MPF, MP/PA, DPE e DPU pedem segurança e fiscalização ambiental nos PDS Virola-Jatobá e Esperança
Instituições acionam a Justiça para obrigar ações contra invasões e desmatamento em assentamentos em Anapu (PA)
Tag: conflito agrário
Sentença declara a nulidade da instrução normativa da Funai que favorecia grilagem de terras indígenas
Decisão da Justiça Federal de Santarém é a primeira sentença entre os 24 processos contra a portaria iniciados pelo MPF em todo o país
MPF recomenda ao Incra que retire grileiros invasores do assentamento Terra Nossa, no Sudoeste do Pará
Assentados vivem sob constante ameaça e técnicos da reforma agrária já detectaram 144 invasores nas terras. Todos devem ser expulsos
MPF obtém nova liminar contra normativa da Funai que permite grilagem em terras indígenas
Decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sudeste do Pará
Países da Pan-Amazônia lançam atlas de conflitos socioterritoriais
Iniciativa traz dados de Bolívia, Brasil, Colômbia e Peru. Além de mapear conflitos entre os anos de 2017 e 2018, publicação é composta também por textos analíticos sobre a conjuntura dos países, bem como casos emblemáticos de violação de direitos dos povos da região pan-amazônia.
Continuar lendo Países da Pan-Amazônia lançam atlas de conflitos socioterritoriais
Pedidos de educação indígena aumentaram 500%, afirma Funai
À frente da Fundação Nacional do Índio (Funai) desde 2019, Marcelo Augusto Xavier disse hoje (27), em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, que o número de pedidos de acesso a cursos de ensino médio e ensino superior saltou 500% nos últimos anos.
Continuar lendo Pedidos de educação indígena aumentaram 500%, afirma Funai
Decisão judicial suspende portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do PA contra grilagem
É a nona liminar obtida pelo MPF que anula os efeitos da instrução normativa 9/2020
MPF consegue liminar contra efeitos de normativa que permite a grilagem em terras indígenas
IN 09/2020 da Funai representa retrocesso na proteção socioambiental, incentiva conflitos fundiários e restringe o direito dos indígenas às suas terras
Justiça mantém suspensão de norma da Funai no Mato Grosso
Norma traria insegurança a terras indígenas em processo de demarcação
Continuar lendo Justiça mantém suspensão de norma da Funai no Mato Grosso
Justiça Federal suspende efeitos da instrução normativa 09 da Funai na região de Altamira
Liminar pedida pelo MPF foi deferida parcialmente, assegurando proteção para terras indígenas que já tenham sido delimitadas
TRF-4 indefere recurso contra Instrução Normativa da Funai
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) indeferiu o recurso do Ministério Público Federal (MPF) em processo judicial no Paraná contra a Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), publicada para corrigir inconstitucionalidades detectadas em estudos efetuados pela Procuradoria Federal Especializada em matéria indígena.
MPF identifica que imóveis rurais sobrepostos às terras indígenas em MT receberam certificação do Incra e SFB
Certificados foram emitidos em junho deste ano, após decisão liminar suspender efeitos da IN 09/2020 da Funai sobre as TIs no estado
Justiça Federal atende MPF e determina medidas para evitar grilagem de terras indígenas no AM
Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar)
MPF obtém decisão favorável em ação contra a possibilidade de grilagem de terras indígenas no Acre
Justiça Federal acatou parcialmente pedidos e deu prazo para a Funai e Incra tomarem medidas
TRF1 suspende norma da Funai que afrouxa proteção de terras indígenas em Marabá, Pará
Medida permite que estados regularizem terras em processo de homologação e pode acirrar conflitos fundiários e a grilagem em todo o país