RR – Audiência define ações para saúde indígena

Com a proposta de conseguir melhorias para atendimento da saúde indígena, na manhã de ontem, na 2ª Vara Federal, representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), Distrito Sanitário Especial Indígena Leste (DSEI-Leste), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Hutukara Associação Yanomami, além do secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, participaram de uma audiência de conciliação para tratar de assuntos como reforma do prédio da Casa de Saúde do Índio, prestação da assistência básica de saúde aos indígenas nas aldeias, por meio dos polos bases e contratação temporária, em caráter emergencial, de profissionais para atuarem nas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI’s), e posteriormente a realização de concurso público. Continuar lendo RR – Audiência define ações para saúde indígena

Novo Código Florestal – Repercussão dos vetos e da edição de Medida Provisória

Os vetos e as alterações de texto do Código Florestal apresentados hoje (25) pelo governo federal dividiram organizações ambientalistas. Enquanto algumas entidades criticaram a pouca abrangência dos vetos, outras consideraram as decisões capazes de garantir a preservação. A falta de detalhes sobre as mudanças, entretanto, impediu análises mais detalhadas.

Justamente, por falta de informações oficiais sobre o texto da medida provisória que será divulgada na segunda-feira (28), o Comitê Brasil em Defesa das Florestas, que reúne mais de 160 organizações da sociedade civil – entre elas WWF, Greenpeace e SOS Mata Atlântica – cancelou a entrevista que estava marcada para anunciar a posição do grupo,

Pedro Piccolo, que representa o Comitê no Distrito Federal, adiantou que o grupo defendeu o veto total e que nem mesmo o texto do código aprovado no Senado Federal – que ainda foi modificado pela bancada ruralista na Câmara dos Deputados – não atende às demandas ambientalistas.

“Nossa avaliação é que a medida provisória vai seguir a linha do projeto do Senado, ao qual estamos nos opondo porque, diferente do que o governo vem anunciando, o texto é insuficiente e não é o projeto do equilíbrio”, disse Piccolo.

Nem as alterações propostas nem a posição dos ministros que divulgaram os vetos, descartando interesses ruralistas ou ambientalistas na decisão, foram suficientes para algumas tranquilizar organizações sobre a eficácia das medidas.

Em nota, o WWF-Brasil afirmou que o governo contrariou os apelos da maioria da sociedade brasileira.

“Apenas o veto integral ao texto possibilitaria a regulamentação da lei atual com participação real da sociedade e da comunidade científica. Sem isso, o Brasil ainda corre risco de retrocesso legislativo, pois as medidas associadas ao veto precisarão novamente do aval do Congresso, onde ruralistas vêm tentando impor retrocessos à sociedade”, destacou o texto.

De outro lado, o presidente da Fundação Amazonas Sustentável (FAZ), Virgilio Viana, comemorou as decisões. Para Viana o governo acertou ao priorizar o tratamento diferenciado aos pequenos produtores e a manutenção das áreas de preservação permanente (APP).

“Foi positivo e sensato. Não é momento de buscar vencedores e vencidos, mas é preciso que se considere o meio rural e os interesses da população como um todo. A produção agropecuária também depende disso”, afirmou Viana.

O ambientalista disse ainda que, “muitas vezes, escapa ao olhar dos ruralistas a visão de que é interesse deles manter a floresta que traz a chuva, como já foi cientificamente comprovado”.

PA – Seminário Amazônia+20

Economia verde, biodiversidade, mudanças climáticas e serviços ambientais. Esses temas e muitos outros serão debatidos no Seminário Amazônia+20: Construindo uma Agenda de Sustentabilidade, a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio, pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Continuar lendo PA – Seminário Amazônia+20

AM – Alfabetização em Língua Tikuna é tema de seminário em Tabatinga

Evento promovido pela UEA discutirá entre outras coisas as peculiaridades dos alunos indígenas que chegam à universidade e muitas vezes desistem dos cursos, por não conseguirem acompanhar o trabalho em sala de aula. Propostas didático-pedagógicas de alfabetização em língua tikuna no Amazonas serão tema do 1º Seminário de Alfabetização em Língua Tikuna, nesta sexta-feira (25), no município de Tabatinga – localizado a 1.105 quilômetros de Manaus. Continuar lendo AM – Alfabetização em Língua Tikuna é tema de seminário em Tabatinga

RR – Anac suspende voos para Terra Yanomami

Conforme o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Maurício Tomé Rocha, os voos realizados pela empresa Roraima Táxi Aéreo para a Terra indígena Yanomami estão suspensos por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A medida foi publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de março deste ano. Mesmo com essa medida, o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) não tomou nenhuma providência a fim de retirar os servidores de saúde que se encontram na região, segundo denunciou Rocha. Continuar lendo RR – Anac suspende voos para Terra Yanomami

Senador defende criação de free-shops em cidades na faixa de fronteira

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu nesta quinta-feira (24) a aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 11/2012) que autoriza o funcionamento de free-shops em 28 cidades-gêmeas de cidades estrangeiras localizadas na fronteira. Continuar lendo Senador defende criação de free-shops em cidades na faixa de fronteira

Novo Código Penal – Oferecer bebida alcoólica a índios poderá dar quatro anos de cadeia

A oferta de bebida alcoólica ou qualquer outra substância que cause dependência física ou psicológica a integrantes de grupos indígenas poderá ser tipificada como um novo crime. A idéia é punir os autores desse tipo de conduta com pena de prisão de dois a quatro anos, conforme proposta aprovada pela Comissão de Juristas designada pelo presidente do Senado, José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal. Continuar lendo Novo Código Penal – Oferecer bebida alcoólica a índios poderá dar quatro anos de cadeia

Fundo financia Unidades de Conservação (Lançamento do FAP)

O Brasil receberá, no dia 7 de junho, em Washington, do secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, o prêmio de Projeto de Maior Impacto de Desenvolvimento na Área de Meio Ambiente. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, (22/05), Dia Internacional da Biodiversidade, pela vice-presidente da Rede de Desenvolvimento do Banco Mundial, Rachel Kyte, durante o lançamento, em Brasília, do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), no auditório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). A premiação acontece por causa do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Continuar lendo Fundo financia Unidades de Conservação (Lançamento do FAP)

PA – Índios fazem reféns na Casai

Uma comissão de índios e o presidente do Conselho Distrital Guamá Tocantins, Piná Tembé, se reúnem, na tarde desta quinta-feira (24), com o procurador da república Felício Pontes Junior, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Belém.

Alguns médicos que eram mantidos reféns na Casai (Casa de Saúde do Índio) foram liberados para poder atender pacientes em outros locais. O restante dos funcionários permanece como refém no local.
 
‘Viemos para cá há duas semanas atrás de atendimento, mas aqui não tem medicamento, não tem transporte nem alimentação. Por isso, agora é assim, ninguém entra e ninguém mais sai até termos um posicionamento’, disse José Luiz, um dos líderes do movimento.
 
Cerca de 30 funcionários da Casa de Apoio e Saúde do Índio, no distrito de Icoaraci, em Belém (PA), são mantidos como reféns por índios Kaiapós. Eles reivindicam melhorias no atendimento em saúde. Segundo testemunhas, não há condições mínimas para atender as pessoas no local.
 
Os índios reclamam da assistência recebida na casa e dizem que faltam equipamentos básicos como esparadrapo para curativos, remédios e materias adequados para o atendimento odontológico.
 
Os funcionários foram impedidos de deixar o local na manhã desta quinta. Os índios exigem providências urgentes para liberar os servidores. Cerca de 122 índios que vieram das aldeias para tratamento na capital participam desta manifestação.
 
De acordo com os funcionários, os índios não estão fazendo nenhuma ameaça à integridade física deles. Os indígenas aguardam a chegada da representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) para negociar a liberação dos reféns.
 
FONTE : G1

Rio+20 – Emissões de CO2 atingem recorde em 2011, diz agência

As emissões globais de dióxido de carbono (CO2) pela queima de combustível fóssil atingiram um recorde de 31,6 bilhões de toneladas, informou um balanço preliminar publicado nesta quinta-feira (24). Foi um aumento de 3,2% em relação ao ano passado, que detinha a maior marca da história até agora. Continuar lendo Rio+20 – Emissões de CO2 atingem recorde em 2011, diz agência

PA – Exército explora área na fronteira onde ‘nunca havia pisado antes’

Durante 13 dias, soldados mapearam trecho perto de Suriname e Guiana. Tropa descobriu garimpos, pistas clandestinas, tráfico de animais e trilhas. Militares brasileiros realizaram pela primeira vez o reconhecimento de uma área na fronteira do Brasil com o Suriname e a Guiana considerada até então desconhecida pelos órgãos públicos. Continuar lendo PA – Exército explora área na fronteira onde ‘nunca havia pisado antes’

RO – Comissão sobre exploração mineral em terras indígenas se reúne hoje

A Comissão Especial da Exploração de Recursos em Terras Indígenas se reúne hoje às 14 horas na Câmara Municipal de Espigão d’Oeste, em Rondônia, para ouvir lideranças indígenas locais sobre  o Projeto de Lei 1610/96, que regulamenta a exploração de minérios em terras indígenas no Brasil.

O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Padre Ton (PT-RO). “O objetivo é colher subsídios junto às populações indígenas da região de Cacoal para subsidiar a elaboração do relatório da comissão, na perspectiva de uma legislação moderna e condizente com a realidade brasileira”, disse ele.

Íntegra da proposta: PL-1610/1996

FONTE  :  ‘Agência Câmara de Notícias

A Questão da Venda de Créditos de Carbono

Alguns “sites” têm divulgado matérias contra e a favor da negociação de “créditos de carbono” por populações tradicionais da Amazônia Brasileira. Uma dessas publicações traz o seguinte texto:

ONGs verdes estrangeiras assumem controle ilegal de áreas brasileiras – http://ecologia-clima-aquecimento.blogspot.com.br/2012/05/ongs-verdes-estrangeiras-assumem.html. Continuar lendo A Questão da Venda de Créditos de Carbono

RR – Operação Salmo 96:12 – Combate ao desmatamento

No ano em que se discute a Rio+20 e a alteração do Código Florestal, a operação batizada de Salmo 96:12, deflagrada ontem em Roraima, é um forte golpe no discurso “verde” de preservação ambiental.  Segundo apontam as investigações, esse foi o maior esquema de fraude na emissão de licença para transporte de madeira nativa já descoberto na Amazônia Legal. O dano ao meio ambiente está avaliado em R$ 400 milhões. Isso sem levar em consideração os valores necessários para recomposição da área devastada. Continuar lendo RR – Operação Salmo 96:12 – Combate ao desmatamento

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