Questão Raposa Serra do Sol – Março de 2010

O Professor Carlos Fernando Mathias de Souza* elaborou e divulgou alguns artigos sobre o voto do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito quando do julgamento do processo relativo à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Este blog apresenta o trabalho do professor Carlos Mathias como mais uma contribuição para a formação de uma consciência nacional para a proteção de etnias e de espaços naturais.

Um voto de estadista (I) – 04/03/2010

A Constituição de 1988 dedica o capítulo VIII, do seu Título VIII (da Ordem Social), aos índios (arts. 231 e 232) e o Supremo Tribunal Federal — guardião da Lei Fundamental — tem sido chamado a decidir (e a dirimir) grandes questões e temas, como o que enfrentou, no julgamento da petição 3368-4/RO dizendo do alto interesse nacional e passando pelas terras indígenas. Desse julgado, a merecer todo destaque o voto proferido pelo ministro e professor Carlos Alberto Menezes Direito, do qual, para ser dizer o mínimo, foi um voto de estadista.

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Entrevista de Márcio Meira ao Instituto Socio-Ambiental

Márcio Meira permanece na presidência da Funai a convite do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Com a confirmação de Márcio Meira, a tendência é de continuidade da política indigenista brasileira adotada desde 2007. Entre os temas mais polêmicos, está a reestruturação do órgão (com a eliminação de diversas administrações regionais).

O historiador e antropólogo paraense Márcio Augusto Meira, 47 anos, disse que aceitou permanecer na presidência Fundação Nacional do Índio (Funai) a convite do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para continuar a promover as mudanças iniciadas em 2007. Falou também sobre as prioridades da nova gestão.

José Eduardo Cardozo e Márcio Meira

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Suiá Missú – Situação dos Índios Xavantes na Aldeia de Marãiwatsédé

Os índios Xavantes de Marãiwatsédé, no estado do Mato Grosso, receberam, em 21 de dezembro, representantes do Ministério da Pesca para discutir a viabilidade da criação de peixes de maneira autossustentável e adaptada às condições locais e à cultura do povo. A comunidade propôs um projeto de piscicultura na aldeia por não ter a opção de pesca tradicional e a Fundação Nacional do Índio (Funai) está viabilizando a proposta.
 

Coordenações regionais do Rio Negro (AM) e de Boa Vista (RR) elaboram agenda com participação de lideranças indígenas.

O seminário de reestruturação da Funai em São Gabriel da Cachoeira (AM) terminou, na última segunda-feira (11), com a elaboração das agendas de trabalho das coordenações regionais de Rio Negro (AM) e de Boa Vista (RR). Lideranças indígenas dos povos atendidos pelas duas regionais estiveram presentes durante os três dias do encontro. Ao todo, participaram 160 pessoas. O evento foi realizado na sede da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).

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