a permanência da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso, onde dá apoio à desapropriação e retirada dos não índios da Reserva de Bordolândia. A decisão de prolongar a permanência foi publicada ontem (22) no Diário Oficial da União. Continuar lendo Desintrusão – Força Nacional ficará mais 90 dias em Mato Grosso para evitar conflitos em reserva indígena