Organizações da sociedade civil como o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), o Greenpeace e o Conselho Indigenista Missionário – Regional Mato Grosso (Cimi) redigiram uma carta de apoio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto de determinar a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso. A decisão ocorreu no dia 18 de outubro, após 17 anos de uma batalha jurídica pela devolução do território.
Endereçada à presidente Dilma Rousseff, à ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann, ao ministro da justiça Eduardo Cardozo, à presidente da Fundação Nacional do Índio Marta Azevedo e ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Carlos Guedes, a carta ressalta que a medida “foi muito aguardada e comemorada por diversos setores da sociedade civil brasileira que acreditam no papel da Justiça diante das manobras falsas e inescrupulosas de políticos e ruralistas que apoiam a permanência de invasores”.
De acordo com o texto, a terra indígena foi demarcada e homologada pela União em 1998, mas tem sido devastada em quase 90% de sua extensão para conversão da vegetação nativa em pastagem e lavoura de grãos. O povo Xavante foi expulso da terra em 1966, pela ditadura militar, para a instalação do latifúndio Suiá-Missu. A FUNAI apresentou o plano de desintrusão da área em agosto de 2012, vinte anos depois da promessa de devolulão do território aos índios durante a Eco92 (A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, em 1992).
“A sociedade brasileira espera que o governo federal mantenha firmeza, vontade política e agilidade suficientes para implementar o plano de desintrusão da área imediatamente”, escreveram as entidades que assinam a carta. As 25 organizações pedem também que as famílias de pequenos agricultores que vivem dentro da terra indígena Marãiwatsédé sejam tratados com respeito e assentados em novos locais onde possam realizar suas atividades com qualidade.
Leia a carta na íntegra aqui.
Com informações do Conselho Indigenista Missionário
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