MPF/PA pede à Justiça perícia urgente sobre impactos de agrotóxicos em área indígena

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou à Justiça ação com pedido para que seja realizada com urgência perícia científica em área de cultivo de dendê e em área indígena de Tomé-Açu, no nordeste do Pará. Há informações de que o uso de agrotóxicos pela empresa Biopalma está provocando sérios impactos no meio ambiente e, principalmente, na saúde das famílias indígenas Tembé, diz a ação.

Assinada pelo procurador da República Felício Pontes Jr., a ação pede à Justiça Federal que determine a realização da perícia para investigar e diagnosticar os impactos que a cultura do dendê acarreta ao solo, à flora, à fauna, aos recursos hídricos e ao ar na região. Também é solicitado que a perícia verifique se há ou não presença de agrotóxicos, utilizados na cultura do dendê, no solo e nos recursos hídricos vizinhos à Terra Indígena (TI) Turé-Mariquita, dos Tembé.

A ação pede, ainda, que essa verificação também seja feita em imóveis privados vizinhos à TI, e a análise sobre a existência ou não de correlação entre a presença de agrotóxicos utilizados na cultura do dendê e problemas de saúde relatados pelos indígenas. O MPF/PA pediu a determinação da realização de exames clínicos nos habitantes da TI Turé-Mariquita para que a existência de contaminação por agrotóxicos possa ser investigada.

Espera por redução de impactos – Desde 2012, pelo menos, os Tembé da Turé-Mariquita tentam obter compensações e ações de mitigação para os impactos que sofrem com as atividades da Biopalma da Amazônia, de acordo com informações enviadas pelo MPF/PA à Justiça. Também foram encaminhados vários relatos indígenas com denúncias sobre a contaminação, com a morte de animais, peixes e o surgimento de várias doenças.

“Adultos e crianças sentem muita dor de cabeça, febre, diarreia e vômito. Estão dispostos a negociar e a ouvir as propostas da empresa. Os alimentos estão ficando contaminados. Antes caçavam nas áreas que são hoje da empresa e hoje são proibidos. A comunidade foi procurar a empresa para reivindicar saneamento e a empresa se recusou, disse que não tinha nada a ver com isso. Precisamos trabalhar juntos, precisamos de melhoria de vida, peixes e caças mortas depois da aplicação do veneno, antes nós não víamos isso”, diz um dos relatos.

Recentemente, o Instituto Evandro Chagas comprovou contaminação por agrotóxico em plantações de dendê, registradas em relatório de perícia feita nos municípios de São Domingos do Capim, Concórdia do Pará, Bujaru e Acará, vizinhos de Tomé-Açu e também tomados por plantações de dendê para beneficiamento pela Biopalma e outras empresas. O relatório, apesar de não tratar especificamente do município de Tomé-Açu, guarda muitas semelhanças com os relatos dos índios.

Processo nº 0033930-90.2014.4.01.3900 – 5ª Vara Federal em Belém
Íntegra da ação
Acompanhamento processual
FONTE : Ministério Público Federal no Pará  /  Assessoria de Comunicação

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