O Ministério Público Federal (MPF) convocou reunião para esta sexta-feira (20) em Itaituba, no sudoeste do Pará, para levantar dados sobre denúncias de existência de garimpos ilegais no rio das Tropas, em Jacareacanga, nas proximidades da Terra Indígena Munduruku.
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Produção agrícola indígena é tema de discussão na Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realizou nessa quarta-feira (19) uma audiência pública com o objetivo de promover segurança alimentar através de parcerias agrícolas em terras indígenas. Representando o presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, participaram da reunião o diretor da DPDS (Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável), Rodrigo Paranhos, e o coordenador da CGETNO (Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento), Juan Negret, além de representantes do Ministério da Agricultura, Embrapa, Advocacia-Geral da União e de lideranças indígenas.
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Comissão ouve lideranças sobre arrendamento de terras indígenas, medida criticada por ONG e associações
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discutiu nesta quarta-feira, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a possibilidade de arrendamento de terras indígenas para fazendeiros e mineradoras e formas de financiamento da produção agrícola indígena.
Líderes indígenas reclamam de cortes no orçamento para programas educacionais
Censo da Educação Básica de 2016 apontou que, de 3,2 mil escolas indígenas, 30% ocupam espaços improvisados, 57% não têm água tratada e 48% estão sem esgoto.
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MT – MPF investiga se Força Nacional cometeu irregularidades ao perseguir indígenas em Mato Grosso
Representantes da usina São Manoel ajuizaram ação de interdito proibitório e obtiveram liminar com determinação de não ocupação do canteiro pelos Munduruku manifestantes.
Índios dizem que local onde está sendo construída usina é sagrado e pedem suspensão de licença
Indígenas da etnia Munduruku divulgaram uma carta reclamando da construção da Usina Hidrelétrica São Manoel, entre Mato Grosso e Pará. Na carta, as lideranças alegam que os representantes da usina não cumpriram um acordo feito em julho deste ano com o povo indígena e dizem que querem negociar com “pessoas sérias”.
Justiça anula títulos de propriedades incidentes na Terra Indígena Bakairi
Ação foi proposta pela União e pela Funai que argumentaram que as terras não poderiam ter sido alienadas pelo Estado de Mato Grosso.
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MPF investiga se Força Nacional cometeu irregularidades ao perseguir indígenas no MT
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF), por meio da unidade em Sinop, instaurou inquérito civil para apurar a ocorrência de irregularidades na execução da ordem de mobilização da Força Nacional de Segurança Pública para “prevenir quaisquer ocorrências que possam por em risco a segurança dos envolvidos, a ordem pública, a continuidade das obras de conclusão da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Manoel”, entre os Estados de Mato Grosso e Pará, autorizada por meio da portaria do Ministro da Justiça e Segurança Pública assinada no dia 13 de outubro de 2017.
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Uma cartografia digital dos ataques contra os povos indígenas no Brasil
O projeto foi desenvolvido pela Fundação Rosa Luxemburgo, em parceria com Armazém Memória e InfoAmazonia. O georreferenciamento das informações teve como base relatórios do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
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Força Nacional inicia operação em usina hidrelétrica entre Mato Grosso e Pará
Objetivo é garantir a segurança das pessoas e das instalações nos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica São Manoel, localizadas entre os municípios de Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT).
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Seminário debate mudanças climáticas e alerta para cortes orçamentários na política indigenista
Evento ouviu representantes indígenas sobre as mudanças climáticas. Resultados serão enviados para a delegação brasileira que vai participar da COP 23, a nova conferência internacional do clima.
Documento aponta diretrizes para continuidade da implementação da PNGATI
Lideranças indígenas e representantes de organizações indigenistas produziram um documento público com diretrizes fundamentais para assegurar continuidade da implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial (PNGATI). O texto é resultado dos debates ocorridos durante os dois dias do Seminário Nacional 5 anos da PNGATI), que aconteceu na última semana, em Brasília.
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Seminário Nacional discute desafios e perspectivas para a implementação da política de gestão de terras indígenas
A Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI), criada por decreto presidencial em 2012, foi objeto de avaliação no “Seminário Nacional 5 anos da PNGATI: Desafios e perspectivas para a implementação da política de gestão de terras indígenas” realizado em Brasília – DF, nos dias 5 e 6 de outubro de 2017.
Alimentação, território e soberania são discutidos durante Feira de Sementes e Saberes A’uwẽ
De 29 de setembro a 1º de outubro de 2017, a aldeia xavante Ripá reuniu cerca de 150 pessoas durante a Feira de Sementes e Saberes A’uwẽ.
Oficina de trabalho em Roraima debate situação dos indígenas venezuelanos no Brasil
A Funai participou da oficina de Trabalho “Deslocamentos indígenas na Venezuela e no Brasil: intercâmbio de conhecimentos”, realizada nos dias 26 e 27 de setembro de 2017, em Boa Vista (RR). O evento foi promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) com apoio do Instituto de Antropologia da Universidade Federal de Roraima UFRR e do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
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