O Ministério Público Federal em Roraima e a Defensoria Pública da União protocolaram nesta terça-feira (31/10) Ação Civil Pública por causa da remoção forçada de cerca de 400 migrantes venezuelanos que moravam no centro da cidade. Ainda se pediu uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 800 mil. Venezuelanos deveriam ter sido consultados sobre vontade de serem retirados da rua.
Continuar lendo MPF e DPU ajuízam ação contra remoção forçada de migrantes em Boa Vista/RR
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de Rondônia publicou nessa segunda-feira (30) convocações para perícia médica e posse dos indígenas aprovados no concurso público para professor nível “A” (educação infantil e do 1º ao 5º ano), professor nível “B” (Ciências da Sociedade Intercultural – 6º ao 9º ano e ensino médio), professor nível especial (sabedor indígena) e técnico educacional nível 1.
Acusados destruíram veículos oficiais e depredaram prédios da Funai e da Casai na cidade, durante manifestação pelo desaparecimento de três pessoas na área da reserva indígena Tenharim, em 2013.
Continuar lendo MPF denuncia 11 pessoas por depredações a prédios públicos em Humaitá (AM)
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) expediu recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que invalide a Licença de Operação (LO) nº 1.404/2017, concedida em favor da Empresa de Energia São Manoel (EESM) para o empreendimento UHE São Manoel.
Continuar lendo Hidrelétrica São Manoel: MPF/MT recomenda anulação de licença de operação da usina
Elisângela Dell-Armelina Suruí, de 38 anos, foi premiada por seu projeto de alfabetização na língua indígena Paiter Suruí em Cacoal.
No 3º Encontro Xingu + Diversidade Socioambiental no coração do Brasil, cem lideranças xinguanas e seus parceiros debateram em Brasília os desafios e estratégias para o futuro.
Continuar lendo Indígenas e ribeirinhos firmam aliança em defesa do Xingu
A Comissão de Minas e Energia aprovou a criação de um fundo de proteção de reservas garimpeiras. O objetivo é financiar planos, programas e projetos públicos e privados para o uso racional dos recursos ambientais e a promoção da educação ambiental. A medida está prevista no Projeto de Lei 6103/16, do deputado Francisco Chapadinha (Pode-PA).
Iniciativa é mantida pela Mineração Rio do Norte (MRN), no município de Oriximiná (PA). Mais peixe em menos tempo. Esse é o resultado obtido por famílias de três comunidades ribeirinhas de Oriximiná (município da região Oeste do Pará) que participam do Projeto de Apoio à Piscicultura (Peixe Novo), mantido pela Mineração Rio do Norte (MRN), maior produtora brasileira de bauxita (matéria-prima do alumínio).
Continuar lendo PA – Projeto de piscicultura garante renda de R$ 15 mil para comunidades ribeirinhas
As unidades do Ibama e do ICMBio no município de Humaitá (AM) foram atacadas e destruídas por criminosos nesta sexta-feira (27/10), em represália a operação de fiscalização realizada para combater o garimpo ilegal de ouro no Rio Madeira.
Continuar lendo Nota conjunta sobre o ataque às estruturas dos dois órgãos em Humaitá- AM
Não há registro de vítimas; servidores buscaram refúgio em quarteis do Exército e da Marinha. Investigação do caso será conduzida pela Polícia Federal.
Comunidades assinaram os termos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), em processos de regularização mediados pelo MPF.
Zoneamento ecológico-econômico é discutido no país andino, que promoveu espaço de reflexão sobre o tema no contexto atual.
A melhoria da infraestrutura fez parte das iniciativas para o desenvolvimento do país, no período de 1964 a 1984. A construção de rodovias como a BR 174, Manaus – Boa vista, com destaque para o trecho Caracaraí (RR) / Manaus (AM), possibilitando a ligação dos dois Estados, por inserir-se neste contexto, representou um passo importantíssimo para a consolidação da rede viária sul-americana e do sistema pan-americano de rodovias (Brasil, Venezuela, Uruguai, Argentina e Paraguai). Continuar lendo Verdades X Mentiras : O Exército Brasileiro na construção da BR 174
O fogo voltou a atingir parte da Terra Indígena Araribóia, no sudoeste do Maranhão. Localizada em uma área de transição do Cerrado para a Floresta Amazônica, extremamente vulnerável a incêndios, a reserva de 413 mil hectares vem registrando focos de incêndios quase diários ao longo dos últimos meses. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 12 mil indígenas das etnias Guajajara e Awá-Guajá vivem na área, muitos em situação de isolamento voluntário.
Continuar lendo Fogo volta a destruir parte da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão
Uma equipe da Polícia Federal percorreu a rodovia Transamazônica, no trecho entre Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará, parando em restaurantes e pousadas frequentadas por garimpeiros, madeireiros e palmiteiros que circulam na região. Os policiais foram afixar nesses locais um aviso do Ministério Público Federal (MPF) para a paralisação de todas as atividades exploratórias no interior do projeto de assentamento extrativista Montanha e Mangabal, em Jacareacanga, sudoeste do Pará.
