Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas será tema de amplo debate em 2014

As regras para a demarcação de terras indígenas devem motivar novamente, em 2014, intensos debates na Câmara dos Deputados. Além da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre as demarcações, outro projeto tem colocado em lados opostos representantes do agronegócio, ambientalistas e indígenas.  Continuar lendo Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas será tema de amplo debate em 2014

Nova espécie de boto já está ameaçada, aponta pesquisa

A nova espécie de boto de rio no Brasil descoberta por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), batizada de Inia araguaiaensis, já “nasce” como espécie vulnerável. A sugestão foi feita para a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), uma organização que avalia se as plantas e animais estão ameaçados de extinção.   Continuar lendo Nova espécie de boto já está ameaçada, aponta pesquisa

MPF/AM recomenda envio de equipe de saúde a aldeias do Vale do Javari

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou em caráter de urgência à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Vale do Javari, o envio de equipe de saúde às aldeias 31 Jaquirana e Lobo, no extremo sudoeste do Amazonas, com equipamentos e medicamentos necessários ao primeiro atendimento de indígenas doentes, e o envio imediato de aeronaves para remoção de pacientes em situação mais grave. Continuar lendo MPF/AM recomenda envio de equipe de saúde a aldeias do Vale do Javari

Awá Guajá – Famílias obrigadas a deixar terra indígena tentam obter lote no Incra

Ao menos 130 famílias, obrigadas a deixar a Terra Indígena Awá-Guajá, no  Maranhão, conseguiram se cadastrar no programa de reassentamento rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até essa segunda-feira (27). Elas aguardam uma definição sobre para onde serão transferidas. Até a última sexta-feira (24), 369 famílias de não índios haviam sido notificadas para deixar a área. Continuar lendo Awá Guajá – Famílias obrigadas a deixar terra indígena tentam obter lote no Incra

Suiá Missú – MPF/MT: PF e PRF vão retornar à terra indígena Marãiwatséde

A Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão sendo intimadas pela justiça com a ordem para retornarem à terra indígena Marãiwatséde para evitar uma nova invasão da área.   Continuar lendo Suiá Missú – MPF/MT: PF e PRF vão retornar à terra indígena Marãiwatséde

Bolsa Verde ajuda 40 mil famílias em regiões remotas da Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) atendeu a quase 40 mil novas famílias em 27 municípios do Pará, entre julho e dezembro de 2013, em mutirões do Bolsa Verde. As famílias atendidas assinaram termo de adesão e suas condições socioeconômicas estão sendo verificadas para inclusão no programa. As que forem selecionadas vivem em situação de extrema pobreza em áreas consideradas prioritárias para a conservação ambiental e vão receber o benefício de R$ 300 a cada três meses. Em troca, assumem o compromisso de continuar preservando os ecossistemas em que estão inseridas, por meio da manutenção e uso sustentável dos recursos naturais. Continuar lendo Bolsa Verde ajuda 40 mil famílias em regiões remotas da Amazônia

Área equivalente à do Brasil pode estar degradada até 2050, alerta Pnuma

Relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) alerta que o mundo pode ter 849 milhões de hectares, uma área equivalente ao território do Brasil, degradados até 2050 se os padrões atuais de uso da terra forem mantidos. Segundo o estudo, a necessidade de produzir alimentos para uma população global em crescimento levou a agricultura a ocupar 30% das terras do mundo, o que resultou em degradação e perda de biodiversidade em 23% dos solos. Entre 1961 e 2007, as terras cultiváveis tiveram expansão de 11%, e o percentual continua a crescer, diz o documento. Continuar lendo Área equivalente à do Brasil pode estar degradada até 2050, alerta Pnuma

Descoberto esquema de furto de madeira do Amazonas

Todos os planos de manejo de madeira de Rondônia foram suspensos, no último mês, depois que o Governo do Amazonas identificou um esquema ilegal no qual madeireiros derrubavam árvores em solo amazonense e legalizavam o material em Porto Velho. Continuar lendo Descoberto esquema de furto de madeira do Amazonas

Comissão define em fevereiro roteiro de trabalho sobre demarcação de terras indígenas

Instalada no fim de 2013, a Comissão Especial que vai analisar a proposta (PEC 215/00) que transfere para os parlamentares o poder de decidir sobre a demarcação de áreas indígenas, de quilombolas e reservas ambientais deve estabelecer já em fevereiro seu cronograma de trabalho.    Continuar lendo Comissão define em fevereiro roteiro de trabalho sobre demarcação de terras indígenas

Cleber Buzatto: “O Estado brasileiro não pode aprovar a PEC 215” (*)

O ano de 2013 foi novamente de muita luta para o CIMI (Conselho Indígena Missionário). Em diversos estados brasileiros tribos foram para o enfrentamento para garantir seus direitos e é esse ponto que Cleber Busatto, secretário Nacional da entidade, leva como positivo.   Continuar lendo Cleber Buzatto: “O Estado brasileiro não pode aprovar a PEC 215” (*)

Cientistas descobrem nova espécie de boto no rio Araguaia

Cientistas da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) descobriram uma nova espécie de boto, a primeira descoberta desse gênero desde 1918. Eles suspeitam, no entanto, que a nova espécie encontrada já tenha vindo à tona sob risco de extinção.   Continuar lendo Cientistas descobrem nova espécie de boto no rio Araguaia

Parlamento Europeu debate a questão da Terra Indígena Awá Guajá

FUNAI participa de Conferência no Parlamento Europeu sobre demarcações de terras no Brasil e desintrusão da TI Awá. Nesta quarta-feira, dia 22, a Funai apresentou no Parlamento Europeu a política brasileira de promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, com foco na demarcação de terras, programas de recente contato e proteção de índios isolados tendo como exemplo o processo de regularização da Terra Indígena Awá. Continuar lendo Parlamento Europeu debate a questão da Terra Indígena Awá Guajá

Acre constrói estrada em região habitada por índios isolados

O governo do Acre construiu uma estrada com 40 quilômetros de extensão, entre os altos rios Muru e Tarauacá, nas proximidades das terras indígenas Kaxinawá do Rio Humaitá e Alto Tarauacá, sendo esta destinada exclusivamente aos índios isolados que vivem na fronteira do Brasil com o Peru.   Continuar lendo Acre constrói estrada em região habitada por índios isolados