fevereiro 2015 – Página: 3

Polêmica sobre ‘marco da biodiversidade’ continua no Senado

A votação do Projeto de Lei (PL) 7735/14 – do Poder Executivo, que estabelece novas regras para a pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais nativos do país – colocou de um lado deputados voltados para a defesa das comunidades tradicionais e, de outro, o lobby dos setores farmacêuticos e cosméticos. O texto, considerado um retrocesso pelos primeiros, segue agora para apreciação no Senado, onde tem prazo de 45 dias para a votação.

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Efeitos da demarcação

O jornal O Estado de São Paulo veiculou, em 17/02/2015, em sua coluna Opinião, matéria sobre a situação de Roraima após a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e, principalmente, após o término do processo de desintrusão.

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Desmatamento e mudança climática reduzem chuva e provocam crise

Criar e manter unidades de conservação (UCs) da natureza nas áreas urbanas pode ser uma resposta para a falta de água, que deflagrou a crise hídrica no Sudeste do Brasil. A escassez está associada a vários fatores, como a carência de planejamento dos assentamentos urbanos, os equívocos no manejo do uso do mineral, a utilização de equipamentos urbanos de distribuição ineficientes e responsáveis por enormes desperdícios, e a pouca consciência do brasileiro em relação à escassez deste recurso.

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Governo desiste de usinas na Amazônia

O perfil das usinas cadastradas para o próximo leilão de energia, marcado para 30 de abril, reflete a crescente dependência da geração térmica para suprir a demanda nacional. E também escancara uma realidade que atormenta o governo e o planejamento do setor elétrico: a incapacidade de licitar grandes projetos hidrelétricos na Amazônia.

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Roraima tem potencial para 4 hidrelétricas

Um estudo iniciado em 2007 e concluído em 2010, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério das Minas e Energia, apontou a viabilidade da construção de pelo menos quatro hidrelétricas em Roraima: a do Bem-Querer, no rio Branco (Caracaraí) e mais três no rio Mucajaí: Paredão A (Alto Alegre), Paredão M (Mucajaí) e a Fé e Esperança (Mucajaí). As quatro totalizariam a geração de aproximadamente 1.050 Megavolts, o que daria para abastecer Roraima com energia confiável e vender o excedente.

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“Seca não está associada ao desmatamento na Amazônia”, afirma pesquisador

A seca na região Sudeste do Brasil não está associada ao desmatamento da Floresta Amazônica e nem é um indicador de uma mudança climática. A afirmação foi feita por José Marengo, pesquisador do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), durante coletiva de imprensa organizada pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), quinta-feira, 12 de fevereiro, sobre a crise hídrica.

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MPF/PA cobra atendimento de saúde para os indígenas Atikum

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou à Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, que preste atendimento aos índios Atikum de Redenção, no sudeste do Estado. Segundo denúncias recebidas pela Procuradoria da República em Redenção, o atendimento não é feito porque o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local não reconhece as famílias como indígenas.

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Alertas de desmatamento continuam em alta, diz Imazon

O Imazon faz o monitoramento independente do desmatamento na Amazônia Legal e divulgou, nesta quinta-feira (12/02), o balanço dos alertas para janeiro de 2015. Os números continuam ruins para a floresta.

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RR – Reunião decide situação do Zoneamento Ecológico e Econômico ZEE

Uma reunião marcada para esta sexta-feira, dia 13, com a governadora Suely Campos (PP), vai definir a conclusão do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado. Segundo o presidente do Comitê Gestor do ZEE da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), Daniel Gianluppi, o projeto está concluso, faltando apenas a definição, por parte do Governo do Estado, se acata ou não o que estabelece o decreto de transferências das terras da União para o Estado.

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Congresso deve voltar a analisar PEC da demarcação de terras indígenas

A proposta transfere do Poder Executivo para o Legislativo a decisão de demarcar áreas indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 havia sido arquivada por chegar ao fim da legislatura sem ter sido aprovada na comissão especial da Câmara dos Deputados.

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Senador esclarece que corte de madeiras em planos de manejo não está proibido

O senador Valdir Raupp (PMDB-RR) informou que a extração de itaúba, garapeira, jatobá, cerejeira, cedro e jequitibá prevista em planos de manejo não está proibida pelo Ministério do Meio Ambiente. A explicação, segundo o senador, foi dada pela própria ministra Izabella Teixeira, na quarta-feira (11), a parlamentares e representantes de madeireiras das Regiões Norte e Centro-Oeste.

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Pressão de madeireiros ainda é problema em assentamento no Pará

Há dez anos o agricultor Edilson Santos do Nascimento, conhecido como Calado, aguarda uma definição da Justiça sobre o lote que ocupa e no qual planta cacau, às margens do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança. “Muitas coisas da gente ficam paradas por causa dessa decisão que a gente não tem”, diz Calado.

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Queimadas preocupam durante feriadão

A forte estiagem que atinge o Estado tem deixado as autoridades em alerta com relação ao número de focos de incêndio. “Geralmente, durante a semana, a maioria dos agricultores está nas cidades, mas no final de semana elas descem para os seus lotes. Essas pessoas aproveitam a oportunidade para atear fogo como forma de limpar a propriedade, muitas vezes como forma de cultura e até mesmo por não possuir condições financeiras para adquirir maquinários para poder preparar a terra desse local”, disse o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Léon Lira.

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Aikewara: a história de um povo escravizado e quase extinto pela ditadura

A Guerrilha do Araguaia é um fato bastante conhecido da população brasileira, porém há personagens deste momento político que permaneceram ocultos: os indígenas do povo Aikewara. Os Aikewara viviam na região onde se dava o conflito dos chamados guerrilheiros com os integrantes do governo militar, porém nada sabiam sobre esse conflito. Um dia viram, apavorados, a invasão de sua aldeia por forças militares, que mantiveram mulheres e crianças prisioneiros e obrigaram os homens a guiá-los pela mata na busca dos acampamentos dos integrantes da resistência ao governo militar.

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Sentença que obrigou saída de não índios de área Tembé terá que ser cumprida à risca, alerta MPF

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, que continua valendo a sentença judicial de outubro de 2014 que obriga a retirada completa dos não índios da Terra Indígena Alto Rio Guamá, dos Tembé, no nordeste do Pará.

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