Peru – ¿Qué hacer ante un derrame de petróleo?

Empresa operadora debe remediar los impactos causados así como brindar agua, alimentos y atención en salud; además de pagar una compensación a los afectados.

Un video elaborado por la Defensoría del Pueblo explica las acciones que deben tomarse ante un derrame de petróleo, así como las obligaciones que debe asumir la empresa petrolera responsable de la explotación. 

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Peru – Estiman que más de 158 mil hectáreas se deforestaron el 2015

Servindi, 2 de março de 2016 – 158 mil 658 hectáreas de bosque se habrían perdido en el Perú el año 2015, lo que equivale a 217 mil 340 campos de fútbol. Así lo dio a conocer el Proyecto Monitoreo de la Amazonía Andina (MAAP) tras examinar una muestra de los datos recogidos por el sistema de alertas tempranas GLAD que administra el portal Global Forest Watch del World Resources Institute.

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Deforestación en las riberas del río Juantía en Ucayali, en zonas vecinas a plantaciones de palma aceitera. Fuente: WorldView-2 de Digital Globe (NextView)

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Novo livro do IPAM coloca lupa sobre desmatamento em assentamentos

A história recente de ocupação humana da Amazônia é composta de ciclos que se repetem. Se nos anos de regime militar o mote era “integrar para não entregar”, nas últimas duas décadas a política de ocupação foi pautada pela expansão da pecuária e do agronegócio e pela reforma agrária cumprindo a função social da terra, como determinado na Constituição de 1988.

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Boa Noite Solimões fala sobre o vazamento de petróleo na Amazônia peruana

O programa Boa Noite Solimões, da Rádio Nacional do Alto Solimões, entrevista nesta terça-feira (1°), o coordenador da Defesa Civil de Tabatinga, J. Costa, sobre os possiveis impactos que podem ser causados no Rio Solimões depois do vazamento de petróleo na Amazônia peruana.

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PGR questiona criação de licença ambiental única para atividades de agronegócio no Amapá

A norma do Amapá que prevê licença ambiental única para atividades e empreendimentos de agronegócio é inconstitucional. Esse é o entendimento do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5475). Segundo ele, o dispositivo ofende diretrizes constitucionais sobre o dever do poder público na defesa e preservação do ambiente para as presentes e futuras gerações, além de invadir competência da União para legislar sobre o tema. A ação questiona o artigo 12, inciso IV e parágrafo 7º, da Lei Complementar 5, de 1994, com redação dada pelo Lei Complementar 70, de 2012.

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Conflito envolve trabalhadores rurais e policiais militares do Pará

O Ministério Público Federal em Barra do Garças (MT) investiga, por meio de inquérito civil, o conflito agrário em curso no Município de Santa Terezinha, no extremo nordeste do Mato Grosso, na divisa com o Pará. 

MPF investiga conflito agrário no nordeste de Mato Grosso
No mapa, a localização do município de Santa Terezinha, na divisa entre MT e PA 

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MEM: se aplicará todo el peso de la ley por derrame de petróleo

La ministra de Energía y Minas, Rosa María Ortiz, afirmó hoy que de determinarse las responsabilidades de la empresa involucrada en el reciente derrame de petróleo en la selva peruana, en alusión a Petroperú, deberá aplicarse todo el peso de la ley.

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RR – Operação do ICMBio resgata 115 tartarugas

Uma operação de fiscalização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), coordenada pelo Parque Nacional do Viruá (RR), resultou no resgate de 115 tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa) no domingo (21/02).

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Aberto edital para terras indígenas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizará R$ 600 mil em recursos não-reembolsáveis para planos de Gestão Territorial e Ambiental (GTAs) em Terras Indígenas (Tis) no Maranhão. Cada projeto poderá apresentar proposta de apoio financeiro até R$ 120 mil. A data limite para postagem de projetos nas agências dos Correios é 22 de março de 2016. Confira aqui o edital

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Área de preservação, Parque Nacional de Anavilhanas com retiradas ilegais de areia

São pelo menos quatro balsas que são retiradas toda a semana na área de preservação e o ICMbio só fiscaliza quando há denúncia formal de alguma unidade que trabalha na área de meio ambiente.

Anavilhanas: segundo maior arquipélago de águas fluviais do mundo – Foto: Divulgação/TV Brasil

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Indígenas Baniwa vão estudar com livros escritos na língua materna

O material foi produzido por professores Baniwa, com suporte da Universidade Federal de São Carlos, de São Paulo.  

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MPF/AM: Justiça Federal suspende efeitos de licença prévia para obras do linhão de Tucuruí

A Justiça Federal no Amazonas determinou, em caráter liminar, a suspensão imediata dos efeitos da licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o linhão de Tucuruí. O pedido da anulação foi feito pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública.

Foto: Ascom/MPF/AM.
Foto: Ascom/MPF/AM

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