Raposa Serra do Sol – Índios do Flexal aprovam mini hidrelétrica

As cerca de 40 lideranças indígenas da reserva Raposa Serra do Sol que participaram da consulta formal realizada pela Companhia Energética de Roraima (Cerr), na comunidade do Flexal, no Município de Uiramutã, se mostraram favoráveis à implantação de uma Mini Central Hidrelétrica (MCH) na região. Foram três dias de discussões, de sábado até segunda-feira, 24, em torno da construção que faz parte do projeto especial do programa Luz Para Todos, do governo federal.

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Questão Raposa Serra do Sol – Março de 2010

O Professor Carlos Fernando Mathias de Souza* elaborou e divulgou alguns artigos sobre o voto do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Alberto Menezes Direito quando do julgamento do processo relativo à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Este blog apresenta o trabalho do professor Carlos Mathias como mais uma contribuição para a formação de uma consciência nacional para a proteção de etnias e de espaços naturais.    Continuar lendo Questão Raposa Serra do Sol – Março de 2010

CERR realiza nova consulta na RSS sobre construção de Mini Central Hidrelétrica

A Companhia Energética de Roraima (CERR) realiza período de 22 a 24 de janeiro de 2011, na comunidade do Flexal, município do Uiramutã, nova consulta formal sobre a implantação do Projeto Especial do Programa Luz para Todos que consiste na construção de uma Mini Central Hidrelétrica (MCH) dentro da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

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Rebanho bovino de Raposa Serra do Sol será vacinado contra febre aftosa

A Fundação Nacional do Índio (Funai), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima (Aderr) vão realizar a segunda fase de vacinação contra a Febre Aftosa nas Terras Indígenas Raposa Serra do Sol e São Marco, localizadas no estado de Roraima, em áreas próxima a fronteira com a Guiana e a Venezuela. A ação será iniciada em 3 de novembro. A expectativa é vacinar 40 mil animais (bois e búfalos) até o final do próximo mês.

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Garimpo que contaminava índios com mercúrio no Pará foi fechado em operação conjunta da Funai, PF e Ibama

Uma operação envolvendo Ibama, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio do Exército e da Força Nacional, desmontou um garimpo de ouro dentro da Terra Indígena Kayapó, a 160 km de Redenção, no sul do Pará. Durante a ação, batizada de Operação Bateia, entre os dias 19 e 21/10, cerca de 300 pessoas – entre elas mulheres e crianças – foram retiradas dos limites da área protegida, com apoio de um helicóptero militar, e levadas para Redenção e Cumaru do Norte.

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Supremo define que terra demarcada não poderá ser ampliada

A possibilidade de ampliação das terras indígenas já demarcadas foi um dos pontos mais discutidos pelos ministros na última parte do julgamento da Petição 3388, sobre a ocupação e demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (RR), já que a ressalva 17 do ministro Menezes Direito veda a ampliação de terra indígena já demarcada. Depois do debate dos ministros, essa condição foi mantida no texto final aprovado pela Corte.

Foto postada em: STF 19/03/2009

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