Em nota divulgada ontem, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acusou a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado geral da União, Luís Inácio Adams, de serem responsáveis por aquilo que classifica como “genocídio de povos indígenas em curso no Brasil”.
Autor: Jaime de Agostinho
Brasil se destaca em pesquisa sobre biodiversidade entre nove países
Ao lado do México, o Brasil teve respostas acima da média dos demais entrevistados sobre temas como aquecimento global, desmatamento, desenvolvimento sustentável e responsabilidade social corporativa.
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Oriximiná recebe verba por uso de floresta
Oriximiná, no Pará, foi a primeira cidade a se beneficiar pelo uso econômico das florestas públicas federais. O município recebeu, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), repasse de R$ 753 mil, referente a produção de madeira sustentável na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera. Continuar lendo Oriximiná recebe verba por uso de floresta
Amazônia – Terra Legal cede 504 mil hectares para MMA
Por meio de ato de destinação assinado nesta quarta-feira (24/06), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, formalizou a destinação de 13 milhões de hectares de terras federais na Amazônia Legal. As áreas serão utilizadas para reforma agrária, regularização fundiária, criação de unidades de conservação ambiental e de reserva indígena. Foram destinados para o Ministério do Meio Ambiente (MMA) 503,6 mil hectares. Continuar lendo Amazônia – Terra Legal cede 504 mil hectares para MMA
‘Mortal’ linha ferroviária transamazônica ameaça povos indígenas
Um polêmico megaprojeto de construção de uma linha de trem transcontinental entre o Atlântico e o Pacífico tem gerado indignação entre os povos indígenas e na organização Survival International, movimento global pelos direitos dos povos indígenas e tribais. Continuar lendo ‘Mortal’ linha ferroviária transamazônica ameaça povos indígenas
Munduruku leva batalha épica por direitos indígenas às Nações Unidas
Em Genebra, Ademir Kaba denuncia falta de consulta e violações de direitos territoriais pelo governo brasileiro em corrida para construir hidrelétricas na Amazônia
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Cardozo diz que governo não paralisou demarcação de terras indígenas
Cinco dias após o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmar que o governo federal paralisou a demarcação de áreas reivindicadas como terras indígenas, potencializando os conflitos e a violência contra os índios, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou que o Poder Executivo esteja negligenciando o assunto. “Não paramos as demarcações”, disse o ministro hoje (23) durante o programa de rádio Bom Dia, Ministro. Continuar lendo Cardozo diz que governo não paralisou demarcação de terras indígenas
Extrativistas da Terra do Meio (PA) constróem cadeia de valor gerando renda e protegendo a floresta
Eles sobreviveram aos grileiros de terras que os ameaçavam, expulsavam e matavam. Hoje, em três reservas extrativistas (Riozinho do Anfrísio, Iriri e Xingu), da Terra do Meio produzem castanha-do-Pará, borracha, copaíba, babaçu, óleo de andiroba e mais uma cesta de produtos extraídas da floresta amazônica que ajudam a proteger e onde seus filhos têm saúde e educação (*)
Em Guajará-Mirim (RO), indígenas querem fortalecimento da Funai e são contra a PEC 215
Durante três dias da última semana, de 16 a 18 de junho, cerca de 400 indígenas de Guajará-Mirim discutiram e estabeleceram propostas que serão levadas para a 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. Entre as propostas formuladas estão o fortalecimento da Funai e o posicionamento contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215 – que transfere para o Poder Legislativo (Câmara Federal e Senado) a aprovação de demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas. Continuar lendo Em Guajará-Mirim (RO), indígenas querem fortalecimento da Funai e são contra a PEC 215
MPF/MT: Xavantes conseguem revogar portaria que mudava estrutura da Funai em Ribeirão Cascalheira
Nessa segunda-feira, 22 de junho, depois de reunião com o cacique Damião Paridzané, da Terra Indígena Marãiwatsédé, e outras lideranças Xavante, o presidente da Funai assinou a revogação da portaria que havia alterado a estrutura do órgão em Ribeirão Cascalheira (MT).
“Plano da FUNAI de desintrusão da Suia Missu foi uma fraude”, denúncia jornalista em Manaus
“Nunca houve plano de desintrusão d FUNAI, durante os quase dois meses da operação para desocupar a área da Suiá Missú, as pessoas, crianças, adultos e idosos foram retiradas de suas casas e jogadas pela operação em qualquer lugar, o único objetivo foi retirar aquela gente, sem se preocupar com Direitos Humanos, com Direito das Crianças e dos Adolescentes e muito menos dos idosos”, disse a Jornalista Camila Nalevaiko durante o VIII Seminário sobre a Identidade Mestiça que aconteceu nesta última sexta-feira (19) em Manaus-AM. Continuar lendo “Plano da FUNAI de desintrusão da Suia Missu foi uma fraude”, denúncia jornalista em Manaus
Líder Munduruku denuncia usinas durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Na próxima quarta-feira, dia 24, às 16:30h (11:30h Brasília), Ademir Kaba Munduruku, representante das organizações Munduruku do Alto Tapajós, vai participar em Genebra de evento paralelo à 29a Reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC) sobre o direito dos povos indígenas a processos de consulta livre, prévia e informada (CLPI) no planejamento e licenciamento de hidrelétricas na Amazônia, com destaque para as bacias do Tapajós e do Xingu. Ademir será acompanhado pelo Procurador da República Felício Pontes Jr., do Ministério Público Federal no Pará, coautor de diversas ações civis públicas sobre violações de direitos humanos e legislação ambiental nos casos de Belo Monte e de barragens na bacia do Tapajós. Continuar lendo Líder Munduruku denuncia usinas durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Em 16 anos, desmatamento da Amazônia Legal foi quase o tamanho de SP
O desmatamento da Amazônia Legal, no período de 1997 a 2013, chegou a 248 mil quilômetros quadrados, quase o tamanho do estado de São Paulo, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados são da pesquisa Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), divulgada hoje (19).
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Cimi atribui aumento da violência contra índios à demora na demarcação de terras
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) atribuiu hoje (19) o aumento dos casos de violência contra os povos indígenas em 2014 à demora das demarcações de terras tradicionais e às decisões judiciais que contrariam os interesses dos índios de todo o país. A declaração foi feita durante a apresentação do relatório de Violência contra os Povos Indígenas em 2014.
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MPF e lideranças Xikrin tratam sobre a mineração Onça Puma no Pará
Lideranças indígenas Xikrin do Cateté se reuniram com a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal, subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, para debater os efeitos de decisão judicial referente à Ação Civil Pública nº 2383-85.2012.4.01.3905, que tem como objetivo suspender a licença de mineração da Vale do Rio Doce na unidade de Onça Puma, situada em Ourilândia do Norte, no Pará. A decisão liminar determina que, até que sejam cumpridas as condicionantes para o desenvolvimento da atividade, deverão ser implantadas medidas compensatórias às comunidades indígenas dos Xicrins e Kayapós. Continuar lendo MPF e lideranças Xikrin tratam sobre a mineração Onça Puma no Pará