A presidente da Funai, Maria Augusta Assirati recebeu ontem, 26/06, o cacique xavante Damião Paridzané e sua comitiva, vindos da Terra Indígena Marãiwatsédé (MT) para discutir ações conjuntas de recuperação e reconstrução do território tradicional dos povos daquela região. A terra indígena Marãwaitsédé tem 165.241 hectares e está localizada entre os municípios São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista. A homologação aconteceu em 1998, mas enfrentou diversos recursos judiciais, impedindo a posse plena dos indígenas. As ações de desintrusão foram finalizadas no início desse ano. Continuar lendo Suiá Missú – Funai e Xavante de Marãiwatsédé discutem ações conjuntas de recuperação do território tradicional
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Governo vai considerar títulos de propriedade em áreas indígenas, diz ministro
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, garantiu ontem (26), em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, que o governo vai considerar os títulos de propriedade de terra em áreas indígenas emitidos pelos governos federal e estaduais, desde que não haja contestação judicial à legalidade dos documentos. O ministro foi convocado há duas semanas para falar sobre conflitos indígenas no país. Continuar lendo Governo vai considerar títulos de propriedade em áreas indígenas, diz ministro
Mais apoio para a Amazônia
O Fundo Amazônia e a Fundação Banco do Brasil (FBB) anunciaram na manhã desta quarta-feira (19/06) o apoio financeiro a 34 projetos de desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis, aliadas à conservação e proteção ambiental na Amazônia. Destes, 18 resultam da chamada pública de projetos produtivos sustentáveis realizada pelo Fundo Amazônia e 16 da parceria entre as duas instituições. Os programas se estendem por oito estados do bioma. Continuar lendo Mais apoio para a Amazônia
Fundo Amazônia começa a distribuir recursos para projetos de uso sustentável das florestas
Um ano após parceria firmada na Rio+20 para operacionalizar recursos do Fundo Amazônia, a Fundação Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram hoje (19), no Palácio do Planalto, os primeiros convênios com entidades da sociedade civil para a execução de projetos. O Fundo Amazônia capta doações para investimentos não reembolsáveis em projetos que auxiliem na proteção, conservação e no uso sustentável das florestas no Bioma Amazônia. Continuar lendo Fundo Amazônia começa a distribuir recursos para projetos de uso sustentável das florestas
Indígenas definem territórios etnoeducacionais na Amazônia
Os territórios etnoeducacionais foram implementados em 72 municípios do Amazonas. Para garantir o decreto de maio de 2009 ainda estão em desenvolvimento 41 territórios em todo o país. As informações foram divulgadas na última segunda-feira (17), pelo MEC (Ministério da Educação). Continuar lendo Indígenas definem territórios etnoeducacionais na Amazônia
RR – PGR é contra ações que questionam permanência de indígenas no Assentamento Nova Amazônia
Em pareceres enviados nesta quarta-feira, 12 de junho, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu a improcedência de ações que vedam a permanência de indígenas no Assentamento Nova Amazônia e a ampliação da terra indígena Serra da Moça, ambos em Roraima. O caso foi judicializado em 2010 pelo governo estadual, primeiro como ação cautelar (2.541) e depois como ação cível originária (1552), em face da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Comunidade Indígena Serra da Moça. Continuar lendo RR – PGR é contra ações que questionam permanência de indígenas no Assentamento Nova Amazônia
Protesto fecha fronteira do Brasil com a Venezuela em Pacaraima
Uma manifestação iniciada no início da noite desta quinta-feira (13) fechou o acesso do Brasil à Venezuela, em Roraima. A interdição acontece devido ao trabalho de fiscalização focado no descaminho e contrabando de produtos, provenientes do país vizinho, realizado pela Polícia Federal na BR-174, em Pacaraima, cidade fronteiriça. Continuar lendo Protesto fecha fronteira do Brasil com a Venezuela em Pacaraima
Manifesto do povo Kayapó: “Não aceitamos arrendamento de nossas terras para o branco encher de gado e de soja”
Quatrocentos caciques, guerreiros e lideranças do povo Mebengôkre (Kayapó) reuniram-se entre os dias 03 e 05 de junho de 2013 na aldeia Kokraimoro, localizada na margem direita do Rio Xingu na Terra Indígena Kayapó-PA, para discutir sobre o grave momento político de retrocessos nos direitos indígenas. Continuar lendo Manifesto do povo Kayapó: “Não aceitamos arrendamento de nossas terras para o branco encher de gado e de soja”
Indígenas em defesa de direitos buscam diálogo com governo: encontram silêncio e fome
Uma semana depois de chegarem a Brasília, vindos da ocupação ao canteiro de obras da UHE Belo Monte, no Pará, indígenas Munduruku, Xipaya, Kayapó e Arara caminharam nesta terça-feira, 11, da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde mantêm ocupação, até a Esplanada dos Ministérios em busca de interlocutores para suas angústias e reivindicações. Encontraram silêncio e fome. Continuar lendo Indígenas em defesa de direitos buscam diálogo com governo: encontram silêncio e fome
Terras indígenas sem índios, “tradições” e falsos índios
Na sequência das preocupantes invasões e ocupações de fazendas e canteiros de obras de hidrelétricas, ocorridas nas últimas semanas, começa a receber o devido destaque uma série de questionamentos contra as mobilizações indigenistas. No último fim-de-semana, foi divulgado o estudo elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que contesta certas demarcações de terras indígenas feitas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Paraná, nas quais, simplesmente, não havia populações índias. Outra séria denúncia foi feita por um procurador do Rio Grande do Sul, sobre a demarcação de uma terra indígena no estado, que teria sido feita com base nas visões de um pajé após tomar um chá alucinógeno. E a Polícia Federal anunciou que um conhecido “líder indígena” do Amazonas sequer é índio, tendo fraudado o seu Registro Administrativo de Nascimento de Índio (Rani).
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A questão indígena
A Constituição brasileira deixa claro: pertencem aos índios “as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las”. Princípio que nenhuma pessoa civilizada contesta. De onde surgiu, então, esta confusão que anda assustando a sociedade? Continuar lendo A questão indígena
Brasil: El genocidio de indígenas. Una historia de exterminio muy actual
El genocidio del que fueron víctimas indígenas de Brasil en las décadas de los 40, 50 y 60 del siglo XX ha estallado en el rostro de las una de las economías más emergentes y expansivas luego de que saliera a la luz el Informe Figueiredo, de siete mil páginas, que se creía destruido. Continuar lendo Brasil: El genocidio de indígenas. Una historia de exterminio muy actual
RR – Defensoria participa de atendimentos na área indígena Yanomami
Os índios Yanomami da comunidade de Baixo Mucajaí, município de Alto Alegre, a 87 quilômetros de Boa Vista, receberão atendimentos do Programa Itinerante de Registro em conjunto com a Defensoria Pública de Roraima. A ação começa nesta segunda-feira (10) e prossegue até o dia 17 de junho. Continuar lendo RR – Defensoria participa de atendimentos na área indígena Yanomami
Terras em disputa por diversas etnias têm o tamanho de seis DFs
A morte do índio terena Oziel Gabriel em uma operação de reintegração de posse de uma fazenda em Mato Grosso de Sul, há pouco mais de uma semana, deu contornos trágicos a uma realidade que vai além das divisas daquele estado. Os conflitos envolvendo comunidades indígenas estão presentes em pelo menos 16 unidades da Federação. Em 76 municípios espalhados por todas as regiões do país, populações de diversas etnias disputam áreas com madeireiros, fazendeiros, garimpeiros, empresas, assentados e até imobiliárias. A área disputada pelas comunidades tradicionais com não índios no Brasil corresponde a 35 mil quilômetros quadrados — seis vezes o tamanho do Distrito Federal. Continuar lendo Terras em disputa por diversas etnias têm o tamanho de seis DFs
Presidente da Funai sai em meio a conflitos indígenas e mudanças nas regras de demarcação
A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, que pediu exoneração hoje (7), deixou o cargo em meio a uma onda de conflitos indígenas que se acirraram nos últimos dias e de mudanças nas regras para demarcação de terras indígenas que enfraqueceram a instituição. Primeira mulher a ocupar o cargo, a antropóloga Marta Azevedo estava à frente da Funai desde abril de 2012, quando substituiu Márcio Meira no comando da instituição. Continuar lendo Presidente da Funai sai em meio a conflitos indígenas e mudanças nas regras de demarcação