Governador vai ao Supremo para rever saída de famílias em Suiá Missú

Restando apenas uma semana para encerrar o prazo de saída das famílias da comunidade Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.065 quilômetros de Cuiabá, que será cedida aos índios Xavantes, muitos moradores ainda têm esperança de permanecer na área.

Nesta sexta-feira (30), o advogado dos produtores, Luiz Alfredo Feresin, o senador Cidinho Santos (PR) e o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), reuniram-se com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. A comitiva pediu que seja reavaliada a situação dos não-índios. É na suprema corte onde, mediante novo recurso, que os ocupantes tentam reverter a decisão judicial.

Na reunião, o presidente Joaquim Barbosa recebeu o relatório elaborado pela comissão de parlamentares que esteve na área Suiá-Missú. As famílias que moram no local não devem ser indenizadas pelo que construíram, já decidiu o Governo Federal. Mas o advogado dos produtores rurais questiona a postura e cobra a promoção de levantamentos técnicos para avaliar as benfeitorias realizadas.

“Para que fizesse pelo menos um inventário, uma avalização dos bens das pessoas. Como é que vai indenizar se não tem um levantamento? Depois de entregue aos índios, ninguém vai saber o que vai virar aquilo”, declarou Luiz Alfredo Feresin.

Na semana passada, o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) contestou, em base aos dados do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o tamanho da população da comunidade Posto da Mata. De acordo com o censo 2010, a comunidade tinha há dois anos, 482 habitantes. Já a  Associação dos Produtores Rurais da Área Suiá-Missú (Aprosum) alega que 7 mil pessoas moram ao longo da terra Xavante.

“As ações de desintrusão devem, de fato, ser rigorosamente implementadas, assegurando-se a efetividade do provimento jurisdicional, sem transgredir, porém, a dignidade dos envolvidos”, afirma a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger.

 
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), pelo menos 80% dos moradores da área já foram notificados para deixar o território Marãiwatsédé. Entre os dias 7 a 17 de novembro, um total de 455 pessoas, em 242 empreendimentos (casas, comércios e fazendas), foi oficializado pelos oficiais de Justiça. Mais da metade das comunicações (253) foi feita no distrito de Posto da Mata, onde “houve resistência de pequena parte dos ocupantes. Foram ainda localizados 43 empreendimentos abandonados ou sem moradores”, pontuou a Funai em balanço divulgado.

Enquanto o impasse não é resolvido, toda a população espera um desfecho tranquilo, como é da estudante Mikaela, de 11 anos. “O presente de natal é a felicidade, mesmo a gente saindo daqui sairemos de cabeça erguida”, desabafou.

A área

De acordo com a Funai, a Terra Indígena Marãiwatsédé foi homologada por decreto presidencial em 1998 e reconhecida por sucessivas decisões judiciais, o que, conforme o governo, “legitima o direito constitucional do povo Xavante de voltar em seu local originário, com a garantia do usufruto e da posse permanente de sua terra.
 
A Funai voltou a reafirmar a legalidade do processo de regularização da Terra Indígena Marãiwatsédé – homologada por decreto presidencial em 1998 e reconhecida por sucessivas decisões judiciais -, que legitima o direito constitucional do povo Xavante de voltar a viver em seu local originário, com a garantia do usufruto e da posse permanente de sua terra.

VER REPORTAGEM COMPLETA EM : G1 – http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2012/11/governador-de-mt-vai-ao-stf-para-rever-saida-de-familias-em-suia-missu.html

Um comentário em “Governador vai ao Supremo para rever saída de famílias em Suiá Missú”

  1. brasil pais das injustiças sociais espero que DEUS façajustiça com esse povo da funai e do incra com tanta mentira o posto da mata e divido ao meio metade do alto da boa vista e metade sao felix do araguaia a maior parte das pessoas que morar no posto da mata votao nos colegios eleitorais de alto da boa vista e sao felix porque posto da mata ñ e municipio e um destrito dessas duas cidades ninguem esplica isso e aqui moro no posto da mata e falo pra todos que ler essa reportagem somos mais de 2000 mil pessoas so no distrito e impossivel ter so 444 pessoas aqui quem quizer vir aqui e ver nossa realidade venha ver sabe o que o oficial de justiça fez notificarao algumas familias e outras ñ aqui temos prova disso mentindo pro governo com documentos falços somente DEUS pra nos ajudar DEUS ñ mente ele e verdadeiro e afunai e o incra ganharao essas terras injustamente com engano manipulando mas tenho fe que todos um dia pagarao o que estao fazendo com essas familias velhos crianças

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