Investigação começou em 2015 com participação do Ibama, PF, MPF e Justiça Federal e concluiu que os danos ambientais podem chegar a R$ 900 milhões. Esquema foi desmontado ontem (4). Continuar lendo Operação combate extração ilegal de madeira na Terra Indígena mais desmatada do Brasil
Tag: Terras Indígenas
Associação Waimiri Atroari ingressa em ação do MPF contra genocídio na ditadura militar no AM
Entidade que representa a etnia entende que os pedidos da ação têm relação direta com os interesses do povo indígena Waimiri Atroari.
Alcance Territorial da Legislação Ambiental, Indigenista e Agrária (EMBRAPA)
Em 25 anos, o Governo federalizou quase 35% do território nacional destinando-o a unidades de conservação, terras indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de reforma agrária. Sem planejamento estratégico adequado, esse conjunto de territórios resultou essencialmente da lógica e da pressão de diversos grupos sociais e políticos, nacionais e internacionais. Agora, o país está diante de um desafio de gestão territorial, gerador de conflitos cada vez mais agudos, conforme mostram os dados reunidos pelo Grupo de Inteligência Territorial Estratégica – GITE da EMBRAPA (FIG. 1).
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O avanço do fogo sobre o Brasil
Até o fim de 2017, número de focos de queimadas deve bater recorde no país, atingindo sobretudo a Amazônia. Setembro já é o pior mês da história. Mudanças climáticas devem agravar cenário.
AGU evita que Funai seja obrigada a pagar indenização de R$ 6,6 milhões a fazendeiros
A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fosse obrigada a pagar indevidamente R$ 6,64 milhões a proprietários rurais do Acre. O valor foi pleiteado em ação movida por fazendeiros que alegavam que teriam direito a receber indenização por suposta desapropriação indireta de suas propriedades no Seringal Guanabara, área localizada ao redor de unidades preservação.
Relatório do Cimi aponta que 118 indígenas foram assassinados no Brasil em 2016
A violência contra os povos indígenas no Brasil levou à ocorrência de 118 assassinatos em 2016, segundo relatório lançado nesta quinta-feira (5) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Ao todo, 106 indígenas se suicidaram no ano passado. Apenas nesse período, 735 crianças indígenas menores de 5 anos morreram por causas diversas, como em decorrência da desnutrição infantil.
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Operação combate roubo de madeira em terra indígena e fraudes em sistema de controle florestal no PA
Operação da Polícia Federal (PF) iniciada nesta quarta-feira (04/10) com o objetivo de combater fraudes no Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais do Estado do Pará (Sisflora-PA) e roubo de madeira na Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca cumpre 27 mandados expedidos pela Justiça Federal de Altamira (PA): dez de condução coercitiva, onze de sequestro de bens e valores e seis de busca e apreensão. Também foi determinada a suspensão das atividades empresariais realizadas pelos investigados. Laudo pericial aponta que o dano ambiental causado pelos infratores é estimado em R$ 897 milhões.
Operação realizada pelo Ibama na Terra Indígena Cachoeira Seca em outubro de 2015 – Foto: Ibama
Uma cartografia digital dos ataques contra os povos indígenas no Brasil
O projeto foi desenvolvido pela Fundação Rosa Luxemburgo, em parceria com Armazém Memória e InfoAmazonia. O georreferenciamento das informações teve como base relatórios do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
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Seminário sobre Raposa Serra do Sol e os direitos dos povos indígenas na UnB terá a presença dos líderes tradicionais de Roraima, Jacir Macuxi e Davi Yanomami
Duas grandes lideranças indígenas conhecidas mundialmente pela luta em defesa dos direitos dos povos indígenas do Brasil, Jacir José de Souza, Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e Davi Kopenawa Yanomami, da Terra Indígena Yanomami, vão dividir a mesa, junto com os demais convidados do seminário Raposa Serra do Sol e os direitos dos povos indígenas, que acontece nesta quarta-feira, 4, às 16h, no auditório Joaquim Nabuco da Universidade de Brasília (UnB).
Empresas se recusam a pedir desculpas a indígenas por danos de usinas no Teles Pires
Apesar de acordo assinado com MPF e Funai durante a ocupação aos canteiros de obras da usina de São Manoel, representantes não compareceram.
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Denuncian amenaza y masacre de pueblos aislados en el Valle del Yavarí
La Organización Regional de Pueblos Indígenas del Oriente (ORPIO) denunció la situación de amenaza de masacre que viven los pueblos en aislamiento en el Valle de Yavarí, zona fronteriza a Vale do Javari, en Brasil, dónde se han registrado recientemente masacres de indígenas.ORPIO advierte que una situación semejante de desprotección viven los pueblos indígenas en situación de aislamiento que habitan en la región Loreto Perú, situación agravada por la desatención del gobierno para crear reservas territoriales para pueblos en aislamiento y la entrega de concesiones forestales en áreas superpuestas a las propuestas de reserva.
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AGU propõe mediar disputas em demarcações de terras indígenas
A advogada-geral da União, Grace Mendonça, recebeu na manhã desta terça-feira (3) uma comitiva de lideranças indígenas para discutir o atual cenário jurídico que envolve a demarcação de terras de povos tradicionais.
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Presidente da Funai defende desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas no Parlamento Amazônico
O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, discursou nessa quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), durante a 14ª Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, tendo como tema principal em discussão a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas – PNGATI. A reunião, presidida pelo deputado Coronel Chagas (PRTB-RR), contou ainda com deputados de nove estados que compõem a Amazônia Legal brasileira: Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins e também de lideranças indígenas da região.
Debate sobre produção agrícola indígena
Nilson Leitão propõe debate sobre produção agrícola indígena. Deputado afirma que é necessário garantir qualidade de vida alimentar e financeira das comunidades indígenas.
APIB publica nota de repúdio contra audiência pública para debater a produção agrícola indígena
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB – está divulgando uma nota contrária a realização de uma Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, para debater questões relacionadas com a produção agrícola em áreas indígenas.