Evento ocorreu de 27 a 29 de dezembro em São Gabriel da Cachoeira
Tag: índios
‘Genocídio legislado’: entidades indígenas vão ao STF contra lei que regula Marco Temporal
BRASÍLIA (DF) – Entidades indígenas, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e partidos políticos aguardam a promulgação da Lei Federal 14.701/23, que reconhece a tese do Marco Temporal da demarcação das terras indígenas, para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a inconstitucionalidade da matéria.
Pacheco promulga marco temporal das terras indígenas após Congresso derrubar vetos de Lula – Atualizado
Parlamentares derrubaram três vetos presidenciais relacionados ao tema em sessão no início de dezembro
Partidos pedem que Supremo valide lei do marco temporal
Legendas demonstraram preocupação com a possibilidade de que se instale nova discussão acerca da matéria.
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Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
O PL, o PP e o Republicanos entraram nesta quinta-feira (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir a eficácia do projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
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BR-319: da ‘má-fé’ à revelação do lobby – Alerta para Amazônia
MANAUS (AM) – Em 2020, o Ministério Público Federal classificou as ações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em relação ao “Lote C”, também conhecido como “Lote Charlie” da rodovia BR-319, como “má-fé” e uma “afronta ao Judiciário”, devido ao órgão pautar a pavimentação do trecho mesmo depois de uma decisão judicial, na qual não cabia mais recurso, estabelecendo a necessidade de consulta dos povos afetados e de estudos ambientais.
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Governo vai intensificar as ações para proteção do povo Yanomami
Em reunião ministerial na tarde de sexta-feira (22), o presidente da República determinou o reforço das ações dos ministérios envolvidos com a situação em Roraima e Amazonas
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Operação do Ibama para combater pesca ilegal é realizada no Amazonas
Ação de preservação ambiental acontece na terra indígena Vale do Javari pela segunda vez
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PRF participa de Operação Conjunta contra garimpo ilegal em Roraima
Neste domingo, 24, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) realizaram Operação Conjunta contra abastecimento logístico de garimpos ilegais na Terra Indígena Yanomami. A ação ocorreu em uma pista clandestina na região de Campos Novos. Duas aeronaves foram inutilizadas.
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Lula manda órgãos federais combater garimpo ilegal no Amazonas e Roraima
BRASÍLIA (DF) – Em reunião ministerial, realizada na sexta-feira, 22, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que órgãos federais reforcem as medidas de proteção ao povo indígena Yanomami, além de combater o garimpo ilegal em Roraima e Amazonas.
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2ª Brigada de Infantaria de Selva realiza Ação Cívico-Social em comunidade indígena
No dia 21 de dezembro, em ação marcante, a 2ª Brigada de Infantaria de Selva (2ª Bda Inf Sl) promoveu uma Ação Cívico-Social na Escola Estadual Indígena Antonio João, em Cucuí, no Amazonas.
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Desintrusão nas Terras Indígenas cumpre objetivos e avança para etapa de consolidação
Serão realizadas ações de longo prazo permanentes na TI para impedir o retorno de invasores
PF investiga esquema de aliciamento de menores de idade indígenas e favorecimento à prostituição
Três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos.
Governo vai reforçar medidas de proteção ao povo Yanomami
Reunião ministerial fez balanço das ações realizadas em 2023
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