Justiça Federal inocenta Natura da acusação de biopirataria no Acre

A indústria de cosméticos Natura foi inocentada pela Justiça Federal no Acre nesta quinta-feira (23) da acusação de exploração indevida de conhecimento tradicional da etnia ashaninka do Rio Amônea, na fronteira do Brasil com o Peru. O processo se arrastava há quase seis anos, a partir de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), e envolvia murmuru, uma espécie de coco, usado na fabricação de sabonete, xampu e outros cosméticos com elevado poder de hidratação.

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Carta pública cuestiona legitimidad de ‘consulta’ sobre REDD+ en California

Grupos e individuos del estado de Acre y de otros estados de Brasil enviaron este mes una carta-denuncia abierta al gobernador de California y también a un Grupo de Trabajo sobre REDD+ de California. La carta cuestiona la legitimidad de una consulta que se hizo a través de tres talleres en California y otra realizada por internet, en inglés, sobre la forma y las condiciones en que deberían incluirse los créditos REDD+ – principalmente de Acre – en el mercado de carbono que se está creando en California. Después del 30 de abril de 2013, el grupo de trabajo enviará su resolución al gobierno de California, dando por concluida la ‘consulta’. Continuar lendo Carta pública cuestiona legitimidad de ‘consulta’ sobre REDD+ en California

Ibama fecha cerco contra desmatamento ilegal em Rondônia

 A estratégia do Ibama a partir deste ano, é ocupar a área crítica do desmatamento ilegal na Amazônia (Pará, Mato Grosso e Rondônia) o ano inteiro, ininterruptamente. Entre as operações em curso no estado, está a Onda Verde, que detém estrutura para atuar na região amazônica inclusive no período das chuvas, quando as estruturas do desmatamento estão sendo montadas. Continuar lendo Ibama fecha cerco contra desmatamento ilegal em Rondônia

Indígenas e gestores públicos debatem educação e recursos pesqueiros no Médio Rio Negro

Distante cerca de 630 km de Manaus, o município de Santa Isabel do Rio Negro, denominado antigamente Tapuruquara, possui 62.846 km2 de extensão e conta com serviços precários de infraestrutura. De acordo com o último censo demográfico, 59,2% de seus 18.146 habitantes declararam-se indígenas, conforme as categorias estabelecidas pelo IBGE. O restante ficou assim distribuído: pardos (30,3%), brancos (4,5%) pretos (3,2%) e amarelos (2,8%), (IBGE, 2010).  Continuar lendo Indígenas e gestores públicos debatem educação e recursos pesqueiros no Médio Rio Negro

Governo lança estudo inédito sobre recursos hídricos fronteiriços

Dono de 12% de toda água doce do planeta, o Brasil faz fronteira com dez países com os quais divide 83 rios, em oito bacias hidrográficas comuns. Para estudar melhor este patrimônio natural, a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República lançou a primeira publicação da Série Estudos Estratégicos, intitulada Água e Desenvolvimento Sustentável – Recursos Hídricos Fronteiriços e Transfronteiriços do Brasil.  Continuar lendo Governo lança estudo inédito sobre recursos hídricos fronteiriços

Amazônia: cai alerta de desmate

A degradação da Floresta Amazônica continua a apresentar tendência de queda. Em abril, o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) contabilizou 147 km² de alertas de desmatamento, o que representa uma diminuição de 37% em relação ao mesmo mês do ano passado. A redução foi ainda mais expressiva em março, quando foram registrados 28 km² de devastação, 53% a menos do que os 60 km² registrados no período anterior. Continuar lendo Amazônia: cai alerta de desmate

Senado Federal – CMA pode aprovar expansão do cultivo da cana para a Amazônia Legal

Depois de passar pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), será a vez de a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) decidir em caráter terminativo, na próxima terça-feira (7), sobre a expansão do plantio de cana de açúcar para áreas desmatadas e de cerrado e campos gerais na Amazônia Legal. A proposta (PLS 626/2011), do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), tem como principal motivação estimular a produção e comercialização nacional e internacional de biocombustíveis à base de cana de açúcar. Continuar lendo Senado Federal – CMA pode aprovar expansão do cultivo da cana para a Amazônia Legal

Comunidades de Trairão, no Pará, terão apoio do Serviço Florestal para manejar açaí

Uma reunião pública realizada no distrito Bela Vista do Caracol, no município de Trairão (PA), no dia 26/04, reuniu representantes do governo local, organizações da sociedade civil e de comunidades que extraem produtos da palmeira açaí para apresentar as atividades que o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) desenvolverá na região para fortalecer essa cadeia produtiva. Continuar lendo Comunidades de Trairão, no Pará, terão apoio do Serviço Florestal para manejar açaí

Povos indígenas do Xingu e Tapajós se unem em nova ocupação dos canteiros de Belo Monte

Cerca de 200 indígenas afetados pela construção de hidrelétricas ocuparam nesta quinta-feira, 2, o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte no município de Vitória do Xingu, Pará. Eles reivindicam a regulamentação da consulta prévia e a suspensão imediata de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. A tropa de choque da Polícia Militar já esperava pelos indígenas, porém não conseguiu os barrar. Continuar lendo Povos indígenas do Xingu e Tapajós se unem em nova ocupação dos canteiros de Belo Monte

Ibama firma acordo para gestão compartilhada de fauna no Pará

O Ibama e o governo do Pará assinaram nesta terça-feira (30/04) um termo de cooperação técnica para a gestão compartilhada de fauna no estado, atendendo o estabelecido pela Lei Complementar n° 140 de 2011.  Com o acordo, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema/PA) assume de imediato algumas atividades como a administração da criação amadorista de passeriformes, como curiós, e a emissão de autorizações para o transporte de animais silvestres no Pará.   Continuar lendo Ibama firma acordo para gestão compartilhada de fauna no Pará

Atlas Amazônia sob Pressão da Raisg ganha versão em português e inglês

Inicialmente publicado em espanhol  no final de 2012, o atlas Amazônia sob Pressão, da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), foi lançado em duas novas versões – português edição impressa e digital e inglês edição digital – neste sábado (27/4), em Belém (PA), durante a Feira Panamazônica do Livro, no Hangar Centro de Convenções. Continuar lendo Atlas Amazônia sob Pressão da Raisg ganha versão em português e inglês

País aplica apenas 11% de fundo para proteger Amazônia

Criado há cinco anos para financiar projetos de preservação da floresta, o Fundo Amazônia já recebeu um “cheque” de R$ 1,29 bilhão, mas só desembolsou 11,4% desse total. Por causa da demora, o Brasil agora tenta renegociar com países doadores, Noruega e Alemanha, a ampliação do prazo para aplicação dos recursos, inicialmente previsto para dezembro de 2015. Continuar lendo País aplica apenas 11% de fundo para proteger Amazônia

AM – São Gabriel da Cachoeira é o município com maior extensão de Áreas Protegidas da União

O recente reconhecimento pelo Ministério da Justiça da Terra Indígena Cué-Cué/Marabitanas, por meio da portaria nº 1.703, de 19 de abril de 2013 tornou São Gabriel da Cachoeira/AM  o município da Amazônia Brasileira com maior extensão de Áreas Protegidas da União.

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Dilma homologa terra indígena Kayabi (MT/PA) em meio a atritos por causa de hidrelétricas

Foi publicado no Diário Oficial de quinta (25/4) o decreto de homologação da TI (Terra Indígena) Kayabi, com pouco mais de um milhão de hectares, nos municípios de Apiacás (MT) e Jacareacanga (PA) (clique no mapa abaixo para ampliar). A área é de posse dos povos Kaiabi, Munduruku e Apiakás (saiba mais).

Reserva indígena Kayabi, homologada recentemente – Publicado por AMAZÔNIA.ORG.BR

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