Tag: Terras Indígenas

Compromisso do MPF na defesa dos direitos sociais dos povos tradicionais é reafirmado em evento no Vaticano

Vice-PGR Luciano Mariz Maia disse que luta em defesa dos povos tradicionais exemplifica o dever de lutar com coragem pela garantia dos direitos sociais.

“Nossa atuação é firme no sentido da defesa integral dos direitos à terra, à saúde e à educação, respeitada a diversidade étnica e cultural dos povos tradicionais”. A afirmação do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, foi feita no encontro Direitos Sociais e Doutrina Franciscana, promovido pela Pontifícia Academia das Ciências Sociais, no Vaticano. O evento contou com a presença de juízes, magistrados, advogados e defensores públicos de vários países, que foram recebidos pelo Papa Francisco.

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CGU, PF e MPF investigam desvio de verbas da saúde indígena no Mato Grosso

Operação Kitsune busca desarticular esquema de fraudes no DSEI Kayapó (MT). Prejuízo potencial apurado é de aproximadamente R$ 2,5 milhões.

O DSEI Kayapó (MT) abrange uma população geral de 6.424 indígenas, com quatro etnias, 51 aldeias, três Casas de Saúde Indígena – Foto:EBC

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Indígenas Yanomami em situação de risco no Baixo Rio Branco

A constatação foi feita pela equipe da expedição organizada pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), composta por pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Universidade Federal do Ceará (UFC), com apoio da Universidade de São Paulo (USP).

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Indígenas do Pará e Maranhão discutem restauração florestal em Terras Indígenas

A partir do diálogo intercultural e intercientífico, boas práticas e conhecimentos técnicos e tradicionais, povos indígenas e representantes de instituições governamentais e da sociedade civil puderam discutir a respeito da restauração de terras indígenas no Encontro para Restauração Florestal em Terras Indígenas do Pará – etapa Paragominas, ocorrido entre 24 e 25 de maio, no campus da Universidade Estadual do Pará (UEPA).

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Justiça pode obrigar União, Estado do Pará e Itaituba a garantirem educação escolar para indígenas Munduruku

MPF pediu liminar para que sejam reformadas as escolas de ensino fundamental e médio, assim como para fornecimento de alimentação e transporte escolar.

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Censipam e Funai atuam em conjunto para proteção de terras indígenas

Visando à proteção de terras indígenas, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) conheceram, nesta quinta-feira (30/5), ações e projetos desenvolvidos pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

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MPF promove discussão sobre impactos do barramento hídrico da usina de Belo Monte no rio Xingu

O Ministério Público Federal (MPF) promove nesta quinta (30) e sexta-feira (31) o seminário técnico “Hidrograma de Consenso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte”. O evento reúne representantes do governo, da empresa Norte Energia, indígenas da etnia Juruna (Yedjá) e especialistas da área ambiental para discutir os impactos socioambientais causados pelo barramento e consequente diminuição do fluxo hídrico do rio Xingu, na região conhecida como Volta Grande do Xingu.

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Tüküna – Os Filhos de Tamakori

A agência Amazônia Real produziu o documentário sobre o povo Kanamari, que habita a Terra Indígena Vale do Javari, no extremo norte do Amazonas, fronteira com o Peru, para contar a história e garantir o acesso à mídia dessa etnia. Foi a primeira vez que eles falaram com jornalistas dentro de seu território.

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Concurso de café prestigia cafeicultura dos povos indígenas em Rondônia

A produção de café de qualidade feita nas Terras Indígenas Sete de Setembro e Rio Branco confirma o potencial econômico e sustentável da cafeicultura indígena em Rondônia.

Família Paiter Suruí durante a seleção do café para o concurso Tribos (fotos: Ricardo Prado, CR Cacoal/RO)

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Funai institui Programa Korubo, pioneiro em ações integradas para povos de recente contato

A Funai publicou, na última segunda-feira (27), a Portaria nº 693/PRES/2019, que institui oficialmente o Programa Korubo. O documento assinado pelo presidente Franklimberg de Freitas é resultado de anos de discussões e construção coletiva entre unidades da Funai e grupos de Korubo já contatados, representando grande avanço na política indigenista por definir diretrizes de trabalho, de forma integrada, para povos indígenas de recente contato, a partir de suas especificidades.

Grupo Korubo já contatado se dirige à Base Ituí. Foto: Mário Vilela/Funai

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Ministro diz que licença do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair em junho

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (28) que a licença de instalação do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair no final deste semestre. “Acredito que no final deste semestre nós tenhamos a licença de instalação”, disse após participar da abertura da Energy Week, evento sobre energias renováveis.

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Indígenas – PGR recorre para garantir pagamento de indenização aos povos Xikirin e Kayapó

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou recurso contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de paralisar processo em que a mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale, foi  obrigada a indenizar três aldeias do povo Xikrin, e quatro do povo Kayapó, no estado do Pará. A determinação do ministro Dias Toffoli se deu em requerimento iniciado pela PGR contra liminar concedida na ação principal por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que impediu o acesso das comunidades à compensação financeira fixada pela Quinta Turma do TRF1.

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Comissão Organizadora da 6ª CNSI manifesta-se em relação ao adiamento da Conferência

A Comissão Organizadora da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena vem se manifestar em relação ao processo de contratação de empresa especializada para a realização da 6ª CNSI e o adiamento da Conferência:

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