O Ministério do Meio Ambiente (MMA) criou, por meio da portaria 109/2013, comitê executivo para elaborar o projeto de consolidação do mosaico de unidades de conservação (UCs) da Terra do Meio, no Pará. O trabalho será executado com recursos do próprio MMA e de doações da Comissão Europeia, para a reduzir o desmatamento e a conservar a biodiversidade na região Amazônica. Continuar lendo Governo investe no mosaico da Terra do Meio
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Gilberto Carvalho quer conferência para discutir desenvolvimento sustentável no Brasil
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que levará à presidenta Dilma Rousseff a proposta de uma conferência nacional específica para discutir o projeto de desenvolvimento sustentável para o Brasil. A proposta, de representantes da sociedade civil, foi feita durante o seminário Diálogo Social: Agenda Pós-2015 e Seguimento à Rio+20, hoje (16) no Palácio do Planalto. Continuar lendo Gilberto Carvalho quer conferência para discutir desenvolvimento sustentável no Brasil
MPF, Ibama, MPT, MP/AM e MP/RO processam 26 frigoríficos em três Estados por comércio de carne de boi criado em área irregular
O Ministério Público Federal em Rondônia, no Amazonas e em Mato Grosso, o Ibama, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público do Amazonas e de Rondônia estão processando judicialmente 26 frigoríficos pela compra e comercialização de bois criados ilegalmente, às custas de devastação florestal, trabalho escravo e violação de direitos indígenas nesses três Estados. Nas ações, pede-se o pagamento de indenização pelos danos ambientais à sociedade brasileira no valor de R$ 556.990.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis milhões, novecentos e noventa mil reais). Continuar lendo MPF, Ibama, MPT, MP/AM e MP/RO processam 26 frigoríficos em três Estados por comércio de carne de boi criado em área irregular
Ibama bloqueia 27 madeireiras envolvidas em fraudes com créditos de madeira serrada no Pará
O Ibama identificou uma movimentação indevida de 64 mil metros cúbicos de créditos de madeira serrada (o equivalente a 3,2 mil caminhões cheios), nestas últimas duas semanas, enviados em massa e de forma fraudulenta por serrarias em cinco diferentes estados para abastecer madeireiras no Pará. Continuar lendo Ibama bloqueia 27 madeireiras envolvidas em fraudes com créditos de madeira serrada no Pará
RR – Consultas públicas sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico devem acontecer até o início de maio
As consultas públicas que devem discutir com a sociedade os termos do texto do novo Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima, devem acontecer até o início do próximo mês de maio. Essa é a expectativa do presidente do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Daniel Gianluppi. Continuar lendo RR – Consultas públicas sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico devem acontecer até o início de maio
Resgate cultural – Comunidade ganha espaço para exposição de cerâmicas
Neste sábado, dia 6 de abril, a Mineração Rio do Norte inaugura o Espaço Cultural Konduri, na comunidade Boa Vista, região do Trombetas, oeste do Pará. O espaço será usado como ponto de fabricação, exposição e venda do artesanato local produzido pela comunidade dentro do projeto de Educação Ambiental e Patrimonial.
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MPF volta a pedir suspensão de estudos sobre Complexo do Tapajós
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará voltou a recorrer à Justiça para tentar suspender os estudos que pesquisadores estão fazendo na bacia do Rio Tapajós, no Pará, a serviço da Eletrobrás. O recurso foi apresentado ontem (3) à Justiça Federal em Santarém, mas deve ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. O MPF já havia apresentado recurso semelhante à Justiça Federal em Santarém, que negou o primeiro pedido no último dia 27. Continuar lendo MPF volta a pedir suspensão de estudos sobre Complexo do Tapajós
Fiscalização coíbe garimpo ilegal na Flona Tapirape-Aquiri
Foi realizada entre os dias 21 e 23 de março, operação de fiscalização na Floresta Nacional (Flona) Tapirape-Aquiri, unidade de conservação (UC) federal localizada no estado do Pará e sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A operação “Mangolão” teve como objetivo coibir a instalação de garimpos clandestinos. Continuar lendo Fiscalização coíbe garimpo ilegal na Flona Tapirape-Aquiri
Madeireiros peruanos são detidos no Parque da Serra do Divisor
Oito madeireiros peruanos foram detidos no interior do Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre, em operação coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra a unidade de conservação (UC). Continuar lendo Madeireiros peruanos são detidos no Parque da Serra do Divisor
IPAM/ASPROC divulgam publicação desenvolvida para difundir a iniciativa do Comércio Ribeirinho Solidário do Médio Juruá
A cartilha “Comércio Ribeirinho Solidário: uma alternativa para geração de renda na Amazônia”, divulgada pelo IPAM, foi produto de um projeto desenvolvido em 2012 entre IPAM e ASPROC, com apoio do CNS (Conselho Nacional das Populações Extrativistas) e AMARU (Associação do Moradores da RDS Uacari) e aporte financeiro do Ministério da Justiça e da Climate and Land Use Alliance (CLUA). Continuar lendo IPAM/ASPROC divulgam publicação desenvolvida para difundir a iniciativa do Comércio Ribeirinho Solidário do Médio Juruá
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta
A Câmara dos Deputados concluiu hoje (3) a votação, inciada na noite de ontem (2), aprovando o projeto de lei que cria a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta. A proposta é um substitutivo do Senado que amplia o projeto que tinha sido aprovado pela Câmara em 2008. Com a aprovação, o texto segue agora para a sanção presidencial. Continuar lendo Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta
Energia – Tiro no pé
Os ambientalistas não gostam de escolhas conflitantes. Criticam a falta de empenho na defesa do Protocolo de Kyoto, mas calam-se sobre o esvaziamento da matriz hidrelétrica renovável, construída ao longo de 50 anos. Continuar lendo Energia – Tiro no pé
Madeireiros peruanos são detidos explorando área de proteção no AC
Um grupo composto por oito madeireiros peruanos foi detido por autoridades brasileiras, explorando a área sul do Parque Nacional da Serra do Divisor, no Acre, para a retirada de madeiras nobres. A operação coordenada pela equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se encerrou nesta terça-feira (2) e encontrou acampamentos, estradas e cerca de 352 m³ de cedro que seriam transportados para o lado peruano. Continuar lendo Madeireiros peruanos são detidos explorando área de proteção no AC
Comissão quer acelerar discussão de pagamento por serviços ambientais
Parlamentares da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) decidiram, nesta terça-feira (2), iniciar a negociação na Câmara e no Senado para aprovar o Projeto de Lei 792/07, do deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), que prevê incentivos para proprietários rurais e instituições que preservem ecossistemas voluntariamente, o chamado pagamento por serviços ambientais. Continuar lendo Comissão quer acelerar discussão de pagamento por serviços ambientais
Movimentos Sociais da BR 163 discutem com governo resolução de problemas fundiários na região
Foi realizada na última terça-feira, 26, no Município de Itaituba-PA, uma reunião dos movimentos sociais da região com o Incra, o MMA e a Casa Civil da Presidência da República, para retomada das discussões e definição de estratégias que reduzam os problemas sociais, ambientais e econômicos que ainda assolam a BR 163. Continuar lendo Movimentos Sociais da BR 163 discutem com governo resolução de problemas fundiários na região