Grupo terá propósito de fornecer subsídios ‘fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação’; atribuição sempre foi da Funai.
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Autor: Jaime de Agostinho
Ministro revoga portaria sobre demarcação de terras indígenas, mas mantém medida polêmica
Depois da forte reação contrária à portaria que alterou o processo de demarcação de terras indígenas, causando indignação de organizações e da própria Fundação Nacional do Índio (Funai), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, informou que vai publicar uma nova versão do texto e revogar a portaria que havia assinado na última segunda-feira.
Floresta de Carajás sedia curso de botânica tropical
Professores do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), em parceria com a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), realizaram um curso de botânica tropical na Floresta Nacional de Carajás, unidade de conservação (UC) administrada pelo ICMBio no estado do Pará.
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Debates para o Fórum Mundial da Água começam em fevereiro
Pessoas do mundo todo podem contribuir para organização e discussões do evento por meio da plataforma online Sua Voz.
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Brasil e Bolívia terão inventário de potencial hidrelétrico na fronteira
O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), em parceria com a Eletrobras e a Empresa Nacional de Eletricidade da Bolívia (Ende) , lançou uma licitação pública internacional para estudos de inventário hidrelétrico binacional em parte da Bacia do Rio Madeira e nos principais afluentes em territórios brasileiro e boliviano.
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Brasil parou de demarcar terras indígenas, diz ex-presidente da Funai
Diante das pressões dos interesses agrícolas, o Brasil parou formalmente de demarcar terras para comunidades indígenas, numa ameaça aos esforços de conservação florestal, de acordo com uma ex-autoridade da Funai e ativistas.
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Sistema de dados espaciais é ampliado para todos os estados amazônicos
Ferramenta de gestão territorial da região Amazônica brasileira, o Sistema Interativo de Análise Geoespacial da Amazônia Legal (Siageo Amazônia) foi atualizado e ampliado com dados completos dos nove estados brasileiros que o abrangem: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e o oeste do Maranhão. Em sua versão inicial, somente o Acre estava com informações completas. A capacitação de 150 técnicos do governo em sete estados permitiu expandir a base de informações para toda a região.
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Questão indígena: FPA aplaude decisão do ministro da Justiça
A decisão do Ministério da Justiça de criar um grupo de trabalho para reavaliar os processos de demarcação de terras indígenas em andamento repercutiu positivamente no seio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Portaria de nº 68, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18/01), o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, criou um grupo técnico especializado para analisar e acompanhar tais demarcações. Desde a edição da PEC 215/00, esta medida sempre foi defendida pelas entidades do setor rural e pela bancada ruralista no Congresso Nacional.
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Portaria do governo Temer que altera a demarcação de terras indígenas é maquiavélica e inconstitucional
Após empossar dois dirigentes do Partido Social Cristão (PSC), que pertence a bancada contrária aos direitos indígenas, na Fundação Nacional do Índio (Funai), o governo de Michel Temer (PMDB) publicou na quarta-feira (18) no Diário Oficial da União a Portaria no 68, alterando o processo de demarcação territorial dos povos originários. A medida, já esperada e contestada pelas lideranças indígenas, atinge especialmente terras que são alvo de conflitos fundiários com fazendeiros, madeireiros, empreendimentos imobiliários, ou que serão afetadas por obras de barragens de hidrelétricas. A portaria provocou reação dos povos indígenas, indigenistas, organizações que defendem os direitos das populações tradicionais, o Ministério Público Federal e até representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), entrevistados pela agência Amazônia Real.
Órgãos discutem planejamento para combate a queimadas em 2017
O planejamento das estratégias para o combate a queimadas no Amazonas, em 2017, foi discutido nesta quarta-feira, 18, para iniciar as ações práticas em todo o Estado, por meio dos órgãos que compõem o “Grupo de trabalho de prevenção, controle e combate às queimadas e incêndios florestais e qualidade do ar (GT Queimadas e qualidade do ar)”. A reunião, primeira do ano, foi realizada na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), que coordena os trabalhos do GT, na zona centro-sul.
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MPF: Portaria do Ministério da Justiça que altera demarcação de terras indígenas é ilegal e inconstitucional
Para instituição, portaria trava processo demarcatório e esvazia atuação da Funai.
Ministro da Justiça altera demarcação de terras indígenas no país
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, publicou portaria que altera o sistema de demarcação de terras indígenas em vigor no país desde meados dos anos 90.
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Policiais fazem barreiras em estradas de acesso a garimpo invadido em MT
Policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) montaram barreiras nas estradas de acesso ao garimpo ilegal na Serra da Borda, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá. A área, de propriedade da União, que em 2015 ficou conhecida como “Nova Serra Pelada” devido à quantidade de ouro encontrada, está ocupada desde o início de dezembro passado por homens armados. Os exploradores são considerados de alta periculosidade. Continuar lendo Policiais fazem barreiras em estradas de acesso a garimpo invadido em MT
Regularização fundiária é discutida pela governadora no Incra, em Brasília
A governadora Suely Campos se reuniu, nesta terça-feira, 16, com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonardo Góes, em Brasília, para tratar das demandas de regularização fundiária do Estado.
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Hidrelétricas e o IPCC: 2 – Barragens nos relatórios e diretrizes
O Relatório Especial do IPCC sobre Fontes Renováveis de Energia e a Mitigação da Mudança Climática [1] resumiu as suas conclusões sobre as emissões de hidrelétricas assim: “atualmente não há consenso sobre se os reservatórios são emissores líquidos ou sumidouros líquidos” ([2], p. 84). O relatório classificou as hidrelétricas como tendo metade ou menos impacto por kWh de eletricidade gerada em comparação a qualquer outra fonte, incluindo eólica e solar ([3], p. 982) (Figura 1).
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