Governo do Acre criou grupo de trabalho sem representantes de órgãos que trabalham diretamente com os povos indígenas
Tag: Terras Indígenas
Justiça nega pedido de afastamento de Lari Gomes do comando da CR Roraima
O juiz federal Felipe Bouzada Flores Viana, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Seção Judiciária de Roraima, negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) que solicitava o afastamento do capitão Lari Gomes do cargo de Coordenador Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima.
.png "Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Foto: Mário Vilela/Funai")
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Mourão: recursos para combater queimadas estão garantidos até novembro
Operação Verde Brasil 2 vai agir para preservar Amazônia Legal
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Polícia Federal combate comércio de ouro irregularmente extraído de terras indígenas em Roraima
Suspeitas são de que organização criminosa exploraria esquema de comércio ilegal de ouro, oriundo da Terra Indígena Ianomâmi, com o envio do metal precioso para ser comercializado em São Paulo.
MPF recomenda que comitiva trazida por coordenação da Funai não entre em terra indígena do AM sem quarentena
Órgão pede que grupo da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato observe medidas no Vale do Javari para proteger povos isolados e de recente contato contra a covid-19
Decisão de tribunal garante direito de indígenas Tembé, Urubu-Kaapor, Timbira e Guajá ao território integral
Não cabe mais recurso contra decisão que negou pedido do município de Nova Esperança do Piriá (PA), para desmembrar trecho da TI Alto Rio Guamá
Barroso homologa plano de barreiras sanitárias para proteção de povos indígenas
Ministro do STF apontou necessidade de novos ajustes, mas considerou que mudanças devem ser feitas com o plano já em andamento.
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MPF recebe carta do povo Munduruku contra o garimpo ilegal em suas terras
Em reunião com Ibama, PF, Funai e Justiça Federal, indígenas apresentaram decisão unânime de caciques pela expulsão dos garimpeiros
A posição do STF sobre retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami: o que ficou decidido?
Nos dias 3 e 5 de agosto o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso em uma ação judicial cujo objetivo é a implementação de medidas para a proteção de indígenas durante a pandemia provocada pela Covid-19. Entre as medidas, o Ministro determinou a contenção de não-indígenas que estejam em sete terras, entre elas a Yanomami.
São Gabriel da Cachoeira (AM) ultrapassa a marca de 50 mortos pela covid-19, a maioria indígenas
Números não revelam drama que lideranças vêm denunciando: a cada indígena morto, perde-se uma biblioteca, um guardião dos saberes tradicionais de cada povo do Rio Negro
MPF pede condenação da União e da Funai por discurso de ódio contra indígenas
Discursos de ódio continuaram mesmo após de ajuizamento de ação pelo MPF; falas discriminatórias incentivaram ato de violência contra povo indígena Waimiri Atroari
Em resposta ao Ministério Público, Ibama diz que não fará audiências públicas remotas sobre hidrelétrica Tabajara
MPF e MP/RO expediram recomendação alertando Ibama de que indígenas e ribeirinhos são populações de grupo de risco e sem acesso a internet
Novo sistema dará mais rapidez e transparência a processos de licenciamento ambiental
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou nesta semana o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, conhecido como SisG-LAF.
MPF requer anulação de Instrução Normativa da Funai
Aplicação da IN deixariam desprotegidas áreas tradicionalmente ocupadas por comunidades indígenas, que as reivindicam com base em direito constitucionalmente assegurado
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Polícia do Mato Grosso investiga ataque a tiros no território do cacique Raoni
Pistoleiros atiraram 29 vezes contra a barreira sanitária dos Kayapó, que foi instalada para prevenir o vírus da Covid-19
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