Terra Indígena Yanomami – interesses de mineradoras

Os yanomami querem manter sua cultura e terras preservadas, longe das epidemias, do mercúrio e dos conflitos. Para isso, combatem o garimpo e rejeitam o projeto de deputados federais que regulamenta a mineração em terra indígena. Em caderno especial, A CRÍTICA relata a retomada da luta dos indígenas yanomami para impedir as trágicas consequências da “corrida do ouro”.

Continuar lendo Terra Indígena Yanomami – interesses de mineradoras

Julgamento dos embargos sobre Raposa Serra do Sol é adiado no STF

O julgamento dos embargos declaratórios da petição 3388, referente ao caso Raposa Serra do Sol, que seria julgado na quarta-feira, foi adiado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Também chamados de aclaratórios, os embargos são instrumentos que visam clarear aspectos dos julgamentos, esclarecendo possíveis contradições ou mesmo julgando pontos que não tenham sido contemplados pela decisão anterior. Continuar lendo Julgamento dos embargos sobre Raposa Serra do Sol é adiado no STF

Funai realiza operação de vigilância na TI Yanomami (RR) e desativa garimpo ilegal

A Funai, por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye´kuana (FPEYY), em Roraima, realizou operação de vigilância na Terra Indígena Yanomami (TIY), de 25 a 28 de outubro.

Continuar lendo Funai realiza operação de vigilância na TI Yanomami (RR) e desativa garimpo ilegal

FUNAI – Situação do povo Guarani-Kaiowá é debatida durante Audiência Pública no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realizou, hoje (1º), Audiência Pública para discutir a situação do povo Guarani-Kaoiwá, do Mato Grosso do Sul. A iniciativa foi do senador Paulo Paim (PT-RS) motivado pela carta, divulgada na semana passada, da comunidade de Pyelito Kue, que vive no município de Iguatemi (MS).

Continuar lendo FUNAI – Situação do povo Guarani-Kaiowá é debatida durante Audiência Pública no Senado

Advogado-geral da União busca solução pacífica para a Suiá-Missú

Após súplica de parlamentares mato-grossenses, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, reavaliou a determinação da Justiça Federal de despejo dos não índios que residem na região Suiá-Missú. Mesmo sem uma solução pacífica em vista para a região do Araguaia, o ministro propõe que a população passe a ser notificada, durante os próximos 30 dias, sobre a desocupação da reserva Marãiwatsédé. Continuar lendo Advogado-geral da União busca solução pacífica para a Suiá-Missú

RR – Expedição percorre leste da Terra Indígena Yanomami

Iniciativa vai recolher informações para subsidiar diagnóstico das ocupações irregulares e plano de vigilância. O ISA publicará nas próximas semanas, uma série de reportagens com os relatos de campo dos viajantes. Continuar lendo RR – Expedição percorre leste da Terra Indígena Yanomami

Região Amazônica – Operação das Forças Armadas levará atendimento médico a indígenas

A partir de segunda-feira (5), a Operação Curumim 2 começará a prestar atendimento médico aos índios da região amazônica. As ações, coordenadas pelas Forças Armadas e com o apoio do Ministério da Defesa, têm como foco as crianças e gestantes, para reduzir os números de mortalidade infantil e materna, assim como a vacinação dos índios e a distribuição de medicamentos e cestas de alimentos. Continuar lendo Região Amazônica – Operação das Forças Armadas levará atendimento médico a indígenas

Portaria 303 – Índios e produtores rurais aguardam posicionamento do STF sobre portaria da AGU

Indígenas, organizações indigenistas e produtores rurais acompanham o julgamento de um dos itens pevisto na pauta da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) de hoje (31). O item trata dos pedidos de esclarecimento às dúvidas que restaram do julgamento que, em 2009, manteve a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, em terras contínuas. A resposta dos ministros é condição fundamental para indicar a validade ou não da Portaria nº 303 da Advocacia-Geral da União (AGU). Continuar lendo Portaria 303 – Índios e produtores rurais aguardam posicionamento do STF sobre portaria da AGU

Raposa Serra do Sol: Senador lamenta demora do STF em julgar recursos

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) comemorou a inclusão, na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), de recursos envolvendo a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, mas lamentou a demora no julgamento dos chamados “embargos de declaração”. O parlamentar é um dos autores das seis petições que visam esclarecer questões pendentes após o julgamento que demarcou a área em março de 2009. Continuar lendo Raposa Serra do Sol: Senador lamenta demora do STF em julgar recursos

Supremo julga embargos de declaração propostos pela Procuradoria Geral da República no caso Raposa Serra do Sol

Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira, 31 de outubro, embargos de declaração propostos pela Procuradoria Geral da República na Petição 3388, processo que trata do caso Raposa Serra do Sol, área indígena localizada em Roraima. O recurso pede o esclarecimento de dúvidas surgidas a partir de condições estabelecidas pelo plenário no julgamento da petição. Para a PGR, não cabe ao STF traçar parâmetros abstratos de conduta, até porque eles não foram sequer objeto de discussão no curso do processo. Continuar lendo Supremo julga embargos de declaração propostos pela Procuradoria Geral da República no caso Raposa Serra do Sol

Raposa Serra do Sol – Pauta do STF inclui terra indígena e amianto

Pela primeira vez em quase três meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) usará a sessão ordinária desta quarta-feira (31) à tarde para tratar de assuntos alheios à Ação Penal 470, o processo do mensalão. O maior julgamento da história do STF teve pausa de quase duas semanas devido à ausência do ministro-relator Joaquim Barbosa, que está na Alemanha para tratamento da coluna e só retorna na próxima semana. Continuar lendo Raposa Serra do Sol – Pauta do STF inclui terra indígena e amianto

RO – Índios paiter suruís usam internet para pedir proteção de suas terras

O povo paiter suruí, que na língua nativa significa “gente de verdade, nós mesmos”, está mobilizando internautas para tentar proteger seu território. Eles vivem na TI (terra indígena) Sete de Setembro, em Cacoal (476 km de Porto Velho), e há cinco anos vêm adotando a rede mundial e as redes sociais como estratégia de divulgação.

Em 2007, durante uma palestra nos Estados Unidos sobre os problemas que enfrentavam, o cacique da tribo, Almir Suruí, pediu a executivos do Google que ajudassem sua tribo a monitorar a floresta. Acabaram ganhando laptops, aparelhos de telefone celular e de GPS, que estão sendo empregados para fiscalizar e ajudar a combater a exploração dos recursos naturais em suas terras. Continuar lendo RO – Índios paiter suruís usam internet para pedir proteção de suas terras

Políticos de Mato Grosso tentam intermediar, em Brasília, situação da Suiá Missú

Políticos do Mato Grosso estiveram em Brasília/DF, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em mais uma tentativa de solucionar a questão da área Suiá Missú, transformada em Terra Indígena do povo Xavante. O Ministro Carlos Ayres Britto alegou não poder atuar na questão, pois o Judiciário só se posiciona se for instado a fazê-lo.

Continuar lendo Políticos de Mato Grosso tentam intermediar, em Brasília, situação da Suiá Missú

AM – Instituições contestam demarcação de terras indígenas

O processo demarcatório na região de Autazes, conduzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcação de terras indígenas  pode trazer prejuízos à  centenas de famílias que vivem a décadas no local, como também ao setor agropecuário. A região é considerada a maior bacia leiteira do Estado do Amazonas. A área atingida é de aproximadamente 60 mil hectares.  Os municípios atingidos são: Autazes, Manaquiri, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. Áreas delimitadas: Murutinga (13.286 ha) Ponciano (4.329 ha) Sissaima (8.780 ha), Vista Alegre (13.206 ha) e Jauary (24.831 ha).

Continuar lendo AM – Instituições contestam demarcação de terras indígenas

Suiá Missú – Exército conclui construção de base para operação em terra indígena da etnia Xavante

As tropas do Batalhão de Engenharia do Exército devem concluir ainda hoje (28) a construção da estrutura que está sendo montada, desde a última sexta-feira (26), na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Os galpões serão ocupados a partir de amanhã pelas equipes da Força Nacional de Segurança que já estão atuando, de forma precária, desde agosto, na região indígena, ocupada ilegalmente por produtores que desenvolvem atividades agropecuárias no local. Continuar lendo Suiá Missú – Exército conclui construção de base para operação em terra indígena da etnia Xavante