As tropas do Batalhão de Engenharia do Exército devem concluir ainda hoje (28) a construção da estrutura que está sendo montada, desde a última sexta-feira (26), na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Os galpões serão ocupados a partir de amanhã pelas equipes da Força Nacional de Segurança que já estão atuando, de forma precária, desde agosto, na região indígena, ocupada ilegalmente por produtores que desenvolvem atividades agropecuárias no local. Continuar lendo Suiá Missú – Exército conclui construção de base para operação em terra indígena da etnia Xavante
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PA – Funai aprova estudos de identificação da Terra Indígena Paquiçamba
A delimitação da Terra Indígena Paquiçamba, no Pará, foi publicada em 23 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU), o que significa que a Funai aprovou as conclusões dos estudos de identificação, reconhecendo a ocupação tradicional do povo Juruna (Yudjá), antigos habitantes da Volta Grande do Xingu.
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Questão Indígena – Situação de índios Guarani-Kaiowá é de confinamento, reconhece Funai
Após a grande repercussão que o caso Guarani-Kaiowá provocou nos últimos dias, a Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu se pronunciar nesta quinta-feira 25 a respeito da situação dos índios do Mato Grosso do Sul.
Brasil: Río de Janeiro. El fútbol derrumba museo indígena
O site https://www.servindi.org/actualidad/75607 publicou matéria sobre a polemica envolvendo o Museu do Índio e as obras que estão sendo realizadas no Estádio Mário Filho, o Maracanã, no Rio de Janeiro, para a Copa do Mundo de futebol, em 2014.
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Índios: a simplista visão do ‘bem contra o mal’, artigo de Eduardo Corrêa Riedel (*)
A visão maniqueísta não é uma forma eficiente de retratar a realidade. Dividir problemas a partir da dualidade “bem contra o mal” é uma simplificação que atende à necessidade imediatista de se nominar culpados, mas de longe não contempla a sua complexidade e tampouco abre caminhos para uma solução justa e definitiva. Assim é com a questão indígena no Brasil, um impasse que já passou da hora do País atender com a seriedade que merece. Continuar lendo Índios: a simplista visão do ‘bem contra o mal’, artigo de Eduardo Corrêa Riedel (*)
Senador aborda a questão da Suiá Missú
O Senador Cidinho Santos, em pronunciamento dia 24 de outubro, defendeu uma solução pacífica para o conflito na reserva indígena Suiá Missú, em Mato Grosso. Ele explicou que uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF), favorável à permanência dos atuais ocupantes na região, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após recurso da Advocacia Geral da União (AGU). Continuar lendo Senador aborda a questão da Suiá Missú
Suiá Missú – Organizações escrevem carta aberta em apoio à desintrusão de terras dos Marãiwatsédé
Organizações da sociedade civil como o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Greenpeace e o Conselho Indigenista Missionário – Regional Mato Grosso (Cimi) redigiram uma carta de apoio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto de determinar a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso. A decisão ocorreu no dia 18 de outubro, após 17 anos de uma batalha jurídica pela devolução do território. Continuar lendo Suiá Missú – Organizações escrevem carta aberta em apoio à desintrusão de terras dos Marãiwatsédé
Suiá-Missú – O direito dos Xavantes
Após mais de 17 anos de luta, um importante passo foi dado para o retorno do Povo Xavante à Terra indígena Marãiwatsédé. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a liminar que impedia a desocupação do território indígena. Continuar lendo Suiá-Missú – O direito dos Xavantes
Portaria 303 AGU – Suspensão opõe agronegócio e índios
AGU diz que a salvaguarda será adiada até que o STF julgue embargos movidos contra a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.
A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de suspender a vigência da Portaria 303, que regulamenta as salvaguardas das terras indígenas do País com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, criou insegurança jurídica e reacendeu o conflito institucional entre setores do agronegócio, organizações indigenistas e órgãos do próprio governo, que não se entendem sobre o tema. Continuar lendo Portaria 303 AGU – Suspensão opõe agronegócio e índios
RR – Garimpos destruídos voltam a funcionar
A Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana identificou pontos de garimpo reativados na Terra Indígena Yanomami. Até mesmo algumas pistas de pouso utilizadas na atividade ilegal que foram destruídas durante operações de combate à extração ilegal de minérios estão sendo recuperadas e em pleno funcionamento. Continuar lendo RR – Garimpos destruídos voltam a funcionar
Ministério Público Federal vai à Justiça para anular pedidos de mineração em áreas indígenas
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ajuizou ação civil pública requerendo o indeferimento de todos os requerimentos de autorização de pesquisa mineral, permissão de lavra garimpeira e concessão de lavra mineral dentro de terras indígenas que estejam em trâmite no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A antecipação de tutela foi negada pela Justiça Federal em Roraima, mas o MPF já ingressou na semana passada com recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
RO – Ibama autoriza a operação da Usina Hidrelétrica Jirau
O Ibama emitiu a Licença de Operação relativa à Usina Hidrelétrica Jirau. Localizada no rio Madeira, a usina terá capacidade instalada de 3.300MW, gerados por meio de 44 turbinas do tipo Bulbo.
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Yanomami criticam e rejeitam mineração em área indígena
O projeto de lei que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas foi um dos principais temas debatidos durante a visita da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, que esteve ontem na comunidade Wathoriki, na região do Demini, participando da VII Assembleia Geral da Hutukara Associação Yanomami (HAY). O encontro, que termina hoje depois de uma semana de programação, comemorara os 20 anos de homologação da Terra Indígena Yanomami. Continuar lendo Yanomami criticam e rejeitam mineração em área indígena
AM – Manifestação de produtores rurais bloqueia parte da BR-319
‘Movimento Pardo e Mestiço Brasileiro’ reuniu mais de 50 pessoas. Mais de 30 mil hectares podem deixar de pertencer aos produtores.
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PA – Belo Monte retoma obras após fim de ocupação
As obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte que haviam sido paralisadas, devido à ocupação de índios, pescadores e ribeirinhos que cobravam o cumprimento de condicionantes, foram retomadas hoje (18). Após dois dias de negociação, a Norte Energia, empresa responsável pela usina, garantiu que atenderá às pautas de reivindicações apresentadas, o que inclui a construção de escolas e de postos de saúde para os índios, além da reforma da Casa do Índio. Continuar lendo PA – Belo Monte retoma obras após fim de ocupação