O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou mais uma ação judicial apontando ilegalidade e pedindo a anulação da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à usina São Manoel, no rio Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso. Esse é o oitavo processo aberto na Justiça Federal contra a usina e aponta que as condicionantes exigidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para mitigar e compensar os impactos aos povos Kayabi, Munduruku e Apiaká não foram cumpridas até agora.
Escritório dos Estados Unidos promove concurso sobre mudanças climáticas
Termina nesta terça-feira (25/11) o prazo de inscrição para um concurso de fotos e ensaios sobre mudanças climáticas promovido pelo Escritório Regional de Meio Ambiente para a América do Sul, dos Estados Unidos.
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Acordo busca melhoria da fiscalização da atividade madeireira no Pará
Instituições públicas que atuam na fiscalização da atividade madeireira vão assinar acordo para melhorar o sistema de monitoramento desse setor no Pará. O evento será realizado na próxima sexta-feira, 28 de novembro, às 10 horas, na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém (travessa Dom Romualdo de Seixas, 1476, bairro Umarizal).
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São Luiz repete polêmica de Belo Monte
Está longe o dia em que a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós começará a produzir seus primeiros megawatts, como deseja o governo, mas seu projeto já foi suficiente para gerar um amontoado de 15 mil páginas de informações e laudos técnicos empilhados em dezenas de blocos, na sede do Ibama.
O Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira. A marcha forçada sobre os territórios. Entrevista Especial com Luis Fernando Novoa Garzon (*)
“O licenciamento do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira é um fio que nos leva até o processo decisório do capitalismo brasileiro, que se internacionaliza subalternamente, mas se internacionaliza”, frisa o sociólogo.
As cheias do rio Madeira e os impactos gerados à população de Rondônia por conta das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio recolocam o projeto neodesenvolvimentista do país em discussão e demonstram que o “Brasil funciona como uma espécie de extensão da política industrial chinesa e, por isso, cumpre a função que convém claramente a uma ordem internacional dada, a qual o BRICS procura expressar”, adverte Luis Fernando Novoa Garzon à IHU On-Line.
Presentan video sobre la resistencia del pueblo Mundurukú de Brasil
Compartimos el documental “Índios Munduruku: Tecendo a Resistência”, de la directora Nayana Fernández. El video fue presentado en Reino Unido el 19 de noviembre.
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Projetos sustentáveis da MRN usados como ferramenta didática nas escolas públicas
Rodrigo Noronha, 17 anos, é aluno do 3º ano do ensino médio da Escola Estadual Maria Helena Valente Tavares, localizada no bairro do Distrito Industrial em Ananindeua, região metropolitana de Belém. Ele pretende seguir a carreira de veterinário e se prepara para entrar na universidade. Rodrigo afirma que se interessa por projetos que promovam mudança social. No stand da MRN o estudante se surpreendeu com os programas desenvolvidos pela mineradora junto às comunidades tradicionais em Oriximiná, onde está localizada mina de bauxita e admite que sabia muito pouco sobre a atividade mineral no Pará. “Achei muito importante esse projeto de reciclagem das embalagens usadas pelos funcionários da MRN. Além de preservar o meio ambiente, evitando o acúmulo de lixo na natureza, aprendi aqui que a empresa pratica a coleta seletiva do lixo, envia as embalagens para Belém e ajuda projetos sociais e ainda gera renda na comunidade com a reciclagem”, afirmou o estudante.
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Incra deve reassentar famílias que ocupam de boa-fé área indígena, recomendam MPF/PA e MP/PA
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) enviaram notificação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em que recomendam que o órgão estabeleça plano de ação para a retirada de famílias não indígenas da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, dos índios Tembé, área de 280 mil hectares no nordeste do Estado.
Linhão de Tucuruí – Justiça anula licitação e Roraima fica de fora do sistema nacional
Após pedido do Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM), a Justiça Federal anulou do edital do Linhão de Tucuruí, empreendimento que ligará o estado de Roraima ao Sistema Nacional de Distribuição de Energia, que visa acabar com a dependência energética da Venezuela. O órgão fiscalizador alega que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) não consultou os povos indígenas da reserva Waimiri Atroari, na fronteira com o Estado vizinho e que a ação poderia ser nociva às comunidades que ali vivem.
MPF/PA recomenda imediata suspensão de leilão de florestas em terras Munduruku
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) deu dez dias de prazo para que o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) responda à recomendação para suspender imediatamente o leilão das Florestas Nacionais Itaituba I e II, no município de mesmo nome, no sudoeste do Pará.
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Roraima está refém da energia de Guri por não ter matriz energética
Apesar dos investimentos milionários do Governo Federal no setor energético de Roraima, nos últimos anos, o Estado continua refém da eletricidade gerada pelo complexo hidrelétrico de Guri/Macágua, na Venezuela. A Eletrobras e a Companhia Energética de Roraima (Cerr) produzem energia, mas a quantidade não é suficiente para atender a demanda.
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RR – Funai anuncia surgimento de nova tribo e ameaça retirar produtores
Produtores rurais afirmam que estão sendo aterrorizados por servidores da Funai para que deixem a área sem qualquer processo legal.
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Governo não reconhece dados de emissão de gases do Observatório do Clima
O Ministério do Meio Ambiente informou que a metodologia utilizada pelo Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa (Seeg) para o setor de mudança do uso da terra e florestas é diferente da metodologia oficial de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
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MPF/AM quer aplicação imediata de efeitos de sentença que anulou edital do Linhão de Tucuruí
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) apresentou petição à Justiça Federal para garantir efeitos imediatos da sentença que determinou a anulação do edital da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para instalação da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o linhão de Tucuruí, cujo projeto atravessa a terra indígena Waimiri Atroari. Continuar lendo MPF/AM quer aplicação imediata de efeitos de sentença que anulou edital do Linhão de Tucuruí
Amazonas – Estudo aponta potencial da intensificação pecuária na preservação da floresta
Todo o gado do Amazonas poderia ser mantido em apenas um terço da área hoje utilizada para o rebanho. É o que mostra um relatório divulgado esta semana pelo Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas), organização não governamental que atua há 10 anos no estado. A publicação, que utiliza o exemplo do município de Apuí, mostra que o potencial da atividade é utilizar apenas 30% da área atual de pastejo produzindo a mesma quantidade de animais. Com isso, as demais áreas são liberadas para outros usos, como agricultura, silvicultura, piscicultura ou mesmo a recuperação das florestas.