Foz do Breu, AC/ Manaus, AM ‒ Parte XXVII
Mês: fevereiro 2021
SODIURR – Nota de Esclarecimento
A Sociedade de Defesa dos índios Unidos de Roraima – SODIURR – vem através deste esclarecer denuncia realizada no Jornal Folha de São Paulo em edição publicada no dia 08/02/2021 que trata de garimpagem ilegal que estaria deixando as cachoeiras e igarapés que são utilizados como pontos turísticos no Município de Uiramutã “emporcalhadas”.
Rede vai ao STF contra lei de RR que liberou garimpo com uso de mercúrio
A Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contra um decreto (***) assinado na segunda-feira (8) pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (sem partido), que libera o garimpo com uso de mercúrio no estado, que abriga uma das maiores reservas indígenas e áreas protegidas do Brasil.
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CIR e organizações indígenas parceiras apoiam a Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a Lei 1.453/2021, sancionada pelo governador de Roraima.
A Lei nº 1.453, de 8 de fevereiro de 2021, proposta e sancionada sem vetos pelo governador de Roraima Antonio Denarium (Sem partido) no dia 08 de fevereiro, já era esperado pelas comunidades indígenas.
Aeronaves da FAB realizam mais de 1.600 horas de voo em apoio à região Norte
Missões ocorrem, principalmente, para transportar oxigênio e outros insumos até Manaus, bem como pacientes da região Norte para outras cidades do Brasil
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Operação Kambaí combate a prática de crimes ambientais em terra indígena
PF utilizou imagens de satélites para identificar focos de desmatamento na região e realizou diligências para localizar serrarias e movelarias que recebem a madeira extraída ilegalmente
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Apresentado Plano Nacional da Amazônia
Durante a 4ª reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, o Vice-Presidente, Hamilton Mourão, que está à frente do órgão, apresentou o Plano Amazônia 21/22, em substituição a Operação Verde Brasil 2, que deverá encerrar os trabalhos em 30 de abril.
BR-174/MT: Após aprovação do Estudos do Componente Indígena pela Funai, licenciamento ambiental da rodovia segue para nova etapa
O processo de licenciamento ambiental para a Rodovia BR-174/MT, trecho entre Castanheira e Colniza, segue para uma nova etapa.
A Terceira Margem – Parte CL
Foz do Breu, AC/ Manaus, AM ‒ Parte XXVI
Mourão apresenta plano substituto à operação militar na Amazônia
Esforços serão concentrados em onze municípios da região
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Lei Dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado de Roraima
O Diário Oficial do Estado de Roraima publicou em sua edição nº 3898, de 08 de fevereiro de 2021, página 6 e seguintes a Lei 1.453/2021 que Dispõe sobre o Licenciamento para a Atividade de Lavra Garimpeira no Estado de Roraima, e dá outras providências, e seus anexos.
MPF abre procedimento para apurar constitucionalidade do PL estadual sobre garimpo
Para o órgão, Projeto de Lei Estadual n.º 201/2020 não traduz autorização, de forma indiscriminada, da prática de garimpo ou extração de minérios
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MPF requisita do Ibama dados técnicos que embasaram mudança na vazão do rio Xingu (PA)
Após recusar estudos da Norte Energia, órgão mudou repentinamente de posição e autorizou a empresa a desviar mais água para Belo Monte
Programa vai incentivar adoção e preservação de áreas da Amazônia
Foi lançado nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, o programa “Adote um Parque”.
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A Terceira Margem – Parte CXLIX
Foz do Breu, AC/ Manaus, AM ‒ Parte XXV