Nota Pública da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, datada de 10 de janeiro de 2022.
Continuar lendo SasiSUS – Saúde Indígena, um direito constitucional garantido pelo Governo Federal
Nota Pública da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, datada de 10 de janeiro de 2022.
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Começou 2022 e, com ele, a Década Internacional das Línguas Indígenas, instituída pelas Nações Unidas. Apesar disso, o Brasil não tem um mapeamento das línguas indígenas faladas no nosso território.
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Nota divulga à imprensa em 06 de janeiro de 2022.
Continuar lendo FUNAI – Nota à imprensa sobre publicação de O Globo de 05/01/2022
Brasil possui cerca de 724 unidades de Terras Indígena e Fundação Nacional do Índio só poderá proteger 487 que são homologadas
Para determinar acciones multisectoriales que protejan a los pueblos indígenas en aislamiento
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Conforme a proposta, juiz poderá reduzir a pena se o indígena for, integral ou parcialmente, incapaz de compreender a ilicitude do fato
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Seguridad jurídica del área de la reserva fortalece su intangibilidad, subraya el Ministerio de Cultura
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Entre as diversas ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2021, destacam-se as medidas de combate à covid-19 junto às populações indígenas. Desde o início da pandemia, a Funai já distribuiu mais de 1,1 milhão de cestas básicas em aldeias de todo o país, o que representa cerca de 25 mil toneladas de alimentos entregues a mais de 200 mil famílias indígenas. Desta forma, garantimos o conforto alimentar, contribuindo para que os indígenas permaneçam nas aldeias e evitem, assim, o risco de contágio pela doença.
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A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, esclarece que, desde o início da pandemia de Covid-19, a saúde indígena tem sido prioridade do Governo Federal. Quando as primeiras doses para a vacinação contra a Covid-19, chegaram ao Brasil, em 18 de janeiro de 2021, a saúde indígena foi contemplada com mais de 907 mil doses, correspondendo ao quantitativo de primeira e segunda doses para os indígenas acima de 18 anos e trabalhadores da saúde indígena nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), além das especificidades da ADPF 709.
A partir de administrações ligadas a ONGs, a Fundação Nacional do Índio (Funai) sofreu um processo de esvaziamento.
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25 organizaciones de la Amazonía presentarán en Lima informe con iniciativa de Corredor Territorial Yavarí Tapiche para proteger a PIACI.
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Las tierras indígenas de la Amazonía brasileña son el hogar del mayor número de pueblos indígenas aislados del mundo. También albergan una de las mayores reservas minerales del planeta aún sin explotar. Por ello han estado en el punto de mira de los intereses de desarrollo durante décadas.
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Representantes das organizações indígenas e indigenistas da Amazônia peruana e brasileira estarão reunidos na cidade de Lima, entre os dias 8 e 9 de dezembro, para consolidarem uma aliança para a proteção do Corredor Territorial de povos indígenas isolados Yavarí-Tapiche, aliança liderada pela Organización Regional de Pueblos Indígenas del Oriente (Orpio).
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal para suspender os efeitos de decisão agravada que recebeu a petição inicial de ação pública de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. A decisão é do juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, do gabinete do desembargador federal Néviton Guedes, e se refere a suposto descumprimento de ordens judiciais para realização de estudos de identificação e delimitação de áreas reivindicadas por indígenas Munduruku e Apiaká no município de Santarém (PA).