Nos últimos dias uma série de acontecimentos tem movimentado o Distrito de Estrela do Araguaia, também conhecido como Posto da Mata, no município de Alto Boa Vista/MT, em face dos preparativos para a desintrusão dos não índios da área demarcada como Terra Indígena Marãiwatsédé, etnia Xavante.
A mídia regional tem destacado os seguintes aspectos:
ALTO BOA VISTA: Notificações estão suspensas na Gleba Suiá Missú
“Durante todas as notificações foi observado que a população em quase sua totalidade é ordeira, educada e resignada com a situação. A maior apreensão é quanto o destino. Muitos já estão em processo físico e psicológico para a desocupação. Outros acreditam em alguma solução no final”, descreve trecho do relatório.
Aponta ainda que não é mencionado,em momento algum, a possibilidadede derramamento de sangue ou necessidade de uso de violência durante a saída da área, prevista para o dia 6 de dezembro. As notificações dos moradores são cercadas de “nítida provocação de um grupo de populares, sempre capitaneados pelas lideranças locais. Elementos como fogos de artifícios quando da chegada da Força Federal para a notificação, presença da imprensa, uso do carro de som, equipes de filmagem, provocação aos Policiais da Força Nacional, tinham como alvo provocar uma reação violenta, o que não ocorreu”.
Visita leva esperança a Posto da Mata
A visita de uma comitiva composta por parlamentares e um representante da Advocacia Geral da União (AGU) ao distrito Posto da Mata, em Alto Boa Vista (distante 1.064 km de Cuiabá), deu novo ânimo à população que tem data marcada para desocupar a área.
A localidade está dentro dos 165 mil hectares demarcados como a terra indígena de Maraiwatséde, de propriedade dos xavantes. Por determinação da Justiça Federal, a retirada dos não-índios deve ter início no próximo dia 6.
Conforme Wanderley Perim (PR), prefeito de Alto Boa Vista, pelo menos mil pessoas acompanharam a audiência promovida pelo grupo visitante: 10 deputados federais – oriundos de seis diferentes Estados – e sete deputados estaduais.
“Eles (parlamentares) ouviram relatos de algumas pessoas, entre elas índios que são contrários à demarcação da terra, e se mostraram impressionados. Agora devem mostrar à Justiça uma parte da história que ela não conhece”, diz o republicano.
Segundo o deputado federal Wellington Fagundes (PR), líder da bancada do Centro Oeste no Congresso, o objetivo é elaborar um relatório com argumentos contra a ordem de desocupação, que será entregue ao Ministério da Justiça e à Presidência da República.
A expectativa é pela anulação do decreto que estabelece a reserva indígena, extinguindo, desta forma, o processo que tramita no Judiciário. “A reserva foi criada pela Funai e quem manda nela é a Presidência. Além disso, o Brasil é um país federativo, então o Estado de Mato Grosso tem que ser ouvido”.
Além do relatório, o deputado afirma que audiências públicas, com a presença de representantes de entidades ligadas aos Direitos Humanos, devem ser promovidas.
Paralelo a isto, ele acredita numa certa resistência da população em sair da região. “A Força Nacional está fazendo papel de reconhecimento do terreno. Eles não vão tirar todo mundo de lá do dia para a noite”, avalia.
Cidade mais próxima ao distrito, Alto Boa Vista não tem condições de receber os moradores, conforme o prefeito. Entre as carências estão escolas e infraestrutura, como água para abastecer as famílias.
A falta de local para abrigar todos os moradores do distrito é uma das principais reclamações dos que são contrários à desintrusão. O Incra anunciou a existência de quatro assentamentos para acolher as cerca de 400 famílias que têm perfil. Um dos assentamentos sequer existe ainda: está em fase de projeto.
O Ministério Público Federal em Barra do Garças já requereu à autarquia que apresente o cadastro de todas pessoas aptas a receberem terras; agende vistoria para confirmar a quantidade de vagas; e apresente o cronograma de criação do quarto assentamento.
SUIÁ MISSÚ: Parlamentares ouvem clamor da população
Posto da Mata/Estrela do Araguaia/MT – Ao som do Hino Nacional Brasileiro, centenas de alunos carregando cartazes e bandeiras do Brasil se posicionaram para receber as autoridades que participaram na manha desta quinta-feira, 22.11, da vistoria in loco a área da Gleba Suiá Missú, alvo de disputa entre produtores rurais e índios xavantes, no norte Araguaia. As crianças representaram as Escolas de Educação Básica Nova Suiá e Presidente Tancredo de Almeida Neves ambas de São Felix do Araguaia, e a Escola Municipal Infantil e Fundamental Boa Esperança de Alto Boa Vista. No manifesto, faixas e cartazes com pedidos de justiça e apelos pela permanência das famílias no local que ocupam há mais de 30 anos.
Conforme o cronograma, as autoridades desembarcaram às 8h30 na pista de pouso, dentro do distrito, de onde decolaram para a vistoria da aérea. No reconhecimento, as autoridades sobrevoaram a área da Suiá Missú, observaram a produção cultivada pelos produtores e as benfeitorias instaladas no local. No sobrevoo, os parlamentares acompanhados da Procuradora Regional Federal da Advocacia Geral da União Adriana Maia Venturini fizeram questão de percorrer a área do Parque Estadual do Araguaia, ofertado pelo Governo de Mato Grosso em permuta para o deslocamento dos indígenas.
Concluída a vistoria, as autoridades se reuniram com as mais de 4,5 mil pessoas que aguardavam pelo encontro. Os trabalhos foram dirigidos pelo coordenador da Comissão Externa Federal deputado Wellington Fagundes (PR) e pelo coordenador da Comissão Externa Estadual deputado Baiano Filho (PMDB). As discussões tiveram início com o desabafo do presidente da APROSUM Renato Teodoro que questionou a presença da Policia Federal e de tropas do Exército na gleba. “Aqui nós temos famílias trabalhadoras, mandar destacamento do exército com armas, armas para quem, para trabalhadores; aqui o governo federal nunca deu uma cesta básica, nunca chegou um PRONAF, o programa luz para todos não chega até aqui, aqui quem faz é o povo; o estatuto da criança e do idoso não se aplica a nós, aqui somos desrespeitados, estamos pedindo clemência”, categorizou Renato.
Segundo o advogado de defesa dos produtores, Dr. Luiz Alfredo com a aposentadoria do Ministro do STF Ayres Brito o processo foi redistribuído e hoje se encontra sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Ainda segundo o advogado, todo o processo para retirada dos produtores foi instruído com base em laudos antropológicos forjados, que atestavam como verdadeiras a demarcação territorial à época deslocada sob a orientação do bispo Dom Pedro Casaldáliga. “O que pode ser atestado como verídico é a existência de duas aldeias e quatro cemitérios indígenas que estão a mais de 150km do Posto da Mata, o resto é fraude”, concluiu Luiz Alfredo.
Para o cacique Miguel Xavante, favorável a retirada dos indígenas, os laudos atestando a existência de indígenas na área não passam de uma fraude arquitetada pela FUNAI. “Inventaram um laudo antropológico, eu acompanhei na época, não sou contra minha etnia mas essa não é terra original dos índios, a justiça só apoia o que não é certo”, concluiu Miguel. Já o cacique pajé José Luiz afirma que a FUNAI sobrevive há mais de 40 anos as custas dos povos indígenas. “A FUNAI pagou a policia federal para assustar vocês e pagou com nosso dinheiro, eu acreditei na presidente Dilma e o que ela fez por nós”, indagou o pajé.
Já o prefeito de São Félix do Araguaia, Filemon Limoeiro protestou sobre a arbitrariedade com que as famílias estão sendo tratadas e desafiou. “Quero que o governo decrete a prisão das 7 mil pessoas que moram aqui, só assim teremos como tratar dessas pessoas, porque dentro da cadeia o governo é obrigado a dar café, almoço, janta e um teto”, desabafou.
O presidente da Famato, Rui Prado hipotecou o apoio da federação aos produtores da Suiá Missú e cobrou a aprovação da PEC 215 que garante autonomia ao Congresso Nacional para legislar sobre a demarcação das terras indígenas.
Para o deputado Federal Nilson Leitão (PSDB) a FUNAI é responsável por incitar a discórdia entre indígenas e produtores. “Enquanto não trabalharmos a regularização fundiária vamos continuar nas mãos da FUNAI, nessas terras nunca foi registrado um único conflito a convivência entre índios e brancos aqui sempre foi pacifica até a FUNAI trazer a discórdia, e é o depoimento desses caciques que fazemos questão de levar até a presidente da FUNAI”, concluiu Leitão.
Segundo a Procuradora Regional Federal da Advocacia Geral da União Adriana Maia Venturini era forte a necessidade do Governo Federal em conhecer in loco o local da disputa. “Tínhamos muitas informações fornecidas pelo IBAMA, FUNAI, INCRA, Governo de Mato Grosso mas precisávamos ver de perto, então sobrevoamos a área da gleba e o parque ofertado para a permuta e retornaremos com esse relatório para a presidência”, afirmou a procuradora.
O deputado Estadual Baiano Filho agradeceu o apoio da bancada federal, dos deputados estaduais e em especial a dedicação do deputado José Riva e o empenho do governador Silval Barbosa. “Doutora Adriana já fomos onde era possível e impossível na defesa dos produtores, trabalhamos para mostrar a veracidade dos fatos, mas sua presença aqui no Araguaia é muito importante, pois é você quem vai voltar para a presidência da república será a porta voz das famílias que aqui produzem, e depois de ver a união da classe política por essa gente, peço aos moradores que permaneçam em suas propriedades mas que o façam com muita disciplina e cabeça fria”, frisou Baiano.
Encerrando o encontro, o deputado Federal Wellington Fagundes fez um apelo aos moradores do Posto da Mata para deixem suas paixões políticas de lado e que se unam em prol de um bem maior. “Agora nossa paixão não é política, nossa paixão é garantir o sossego da nossa gente, aqui não tem mais bandeira política somos um só, continuem resistindo com serenidade e confiantes, e peço aos prefeitos da região que se mobilizem conosco”, concluiu Wellington.
Além da presença da Procuradora Regional Federal da Advocacia Geral da União Adriana Venturini; do deputado Estadual Baiano Filho (PMDB); dos deputados Federais Wellington Fagundes (PR) e Nilson Leitão (PSDB); do prefeito de São Felix do Araguaia, Filemon Limoeiro; do presidente da FAMATO, Rui Prado; do presidente da APROSUM Renato Teodoro; dos caciques José Luiz e Miguel Xavante; também estiveram presentes os deputados federais Carlos Bezerra (PMDB/MT), João Campos (PSDB/GO), Dorinha Seabra (DEM/TO); o ex-senador de Goiás e ex-ministro da Agricultura João Barbosa; o presidente da APROSOJA, Carlos Fávaro; os deputados Estaduais Ezequiel Fonseca (PP), Sebastião Resende (PR), Zeca Viana (PDT), Airton Português (PSD); o suplente de deputado Estadual Adalto de Freitas (PMDB); o secretário Chefe da Casa Civil, José Lacerda; os prefeitos de Querência, Fernando Gorgen; de Santa Terezinha, Domingos da Silva Neto; de Alto Boa Vista, Wanderley Perin; de Luciara, Parassu de Souza Freitas; de Água Boa, Maurício Tonhá.
Também estiveram presentes os prefeitos eleitos de Luciara, Fausto Azambuja; de Bom Jesus do Araguaia, Joel Ferreira; de Alto Boa Vista, Leuzipe Domingues; de Querencia, Gilmar Wentz; de São Felix do Araguaia, João Antonio de Almeida, o “Baú”; de Novo Santo Antonio, Eduardo Penno, entre diversos vereadores, lideranças locais, empresários e demais representantes do Governo do Estado.
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