Indígenas do Vale do Javari (AM) dizem não concordar com empreendimentos para exploração de petróleo e gás em suas terras

Lideranças   dos povos indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, realizaram, na   terça-feira (1º), na sede da Funai, em Brasília, uma reunião com   representantes da Agência Nacional   de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os indígenas tomaram   conhecimento da intenção de exploração de petróleo e gás durante a   realização de pesquisas na região e pediram explicações sobre os   objetivos dos procedimentos realizados.
Segundo   o chefe de gabinete da Diretoria Geral da ANP, Sílvio Jablonski, as   pesquisas têm como objetivo produzir um levantamento das potencialidades   do local para a exploração de   gás natural, em área localizada fora da terra indígena. Ele explicou   que os blocos que estão sendo ofertados para leilão na 12ª Rodada de   Licitações não se sobrepõem às Terras Indígenas e em alguns casos foi   aceita a recomendação da Funai de excluir parte   dos Blocos em áreas de referência de índios isolados.

No   entanto, as lideranças indígenas disseram não concordar com   empreendimentos que causem impactos às suas terras e aos seus povos, e   relembraram o histórico de atuação da Petrobrás   na área, durante as décadas de 70 e 80, quando rios foram poluídos,   resíduos e lixo foram deixados nas matas, malocas e cemitérios foram   destruídos e vários indígenas foram mortos contaminados por doenças   transmitidas pelos trabalhadores.

“Estamos   aqui para não deixar isso acontecer outra vez. Queremos um território   livre, sem empreendimentos e isso tem que ser respeitado”, disse Clóvis   Marubo, da aldeia São Sebastião.   “Não queremos que mexam na nossa caça, na nossa roça, que sujem as   cabeceiras dos nossos rios onde tomamos água e não queremos o dinheiro   de ninguém. Queremos nosso território e que parem com essas atividades”,   complementou o cacique Mayuruna, da aldeia Lobo.   Os indígenas também se sentem ameaçados pela exploração de petróleo que   já ocorre em áreas indígenas no lado peruano, próximas à fronteira com o   Brasil. 

Outra preocupação é com relação aos riscos que qualquer atividade de   exploração dos recursos naturais pode representar para os povos isolados   que vivem na região. Segundo o coordenador   geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai, Carlos Travassos,   o Vale do Javari possui a maior concentração de povos isolados que se   tem conhecimento. “Acidentes ambientais são colocados como algo que pode   ser reparado, por meio da aplicação de uma   multa, por exemplo, mas nessa região e para esses povos o impacto é   irreversível. Qualquer contaminação pode significar uma grande   catástrofe”, disse Travassos.

Demanda por diálogo

As   lideranças reclamaram da falta de diálogo da ANP e da empresa Georadar,   contratada para realizar as atividades de prospecção sísmica na região,   com as comunidades indígenas. Afirmaram   que não foram informadas sobre a realização dos estudos e sobre os   objetivos das atividades de sobrevôo ocorridas sobre a terra indígena.   Nesse sentido, os indígenas solicitaram a visita de representante da ANP   às três aldeias: Maronal, Morada Nova e Lobo,   para que esclareça o que está sendo planejado e as comunidades possam   se manifestar sobre o assunto.

Solicitaram,   ainda, a suspenção do leilão relativo aos lotes de exploração da bacia   de gás na região, que deve acontecer no mês de novembro. O representante   da ANP informou que não   será possível modificar a data do leilão e aceitou o convite de enviar   técnicos às aldeias para prestar esclarecimentos às comunidades.

As   lideranças indígenas disseram ter acionado o Ministério Público Federal   para que seus direitos sejam garantidos nesse processo. Em agosto deste   ano, produziram a Carta aberta dos povos do Vale do Javari sobre a ameaça de projetos petroleiros no Brasil e Peru, em que denunciam os acontecimentos na região e reivindicam o direito de serem consultados sobre projetos que os afetem. No Brasil, a exploração de minérios, petróleo e gás em terras indígenas não é permitida, pois carece de regulamentação.

Reunião no Itamaraty

Na   manhã da quinta-feira, 3, os indígenas estiveram reunidos, no Palácio   do Itamaraty, com  representantes da Funai, do Ministério das Relações   Exteriores e da Embaixada do Peru.   Eles expressaram a preocupação em relação à realização de atividades de   prospecção e exploração de petróleo e gás natural no Peru afetarem seus   territórios.

Organizações   indígenas do Vale do Javari têm discutido e denunciado, em encontros   binacionais, a incidência de lotes de exploração petrolífera em   territórios tradicionais do povo   Matsés que vive no Peru, desde 2008. Foram protocolados documentos   pelas associações indígenas junto a instâncias governamentais daquele   país e do Brasil. Desde então, as organizações têm buscado dialogar com   os órgãos públicos de forma a sensibilizar os agentes   governamentais para os riscos que essas atividades trazem ao meio   ambiente, a seus modos de vida tradicionais e à integridade física e   cultural dos povos indígenas isolados da região.

Estiveram   presentes na reunião diplomatas do Itamaraty, que trabalham em setores   de direitos humanos e da área política responsável pelas relações   bilaterais com o Peru, além de   representantes da Embaixada do Peru, da coordenação regional do Vale do   Javari e de diversas áreas técnicas da Funai.

FONTE  :   FUNAI

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