Jaime de Agostinho

Advocacia-Geral defende no Supremo lei de regularização fundiária da Amazônia

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação favorável à constitucionalidade da lei de regularização fundiária rural e urbana da Amazônia Legal. Para a instituição, a norma legal promulgada em 2017 aperfeiçoa os procedimentos de alienação de imóveis públicos, beneficiando a população de baixa renda não apenas com o título da terra, mas com o acesso a serviços essenciais.

Continuar lendo Advocacia-Geral defende no Supremo lei de regularização fundiária da Amazônia

Comunidade de Umariaçu II (AM) recebe ações de cidadania e saúde durante o Exercício AMAZONLOG17.

Na quarta-feira, 8 de novembro, terceiro dia de atividades do AMAZONLOG17, a Mão Amiga do Exército Brasileiro chegou à comunidade indígena da etnia Ticuna, localizada em Umariaçu II, zona rural de Tabatinga (AM). A assistência em locais de difícil acesso é uma preocupação deste Exercício de Logística Multinacional Interagências, que acontece até o dia 13 de novembro. Com o trabalho em conjunto com outras agências, o Exército promoveu ações de cidadania e saúde para os Ticuna, um dos povos indígenas mais populosos da Amazônia brasileira.

Continuar lendo Comunidade de Umariaçu II (AM) recebe ações de cidadania e saúde durante o Exercício AMAZONLOG17.

STF: Julgamento da validade do Código Florestal é suspenso após pedido de vista

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (8) a validade do Código Florestal, lei sancionada em 2012 para estabelecer normas gerais sobre a proteção e exploração de áreas de proteção ambiental em todo o país.

Supremo Tribunal Federal STF – Foto Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Continuar lendo STF: Julgamento da validade do Código Florestal é suspenso após pedido de vista

El Perú y sus fronteras calientes olvidadas

Nuestro país tiene cuatro triples fronteras: con Bolivia y Chile en el desértico sur andino; con Bolivia y Brasil en el selvático sur oriente; con Colombia y Brasil en el también selvático nor-oriente; y, con Colombia y Ecuador en nor-occidente boscoso del Codo del Güepí, zonas que son generalmente olvidadas por el Estado, el mercado, la sociedad civil y los políticos.

Continuar lendo El Perú y sus fronteras calientes olvidadas

Em memorial, PGR se manifesta pela inconstitucionalidade de dispositivos do Código Florestal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) memorial em que se manifesta pela inconstitucionalidade de dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012). O tema voltou ao plenário nesta quarta-feira (8) para continuidade de julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4901, 4902, 4903, propostas pela Procuradoria-Geral da República, da ADI 4937, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 42, proposta pelo Partido Progressista (PP).

Continuar lendo Em memorial, PGR se manifesta pela inconstitucionalidade de dispositivos do Código Florestal

Exército constrói escola em Comunidade do Maturacá

Após solicitações de lideranças indígenas da Comunidade de Maturacá, o Exército Brasileiro construiu uma escola com capacidade para cerca de 200 alunos.

Imagem : Redes sociais do Exercito Brasileiro.

Continuar lendo Exército constrói escola em Comunidade do Maturacá

STF – Pauta do Plenário prevê julgamento sobre Código Florestal, a partir das 14h

Na sessão ordinária desta quarta-feira (8), marcada para 14h, o Plenário retoma o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Estão em julgamento uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 42) e quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937), todas sob a relatoria do ministro Luiz Fux.

Continuar lendo STF – Pauta do Plenário prevê julgamento sobre Código Florestal, a partir das 14h

3º PEF promove ACISO em aldeia indígena no AM

O 3º Pelotão Especial de Fronteira, pertencente ao Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva, realizou Ação Cívico-Social (ACISO) no dia 7 de março, na Aldeia São José do Apaporis, comunidade localizada a 16 quilômetros do PEF, às margens do rio Apaporis, onde residem, aproximadamente, 400 indígenas da etnia Maku-Yuhup.

Continuar lendo 3º PEF promove ACISO em aldeia indígena no AM

Para tribo da Amazônia, a floresta é o mundo inteiro

Quando Japarupi Waiãpi olha para a densa folhagem da Floresta Amazônica, vê tudo o que precisa para viver, e que nas cidades só é encontrado em supermercados, farmácias e lojas de móveis.

Continuar lendo Para tribo da Amazônia, a floresta é o mundo inteiro

Estados da Amazônia Legal podem ser compensados por áreas de proteção e reservas indígenas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei (PLS 375/2017- Complementar), do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que cria uma compensação aos estados da Amazônia Legal que abrigam unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas em seus territórios. Pelo texto, ficam reservados 2% dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) a serem distribuídos de forma suplementar a esses estados. Os outros 98% serão divididos entre todos os estados e o DF.

Continuar lendo Estados da Amazônia Legal podem ser compensados por áreas de proteção e reservas indígenas

Más de la mitad de los territorios indígenas en Brasil aún aguarda demarcación

El Informe anual del CIMI muestra que en 2016 hubo un incremento del discurso de odio contra los pueblos indígenas.

La demarcación de los territorios indígenas en Brasil es muy lenta. En total, 64,5% de los territorios aún esperan el (resultado) de los procesos. Son 836 procesos de 1.296 áreas indígenas que tienen alguna pendencia y todavía no fueron finalizados.

Continuar lendo Más de la mitad de los territorios indígenas en Brasil aún aguarda demarcación

Atendimentos de saúde marcam início do exercício militar humanitário na Amazônia

A participação dos militares no exercício internacional de simulação de ajuda humanitária na Região Amazônica, AmazonLog17, começou hoje (6) com a prestação de atendimento de saúde a moradores do município de Tabatinga e da região do Alto Solimões, na tríplice fronteira do Brasil com o Peru e a Colômbia. Desde o início da manhã, pessoas aguardavam a distribuição de senhas para realizar consultas médicas.

Continuar lendo Atendimentos de saúde marcam início do exercício militar humanitário na Amazônia

Sarney Filho promete reforçar atuação no Amazonas após ataque de garimpeiros

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, declarou que o governo dará uma resposta dura a quem afrontar as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No dia 27 de outubro, garimpeiros atearam fogo à sede e também em veículos do Ibama e do ICMBio, em Humaitá, no sul do Amazonas, forçando os técnicos a saírem escoltados pela polícia para fora da região.

Continuar lendo Sarney Filho promete reforçar atuação no Amazonas após ataque de garimpeiros

Brasil vai à COP 23 com retrocesso ambiental, diz especialista

Uma série de retrocessos ambientais farão com que o Brasil chegue à COP 23, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, com um grande atraso em relação à implementação do Acordo de Paris. Essa é a opinião de Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, que vai acompanhar a conferência em Bonn, na Alemanha, de 6 a 17 de novembro.

Continuar lendo Brasil vai à COP 23 com retrocesso ambiental, diz especialista

COP 23 começa hoje em Bonn buscando implementação do Acordo de Paris

Começa nessa segunda-feira (6) em Bonn, na Alemanha, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23). Até o dia 17 de novembro representantes dos diversos países participantes estarão reunidos para viabilizar formas de promover os objetivos do Acordo de Paris e alcançar progressos em sua implementação. A informação é da ONU News.

Continuar lendo COP 23 começa hoje em Bonn buscando implementação do Acordo de Paris