MPF/MT pede conclusão do estudo para revisão da Terra Indígena Enawenê-Nawê

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) propôs ação civil pública, em 16 de  outubro, em que pede que a Justiça Federal obrigue a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir,  em até 30 dias, o relatório para a revisão dos limites da Terra Indígena  Enawenê-Nawê, incluindo a região do Rio Preto.

MPF

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Encontro de procuradores da República define atuação ambiental do MPF na Amazônia

Procuradores da República que atuam na área ambiental em toda a Amazônia se reuniram nos dias 17 e 18 de outubro, em Belém, para planejar e definir diretrizes para a atuação na região nos próximos meses. Ligados à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), eles ouviram exposições de pesquisadores, representantes da cadeia produtiva da pecuária e do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes de Guedes. “É a primeira vez que nos reunimos apenas para discutir questões amazônicas e pensar estratégias para atuar sobre os problemas da região”, disse o subprocurador-geral da República Mário José Gisi, coordenador da 4ª Câmara.   Continuar lendo Encontro de procuradores da República define atuação ambiental do MPF na Amazônia

RR – Índios migram para centros urbanos

A migração é silenciosa, mas notada. O número de índios que deixam suas comunidades para arriscar uma vida melhor na Capital aumentou nos últimos anos, em Roraima, segundo dados apontados pelos dois últimos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2000, Boa Vista tinha 6.150 índios. O número pulou em 2010 para 8.550.  Continuar lendo RR – Índios migram para centros urbanos

STF deve julgar na quarta recursos do caso Raposa Serra do Sol

Quatro anos e meio depois de validar a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (23) recursos de produtores rurais, índios e da Procuradoria Geral da República que questionam pontos da decisão, na qual a Corte fixou regras gerais sobre terras indígenas no país.

Índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, durante julgamento no STF sobre a demarcação da área (Foto: Antônio Cruz/arquivo/Agência Brasil)

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Em audiência no Senado, procurador critica política indigenista do governo

O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, ouviu hoje (18), ao participar de audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, críticas à política indigenista do governo, em especial no que se refere aos conflitos entre índios da etnia Cinta-Larga e garimpeiros na Reserva Roosevelt, em Rondônia.  Continuar lendo Em audiência no Senado, procurador critica política indigenista do governo

Barroso envia voto a Barbosa e STF deve decidir logo sobre a demarcação de terras indígenas (*)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou à presidência da corte, no sábado (12/10), seu voto sobre os embargos de declaração apresentados à decisão do caso da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol (RR), proferida pelo tribunal em 2009. Com isso, já é possível fixar um prazo para a apreciação desses recursos. Continuar lendo Barroso envia voto a Barbosa e STF deve decidir logo sobre a demarcação de terras indígenas (*)

Brasil lidera redução do índice de emissão de gases do efeito estufa

O Brasil é o país que mais reduziu a emissão de gases que provocam o efeito estufa do planeta, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Este esforço precisa ser reconhecido como um ativo da sociedade brasileira, numa futura negociação legalmente vinculante de obrigações com todos os países. A posição foi defendida pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao participar do encerramento do Seminário Clima em Debate – Conferência de Legisladores sobre Mudanças Climáticas, realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília, no final da tarde desta quinta-feira (17/10).   Continuar lendo Brasil lidera redução do índice de emissão de gases do efeito estufa

Situação do povo Cinta Larga será discutida em audiência no Senado Federal

Parlamentares federais, membros do Ministério Público Federal (MPF) e lideranças indígenas do povo Cinta Larga vão discutir nesta sexta-feira, 18 de outubro, às 14h, a situação daquela comunidade tradicional e apontar possíveis soluções para os problemas ocasionados, principalmente, pelo garimpo ilegal de diamantes no território indígena. A audiência pública será no Senado, por iniciativa do senador Acir Gurgacz (PDT/RO).  Continuar lendo Situação do povo Cinta Larga será discutida em audiência no Senado Federal

Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica dará apoio técnico a 75 mil famílias

O governo federal lançou hoje (17) o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Brasil Agroecológico, com a meta de atender a 75 mil famílias, por meio de assistência técnica voltada à produção orgânica, e apoiar 50 mil agricultores para que consigam a certificação de produtores orgânicos.   Continuar lendo Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica dará apoio técnico a 75 mil famílias

6ª Câmara do MPF recebe representantes de comunidades indígenas do Vale do Javari

A subprocuradora-geral da República e Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (populações indígenas e comunidades tradicionais) do Ministério Público Federal (MPF), Deborah Duprat, recebeu, nessa terça-feira, 15 de outubro, representantes de comunidades indígenas do Vale do Javari/AM, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília. Continuar lendo 6ª Câmara do MPF recebe representantes de comunidades indígenas do Vale do Javari

PRR1 quer anulação de audiências sobre a UHE São Manoel, no Rio Teles Pires

A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) recorreu na última sexta-feira, 11 de outubro, contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) que autorizou a realização de audiências públicas referentes ao licenciamento da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, localizado na divisa entre o Mato Grosso e o Pará. O recurso busca impedir a promoção de audiências até que esteja completo o Estudo de Componente Indígena (ECI), reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai).  Continuar lendo PRR1 quer anulação de audiências sobre a UHE São Manoel, no Rio Teles Pires

Impactos ambientais e violações de direitos caracterizam maior projeto da Vale

Nesta semana, a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos (Plataforma Dhesca) está no Maranhão para apresentar o relatório “Mineração e violações de direitos: o Projeto Ferro Carajás S11D da Vale S.A”. A apresentação será feita às comunidades e instituições do corredor de Carajás, região formada por cidades do Pará e do Maranhão. Continuar lendo Impactos ambientais e violações de direitos caracterizam maior projeto da Vale

Clandestinos são desafio para setor de produção florestal

Uma das maiores dificuldades do setor de produção florestal é o comércio ilegal. Aproximadamente 80% da madeira comercializada no Brasil e no Amazonas não tem Documento de Origem Florestal (DOF). Além da concorrência desleal, os produtores florestais enfrentam dificuldades particulares e específicas dos municípios onde atuam. Continuar lendo Clandestinos são desafio para setor de produção florestal

Parque Tumucumaque: MPF/AP recorre para modificar decisão de realizar novas consultas públicas

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ingressou, na última semana, com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo reforma de decisão da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá. A ordem judicial determina à União realizar novas consultas públicas nos municípios que abrangem o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), no prazo de um ano. A intenção seria rediscutir a implantação do PNMT.   Continuar lendo Parque Tumucumaque: MPF/AP recorre para modificar decisão de realizar novas consultas públicas

MPF/PA: índios Juruna da Volta Grande do Xingu querem consulta prévia sobre projeto Belo Sun

Os índios Juruna da Volta Grande do Xingu enviaram à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e ao Ministério Público Federal (MPF) pedido para que o projeto de mineração da Belo Sun Mining Co., do Canadá, não seja licenciado sem a consulta prévia, livre e informada que é obrigatória de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O pedido, assinado pela Associação Yudjá Mïratu, lembra que a população da Terra Indígena Paquiçamba, assim como outros povos da região, já sofre o impacto extremo da usina hidrelétrica de Belo Monte. Continuar lendo MPF/PA: índios Juruna da Volta Grande do Xingu querem consulta prévia sobre projeto Belo Sun