O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou ao Serviço Florestal Brasileiro (SFB) a imediata anulação ou revogação do edital de concessão da Floresta Nacional (Flona) do Crepori, em Jacareacanga, oeste do Pará. De acordo com laudos solicitados pelo MPF/PA e relatório do Instituto Chico Mendes (ICMBio), a área tem ocupação de comunidades tradicionais. O SFB recebeu as mesmas informações, mas não as considerou e abriu, em maio passado, edital para conceder à indústria madeireira mais de 440 mil hectares dentro da Floresta. Continuar lendo MPF/PA recomenda anulação da concessão madeireira da Floresta Nacional do Crepori
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Maranhão: o ataque a Rebio Gurupi e às terras dos Awá Guajá
A Reserva Biológica (Rebio) Gurupi, que abrange os municípios Bom jardim, Centro Novo do Maranhão e São João do Carú, faz parte do último remanescente de Amazônia no Maranhão. O lógico, portanto, seria zelar por ela, mas é o oposto ao que acontece. Apesar da categoria reserva biológica ser uma Unidade de Conservação de proteção integral e de permitir a presença humana apenas para fins científicos, a Rebio Gurupi vem sendo destruída desde que foi criada, em 1988. Dentro de seus limites, vivem de pequenos agricultores a grileiros, grandes fazendas para criação de gado, retirada ilegal de madeira, trabalho escravo e plantação de maconha. Tudo isso, com agravantes que vão desde propostas de acabar com a reserva a graves conflitos fundiários. Por decisão judicial, ocorre também a devolução recorrente a infratores pegos em flagrante cometendo crimes ambientais de bens confiscados pela fiscalização. Continuar lendo Maranhão: o ataque a Rebio Gurupi e às terras dos Awá Guajá
Desmatamento volta a subir na Amazônia
Dados oficiais indicam alta de 28% em relação ao ano passado. Ainda assim, área devastada é a segunda menor das últimas duas décadas.
Falta de leis e de fiscalização permitiu autorização para exploração irregular de madeira, dizem debatedores
A falta de regulamentação e fiscalização e a omissão das autoridades competentes para coibir a extração ilegal de madeira e diamantes em terras indígenas levaram um procurador da República a autorizar a derrubada de árvores em seus territórios, mesmo sem haver previsão legal para tanto, para “quitar débitos” com madeireiros e outros atravessadores. Foi o que denunciaram dois técnicos indigenistas da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participaram de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta terça-feira (5). Continuar lendo Falta de leis e de fiscalização permitiu autorização para exploração irregular de madeira, dizem debatedores
Meio Ambiente discutirá critérios para organismos de certificação florestal
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2534/07, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que estabelece regras para os organismos de certificação florestal (OCFs). Continuar lendo Meio Ambiente discutirá critérios para organismos de certificação florestal
Entidades não participarão da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente em protesto ao retrocesso na política ambiental do país
O Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS) e diversas entidades da sociedade civil decidiram não participar da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), organizada pelo Ministério do Meio Ambiente. Continuar lendo Entidades não participarão da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente em protesto ao retrocesso na política ambiental do país
Fiscalização do Ibama combate desmatamento no sul do Amazonas
O Ibama divulgou os resultados parciais da operação Arãtareimo, que está sendo realizada em Lábrea e Boca do Acre, no Amazonas. Somente no mês de outubro foram aplicados cerca de R$14 milhões em multas e 2658 hectares foram embargados, por destruição de floresta nativa sem autorização do órgão competente. Continuar lendo Fiscalização do Ibama combate desmatamento no sul do Amazonas
Pesquisadora releva dados socioambientais realizados em unidades de conservação no Amazonas
Nesta terça-feira (29), durante o seminário Dinâmica de Carbono da Floresta Amazônica, a pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) Maria Inês Higuchi, apresentou dados socioambientais das Unidades de Conservação (UCs) no Amazonas, sua relevância para o desenvolvimento de pesquisas e para a formulação de inventários florestais nessas áreas. Continuar lendo Pesquisadora releva dados socioambientais realizados em unidades de conservação no Amazonas
Imazon: desmatamento ilegal cresce 151% no Pará
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou nesta semana o Boletim Transparência Manejo Florestal Estado do Pará 2011-2012, mostrando que a área total de exploração madeireira foi de 157,2 mil hectares de florestas, dos quais 122,3 mil hectares (78%) não foram autorizados e 34,9 mil hectares mil (22%) foram liberados para manejo florestal. Continuar lendo Imazon: desmatamento ilegal cresce 151% no Pará
Indígenas prometem interditar BR-319 em protesto contra demarcação de terras
A rodovia federal BR-319, no trecho entre as cidades de Humaitá (AM) e Porto Velho (RO), deve ser interditada na próxima quarta-feira (23). É o que prometeram os indígenas da região, que protestam contra propostas que transitam no Congresso Nacional e que podem reduzir os direitos constitucionais dos índios, relacionadas principalmente à demarcação de terras. Continuar lendo Indígenas prometem interditar BR-319 em protesto contra demarcação de terras
Encontro de procuradores da República define atuação ambiental do MPF na Amazônia
Procuradores da República que atuam na área ambiental em toda a Amazônia se reuniram nos dias 17 e 18 de outubro, em Belém, para planejar e definir diretrizes para a atuação na região nos próximos meses. Ligados à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), eles ouviram exposições de pesquisadores, representantes da cadeia produtiva da pecuária e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes. “É a primeira vez que nos reunimos apenas para discutir questões amazônicas e pensar estratégias para atuar sobre os problemas da região”, disse o subprocurador-geral da República Mário José Gisi, coordenador da 4ª Câmara. Continuar lendo Encontro de procuradores da República define atuação ambiental do MPF na Amazônia
Clandestinos são desafio para setor de produção florestal
Uma das maiores dificuldades do setor de produção florestal é o comércio ilegal. Aproximadamente 80% da madeira comercializada no Brasil e no Amazonas não tem Documento de Origem Florestal (DOF). Além da concorrência desleal, os produtores florestais enfrentam dificuldades particulares e específicas dos municípios onde atuam. Continuar lendo Clandestinos são desafio para setor de produção florestal
MPF/PA: índios Juruna da Volta Grande do Xingu querem consulta prévia sobre projeto Belo Sun
Os índios Juruna da Volta Grande do Xingu enviaram à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e ao Ministério Público Federal (MPF) pedido para que o projeto de mineração da Belo Sun Mining Co., do Canadá, não seja licenciado sem a consulta prévia, livre e informada que é obrigatória de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O pedido, assinado pela Associação Yudjá Mïratu, lembra que a população da Terra Indígena Paquiçamba, assim como outros povos da região, já sofre o impacto extremo da usina hidrelétrica de Belo Monte. Continuar lendo MPF/PA: índios Juruna da Volta Grande do Xingu querem consulta prévia sobre projeto Belo Sun
Indígenas do Vale do Javari (AM) dizem não concordar com empreendimentos para exploração de petróleo e gás em suas terras
Lideranças dos povos indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, realizaram, na terça-feira (1º), na sede da Funai, em Brasília, uma reunião com representantes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os indígenas tomaram conhecimento da intenção de exploração de petróleo e gás durante a realização de pesquisas na região e pediram explicações sobre os objetivos dos procedimentos realizados. Continuar lendo Indígenas do Vale do Javari (AM) dizem não concordar com empreendimentos para exploração de petróleo e gás em suas terras
Cinco municípios deixam lista dos que mais desmatam na Amazônia
Os municípios Brasnorte, Feliz Natal e Marcelândia (Mato Grosso) e Brasil Novo e Tailândia (Pará) saíram da lista dos que mais desmatam na Amazônia, com as taxas de desmatamento monitoradas e sob controle. A exclusão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11/09), por meio da Portaria nº 412 do Ministério do Meio Ambiente, estabelece, ainda, que esses municípios devem ser priorizados na alocação de incentivos econômicos e fiscais, planos, programas e projetos do governo federal, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis, em particular quanto à consolidação da produção florestal, agroextrativista e agropecuária. Continuar lendo Cinco municípios deixam lista dos que mais desmatam na Amazônia