Tag: Roraima

Governadora pede celeridade ao STF no processo a respeito de Pacaraima

Pleito apresentado ao Supremo Tribunal Federal é que o processo seja remetido para Roraima para que seja julgado o quanto antes.

A governadora Suely Campos (PP) se reuniu na tarde de quinta-feira, 27, em Brasília, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, para pedir celeridade na tramitação da ação que trata da exclusão da área urbana do Município de Pacaraima da Terra Indígena São Marcos, ao norte do Estado, na fronteira com a Venezuela.

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Danos sociais de enchente do rio Branco estão associados à ocupação irregular de APPs em Roraima, diz Inpa

Sete dos 15 municípios do estado sofreram com transbordamento do manancial, inclusive, em Boa Vista onde as águas inundaram as ruas da região chamada de Beiral.

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Decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol vale para toda a administração, diz governo

A partir desta quinta-feira (20/7), a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol deve ser seguida em todos os processos de demarcação de terra indígena pelo governo federal. O presidente Michel Temer aprovou parecer da Advocacia-Geral da União que manda a União seguir a decisão do STF. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta. 

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MPF divulga nota pública contra retrocesso em demarcação de terras indígenas

Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas.

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota pública, contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, sobre os processos de demarcação de terras indígenas.

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AGU diz que regras do STF vão balizar novas demarcações de terras indígenas

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (19) que todos os órgãos do governo federal deverão adotar o entendimento firmado no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, nos processos de demarcação de terras indígenas.

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Temer assina parecer que afeta demarcação de terras indígenas

Medida é defendida pela bancada ruralista e criticada por diversas ONGs ligadas à causa indígena.

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Questão Indígena – Nota da AGU sobre demarcações de terras indígenas

A Advocacia-Geral da União – AGU – divulgou, em 19 de julho de 2017, Nota sobre as questões relacionadas com demarcações de terras indígenas.

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Torquato diz que processo de demarcação demora no MJ para evitar liminares na Justiça

Há 40 dias como ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim fez neste fim de semana a sua primeira viagem à Amazônia. O ministério disse que a ida a Boa Vista (RR) e a Manaus (AM) foi para fortalecer o diálogo e buscar soluções conjuntas das principais demandas das populações indígenas. Porém, a principal delas, que são as demarcações dos territórios tradicionais, irá esperar “o cuidado” do governo do presidente Michel Temer (PMDB) para “evitar liminares que sustem” os processos na Justiça. É o que disse o ministro à Amazônia Real.

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RR – Embrapa capacita para produção de mudas de castanha-do-brasil

Cursos realizados pela Embrapa Roraima em maio e junho capacitaram 30 produtores, técnicos, viveiristas e estudantes sobre tecnologias para seleção de matrizes, coleta e armazenamento de sementes, produção de mudas e enxertia da castanha-do-brasil. Em Roraima, a castanha produzida vem do extrativismo da região sul do Estado, praticado, principalmente, pela agricultura familiar e indígena. 

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Após localizar garimpo ilegal, Exército interdita interior de Terra Indígena Yanomami

Área fica localizada em TIY – Foto: Divulgação
Uma área da Terra Indígena Yanomami (TIY), localizada a 310 quilômetros de Boa Vista está sendo interditada pela 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Ação é fruto da Operação Curare e ocorre devido à pratica do garimpo ilegal. 

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Ministro da Justiça e Presidente da Funai vão à região Norte para reunião com povos indígenas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Franklimberg de Freitas, embarcam nessa sexta-feira (7) para uma missão na região Norte do país. A comitiva, que também inclui o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, visitará comunidades indígenas e se reunirá com lideranças de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). A pauta tem ainda reuniões com os governos locais.

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RR – Cheia do rio Branco: Prefeitura interdita parte da Orla Taumanan

Por conta do aumento do nível do Rio Branco, chegando a 8,30m, o acesso à Orla Taumanan pela plataforma baixa está temporariamente suspenso. A interdição ocorreu na tarde desta quarta-feira, 5, após parecer técnico feito pela Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil Municipal.

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Linhão de Tucuruí – Autoridades aguardam decisão de indígenas para retomar negociações

Rede de transmissão de energia passa pela Terra Indígena Waimiri-Atroari e precisa de autorização dos indígenas.

O assunto da construção do Linhão de Tucuruí caiu no esquecimento das agendas do Palácio do Planalto, da Eletronorte e dos parlamentares federais de Roraima.

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