Compartimos el listado de documentos elaborados para la Duodécima sesión del Foro Permente para las Cuestiones Indígenas los cuales pueden ser leídos y descargados en formato pdf en cualquiera de las seis lenguas oficiales de las Naciones Unidas: árabe, chino-mandarín, español, francés, inglés y ruso desde el sitio web del foro (dar clic al enlace anterior). Continuar lendo Los documentos de la 12 sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas
Tag: Terras Indígenas
Questão indígena: a “Batalha do Planalto”
O governo federal pretende submeter a criação de áreas indígenas às avaliações de outros órgãos públicos, além da Fundação Nacional do Índio (Funai). O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, durante uma audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na quarta-feira 8 de maio, que debateu intensamente os crescentes problemas causados pela identificação e delimitação de novas terras indígenas no território brasileiro. Continuar lendo Questão indígena: a “Batalha do Planalto”
ONU: El lunes 20 se inicia XII sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas
Del 20 al 31 de mayo se celebrará el Duodécimo Periodo de Sesiones del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas de las Naciones Unidas, en su sede de Nueva York. Por tratarse de un año de revisión, se tratará con especial énfasis la ejecución de las recomendaciones del Foro Permanente con relación a salud, educación y cultura. Continuar lendo ONU: El lunes 20 se inicia XII sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas
Suiá Missú – Soldados da Força Nacional pedem para ir embora, pois não aguentam mais ver povo da Suiá Missú sofrendo em barracos de lona.
Dois soldados da Força Nacional que estão em um colégio agrícola em Alto Boa Vista para manterem a “ordem” pública na reserva Marãiwatséde, desintrusa em janeiro pela Polícia Federal e a Força Nacional após uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), falaram que querem ir embora, pois não aguentam mais ver o povo despejados da antiga fazenda Suiá Missú jogados em barracos de lonas. Continuar lendo Suiá Missú – Soldados da Força Nacional pedem para ir embora, pois não aguentam mais ver povo da Suiá Missú sofrendo em barracos de lona.
TCU monitora acesso às terras indígenas
O Tribunal de Contas da União (TCU) tem monitorado o ingresso de não índios em reservas indígenas do País. Há pelo menos cinco anos, o órgão avalia as autorizações concedidas para atuação de colaboradores, pesquisadores, Organizações Não Governamentais (ONGs), missões religiosas e outros agentes em contato com as populações indígenas. Em auditoria concluída neste ano, a constatação foi de que o controle sobre quem entra em terras indígenas ainda é falho. Continuar lendo TCU monitora acesso às terras indígenas
Indígenas e gestores públicos debatem educação e recursos pesqueiros no Médio Rio Negro
Distante cerca de 630 km de Manaus, o município de Santa Isabel do Rio Negro, denominado antigamente Tapuruquara, possui 62.846 km2 de extensão e conta com serviços precários de infraestrutura. De acordo com o último censo demográfico, 59,2% de seus 18.146 habitantes declararam-se indígenas, conforme as categorias estabelecidas pelo IBGE. O restante ficou assim distribuído: pardos (30,3%), brancos (4,5%) pretos (3,2%) e amarelos (2,8%), (IBGE, 2010). Continuar lendo Indígenas e gestores públicos debatem educação e recursos pesqueiros no Médio Rio Negro
“O governo perdeu o juízo”, afirmam indígenas
Em resposta à demanda de diálogo apresentada ao governo pelos indígenas que ocupam o canteiro de obras de Belo Monte desde a última quinta feira, a Secretaria Geral da Presidência divulgou uma nota na qual desqualifica suas lideranças e afirma que não dialogará com os manifestantes. Estes, por sua vez, lançaram nesta terça, 7, uma quarta carta da Ocupação, rebatendo os ataques do governo federal e afirmando que aguardam a presença do ministro Gilberto Carvalho no local. Continuar lendo “O governo perdeu o juízo”, afirmam indígenas
Presidente da República ordena intervenção na Funai
Uma semana depois de a presidente Dilma Rousseff ser vaiada por produtores rurais em Campo Grande, durante manifestação contra a demarcação de terras indígenas, o Palácio do Planalto decidiu intervir nos trabalhos conduzidos pela cúpula da Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável por definir as reservas. O primeiro movimento veio ontem, sob a forma da suspensão de processos de delimitação de terrenos no Paraná, estado que enfrenta tensão crescente entre ruralistas e índios por conta da disputa por territórios. Continuar lendo Presidente da República ordena intervenção na Funai
Ministra da Casa Civil assume passivo indigenista
A convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pela Comissão de Agricultura da Câmara para tratar da política nacional de demarcação de terras indígenas marca o ápice de uma relação política tumultuada, e sem interlocução, entre a bancada ruralista e o Palácio do Planalto. Ao longo dos últimos anos, o governo assistiu à formação de um relevante passivo de iniciativas legislativas sem ouvir sua base parlamentar, cuja composição inclui a quase totalidade dos ruralistas, nem negociar o conteúdo de decretos, portarias, projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. Foi levando até onde dava. E o limite foi a proposição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Fundação Nacional do Índio (Funai), alvo central dos questionamentos por centralização de poder. Continuar lendo Ministra da Casa Civil assume passivo indigenista
Lançada a chamada pública para apoiar Planos de Gestão Territorial Ambiental em terras indígenas da Amazônia Legal
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou chamada pública para apoiar a elaboração de Planos de Gestão Territorial Ambiental (PGTAs) em terras indígenas da Amazônia Legal. O valor total é de R$ 4 milhões e o valor máximo a ser solicitado é de R$ 400 mil para cada projeto, que deve seu prazo máximo de execução estabelecido em 12 meses. Os interessados podem enviar as propostas até 14 de junho e o resultado está previsto para ser divulgado em 28 de junho. Continuar lendo Lançada a chamada pública para apoiar Planos de Gestão Territorial Ambiental em terras indígenas da Amazônia Legal
Câmara dos Deputados – Ministra da Casa Civil virá à Câmara esclarecer demarcação de terras indígenas
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann virá à Câmara na próxima quarta-feira (8) para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcação de terras indígenas. Continuar lendo Câmara dos Deputados – Ministra da Casa Civil virá à Câmara esclarecer demarcação de terras indígenas
CPI da Funai : Ruralistas pintados para a guerra
“Depois da intensa mobilização dos povos indígenas neste mes de abril, os ruralistas se mobilizaram em torno da aprovação da CPI da Funai, que na verdade vai ser mais um palco contra a demarcação das terras indígenas, e manifestações anti-indígenas, especialmente no Mato Grosso do Sul. Neste estado prometem intensificar as ações a partir das prefeituras e sindicatos rurais, até as audiências com Ministros em Brasilia”, escreve Egon Heck, Cimi-MS, ao enviar o artigo que publicamos a seguir. Continuar lendo CPI da Funai : Ruralistas pintados para a guerra
Povos indígenas do Xingu e Tapajós se unem em nova ocupação dos canteiros de Belo Monte
Cerca de 200 indígenas afetados pela construção de hidrelétricas ocuparam nesta quinta-feira, 2, o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte no município de Vitória do Xingu, Pará. Eles reivindicam a regulamentação da consulta prévia e a suspensão imediata de todas as obras e estudos relacionados às barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. A tropa de choque da Polícia Militar já esperava pelos indígenas, porém não conseguiu os barrar. Continuar lendo Povos indígenas do Xingu e Tapajós se unem em nova ocupação dos canteiros de Belo Monte
RR – Funai retira primeiro fazendeiro da região do Ajarani
A Fundação Nacional do Índio (Funai) começou a fazer a retirada dos fazendeiros que ocupam áreas na região do Ajarani, dentro do perímetro da Terra Indígena Yanomami, no município de Caracaraí. Os três lotes ocupados por Abrão Pires Mateus serão recebidos nesta quinta-feira (2). Ele será o primeiro a deixar a área.
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Proteção ao patrimônio indígena
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) recebe, a partir desta terça-feira (30), projetos para elaboração de Planos de Gestão Territorial Ambiental (PGTAs) em terras indígenas da Amazônia Legal. As propostas à chamada pública podem ser apresentadas até 14 de junho e o resultado está previsto para ser divulgado em 28 de junho. A chamada tem valor total de R$ 4 milhões e o valor máximo a ser solicitado como apoio será de R$ 400 mil para cada projeto. As propostas a serem apoiadas pelo edital deverão ter seu prazo máximo de execução estabelecido em 12 meses. Continuar lendo Proteção ao patrimônio indígena