O Código Florestal poderá ser modificado para prever percentual de reserva legal a ser adotado em propriedades rurais localizadas na região de savana em Roraima, conhecida como lavrado. Proposta nesse sentido, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi aprovada nesta quinta-feira (20) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e segue para decisão terminativa da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Continuar lendo Código Florestal poderá incluir percentual de reserva legal para regiões de lavrado
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Militares que chegaram a RR fazem estágio de adaptação e vida na selva
A 1ª Brigada de Infantaria de Selva iniciou ontem a parte prática do curso de Estágio de Adaptação e Vida na Selva (EAVS). Mais de 70 militares entre os oficiais, subtenentes e sargentos, que foram transferidos para as organizações militares do Exército em Roraima em 2014, participam do curso. Continuar lendo Militares que chegaram a RR fazem estágio de adaptação e vida na selva
Questão Indígena – Publicado Acórdão da Raposa Serra do Sol.
Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 04 de fevereiro de 2014 o Acórdão do Supremo Tribunal Federal – STF – sobre o julgamento de Embargos de Declaração na Petição 3.388 Roraima. Continuar lendo Questão Indígena – Publicado Acórdão da Raposa Serra do Sol.
RR – Funai realiza ação para retirar garimpeiros da área Yanomami
Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou, na quinta-feira, a primeira ação de retirada de garimpeiros deste ano, na terra indígena Yanomami. A missão, chamada de Korekore, vai durar trinta dias, com o objetivo de prender 200 garimpeiros que atuam ilegalmente no rio Uraricoera.
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Questões indígenas em Roraima
Nos últimos dias o jornal Folha de Boa Vista deu destaque as questões indígenas em Roraima envolvendo a Secretária de Estado do Índio, a Advocacia-Geral da União (AGU), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur) em temas como emissão de documentos indígenas, participação na política indígenista do Estado, entre outras. Continuar lendo Questões indígenas em Roraima
RR – Funai inaugura base e pede que garimpeiros saiam pacificamente
Após se tornar um dos locais de maior atividade de extração ilegal de minérios dentro da Terra Indígena Yanomami, o rio Uraricoera recebeu uma Base de Proteção Etnoambiental, a quarta implantada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A instituição estipulou como limite o dia 15 de janeiro para que os garimpeiros deixem pacificamente a área – situada a noroeste do Estado, próximo à fronteira com a Venezuela – sem que sejam presos ou tenham material apreendido. Continuar lendo RR – Funai inaugura base e pede que garimpeiros saiam pacificamente
Regularização fundiária da Terra Indígena Yanomami é retomada
Entre os dias 02 e 05 de dezembro, a Fundação Nacional do Índio, através da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kuana (FPEYY) e com o apoio da Coordenação Regional de Boa Vista, retomou o processo de regularização fundiária da TI Yanomami, dando continuidade à extrusão de ocupantes não-índios que ainda permaneciam localizados na região do rio Ajarani, porção leste da Terra Indígena Yanomami. Após decisão judicial a retirada do gado da fazenda de Antônio Alcemir Pinho Bezerra foi feita de maneira totalmente pacífica. A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal participaram da ação, porém, não foi necessário o uso da força policial, pois as negociações realizadas durante o segundo semestre de 2013 garantiu a retirada dos ocupantes sem conflito. No dia 16, representantes do MPF e da AGU participaram juntamente com a Funai da entrega simbólica aos Yanomami da área desintrusada, além de realizarem vistoria in loco das propriedades situadas em áreas ainda ocupadas terra indígena. Continuar lendo Regularização fundiária da Terra Indígena Yanomami é retomada
MPF/RR: Funai realiza desintrusão de fazenda da Região do Ajarani na Terra Yanomami em RR
A Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou aos Yanomamis mais uma fazenda ocupada por não índio, localizada na região do Rio Ajarani, dentro da Terra Indígena Yanomami em Roraima. A operação de desintrusão, realizada em conjunto com a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal é resultado de recomendação do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) em março deste ano para a retirada de fazendeiros que estabeleceram propriedades irregulares nas terras do Ajarani. Continuar lendo MPF/RR: Funai realiza desintrusão de fazenda da Região do Ajarani na Terra Yanomami em RR
RR – MPF denuncia 34 pessoas envolvidas com garimpo
Operação desarticulou organização criminosa que praticava garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
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Expedição mapeia biodiversidade no norte da Amazônia
Censos e capturas de aves, répteis e anfíbios, marcação, medição e identificação de árvores, em uma série de pontos das florestas de várzea ao longo de 400 quilômetros no baixo rio Branco, no sul de Roraima, um dos maiores rios da Amazônia, foram realizados durante uma expedição entre os dias 30 de setembro e 23 de outubro. A ação foi realizada por pesquisadores e estudantes das universidades federais de Roraima (UFRR), de Pernambuco (UFPE), do Amazonas (Ufam), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Continuar lendo Expedição mapeia biodiversidade no norte da Amazônia
STF autoriza garimpo sem finalidade de lucro na Raposa Serra do Sol
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, que os índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem praticar a atividade do garimpo em suas terras para manter a cultura, mas deverão pedir autorização para o poder público se houver objetivo econômico de lucro. Continuar lendo STF autoriza garimpo sem finalidade de lucro na Raposa Serra do Sol
RR – Indígenas são notificados a deixar reserva indígena
Nem mesmo a posse de documentação que comprova a origem indígena impediu que uma família macuxi fosse intimada a deixar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS). A notificação extraoficial, expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), determina que os notificados se retirem da área em um prazo de 30 dias. Continuar lendo RR – Indígenas são notificados a deixar reserva indígena
Raposa Serra do Sol: decisão do STF gera interpretações distintas no Congresso
Indigenistas e ruralistas divergem na interpretação e destacam pontos positivos na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Por 7 votos a 2, o STF decidiu, na última quarta-feira (23), manter as 19 condicionantes estabelecidas pelo próprio tribunal em 2009, na demarcação contínua da reserva. A área vinha sendo alvo de conflitos entre índios e produtores rurais.
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Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos
Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na mesma decisão, a Corte também entendeu que as regras não podem ser aplicadas em outros processos de demarcação de terras indígenas. Os ministros seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso. Continuar lendo Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos
STF julga recursos da terra indígena Raposa Serra do Sol.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos recursos apresentados pelos envolvidos na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em 2009, o STF decidiu que a demarcação foi válida mas estabeleceu 19 condicionantes, que são contestadas, principalmente, pelas comunidades indígenas e pelo governo de Roraima. O relator dos recursos é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão é acompanhada por cerca de 60 indígenas. O Supremo permitiu que eles entrem no plenário usando seus adereços típicos. Continuar lendo STF julga recursos da terra indígena Raposa Serra do Sol.