Compartimos el documental “Índios Munduruku: Tecendo a Resistência”, de la directora Nayana Fernández. El video fue presentado en Reino Unido el 19 de noviembre.
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Tag: Terras Indígenas
Incra deve reassentar famílias que ocupam de boa-fé área indígena, recomendam MPF/PA e MP/PA
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) enviaram notificação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em que recomendam que o órgão estabeleça plano de ação para a retirada de famílias não indígenas da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, dos índios Tembé, área de 280 mil hectares no nordeste do Estado.
Linhão de Tucuruí – Justiça anula licitação e Roraima fica de fora do sistema nacional
Após pedido do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), a Justiça Federal anulou do edital do Linhão de Tucuruí, empreendimento que ligará o estado de Roraima ao Sistema Nacional de Distribuição de Energia, que visa acabar com a dependência energética da Venezuela. O órgão fiscalizador alega que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não consultou os povos indígenas da reserva Waimiri Atroari, na fronteira com o Estado vizinho e que a ação poderia ser nociva às comunidades que ali vivem.
MPF/PA recomenda imediata suspensão de leilão de florestas em terras Munduruku
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) deu dez dias de prazo para que o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) responda à recomendação para suspender imediatamente o leilão das Florestas Nacionais Itaituba I e II, no município de mesmo nome, no sudoeste do Pará.
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RR – Funai anuncia surgimento de nova tribo e ameaça retirar produtores
Produtores rurais afirmam que estão sendo aterrorizados por servidores da Funai para que deixem a área sem qualquer processo legal.
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MPF/AM quer aplicação imediata de efeitos de sentença que anulou edital do Linhão de Tucuruí
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) apresentou petição à Justiça Federal para garantir efeitos imediatos da sentença que determinou a anulação do edital da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para instalação da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o linhão de Tucuruí, cujo projeto atravessa a terra indígena Waimiri Atroari. Continuar lendo MPF/AM quer aplicação imediata de efeitos de sentença que anulou edital do Linhão de Tucuruí
Suiá Missú – Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Os deputados federais Nilson Leitão (PSDB/MT) e Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) foram os autores de um requerimento para a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, com o objetivo de “Debater as consequências, medidas e atitudes tomadas com relação à desintrusão e a pós-desintrusão dos moradores do Posto da Mata”.
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Câmara dos Deputados – Comissão especial do Código de Mineração adia votação de relatório
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código de Mineração adiou para quarta-feira (26) a votação do parecer do relator das propostas, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Quintão apresentou um substitutivo aos projetos.
MPF/PA pede à Justiça perícia urgente sobre impactos de agrotóxicos em área indígena
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça ação com pedido para que seja realizada com urgência perícia científica em área de cultivo de dendê e em área indígena de Tomé-Açu, no nordeste do Pará. Há informações de que o uso de agrotóxicos pela empresa Biopalma está provocando sérios impactos no meio ambiente e, principalmente, na saúde das famílias indígenas Tembé, diz a ação.
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MPF/MT: Funai deve adotar medidas para delimitar território dos índios Kanela do Araguaia
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu uma recomendação para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a designação de um grupo técnico especializado para fazer estudos de natureza etno-histórica, sociológica, cartográfica, jurídica e ambiental, além de um levantamento fundiário, para a delimitação da terra indígena reivindicada pela etnia indígena Kanela do Araguaia.
Desmatamento em áreas que perderam a proteção cresce na Amazônia
Um estudo preliminar do WWF-Brasil e parceiros revela que a Amazônia é a região brasileira com maior número de iniciativas de redução, desafetação (ou descriação) e recategorização (RDR) de áreas protegidas no Brasil. O levantamento mostra que, entre 1988 e 2014, ocorreram 41 casos do tipo apenas na Amazônia – cerca de um terço dos casos no Brasil. No total, 27 unidades de conservação (UCs) no Brasil estão atualmente ameaçadas por propostas ativas de RDR, sendo que 30% delas estão no norte do País, com perda potencial de 4,5 milhões de hectares.
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SFB inicia processo de concessão nas Flonas Itaituba I e II no Pará
A minuta do edital de licitação para a concessão de três unidades de manejo nas Florestas Nacionais de Itaituba I e II, no oeste do Pará, está disponível para consulta no site do Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
De acordo com o documento, serão disponibilizados para o manejo sustentável cerca de 295 mil hectares, divididos em três unidades de manejo florestal (UMF) de 39 mil (UMF I), 127 mil (UMF II) e 129 mil (UMF III) hectares. As áreas poderão ser trabalhadas pela empresa vencedora da concorrência por até 40 anos.
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Questão Indígena – Os Mundurukus
Nos últimos meses, diversos órgãos da mídia e páginas na Internet, de entidades de defesa da causa indígena, têm divulgado textos sobre as questões envolvendo o povo Munduruku e o aproveitamento das águas do Rio Tapajós para a construção de usinas hidrelétricas e suas consequências para as populações ribeirinhas e para o meio ambiente.
Funai realiza atividade de educação ambiental para proteção de índios isolados
A base da Frente de Proteção Etnoambiental Uru Eu Wau Wau – FPEUWW recebeu na sexta-feira (07) cerca de 60 visitantes não indígenas, entre adultos e crianças durante o II Encontro de educação ambiental.
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MPF/MT: Funai deve adotar medidas para delimitar território dos índios Kanela do Araguaia
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu uma recomendação para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça a designação de um grupo técnico especializado para fazer estudos de natureza etno-histórica, sociológica, cartográfica, jurídica e ambiental, além de um levantamento fundiário, para a delimitação da terra indígena reivindicada pela etnia indígena Kanela do Araguaia.